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Desembargador Jefferson Alves de Assis20 de março de 2025 | 12:28CNJ mantém afastamento de desembargador que soltou acusado de integrar organização criminosa
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento cautelar do desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O magistrado concedeu habeas corpus ao empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro, que é apontado como líder de uma organização criminosa.
O CNJ ratificou a decisão do afastamento que ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2025 por identificar indícios de favorecimento indevido ao preso, violação dos deveres de imparcialidade e cautela, é possível interferência na atuação jurisdicional de outro colega.
O desembargador, que integrava o Órgão Especial como suplente, ainda está proibido de entrar nas sedes dos fóruns e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
