Publicado em 21 de fevereiro de 2025 por Tribuna da Internet
Na decisão, Moraes finge não saber que a Rumble é de Trump
Mariana Muniz
O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão ocorre após o magistrado exigir que a empresa indicasse representantes legais no país.
A plataforma entrou com um processo judicial contra Moraes nos Estados Unidos por suposta violação da soberania americana. As empresas Trump Media & Technology Group, comandada pelo presidente americano Donald Trump, também ingressaram com ação.
ALLAN DOS SANTOS – O despacho de Moraes foi dado em uma investigação sobre a atuação do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. De acordo com o ministro, Allan dos Santos usa a plataforma para disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas.
Na decisão desta sexta-feira, Moraes afirma que as condutas praticadas por Allan dos Santos são graves, e que o descumprimento das ordens judiciais pela plataforma é uma ilicitude.
“As condutas praticadas por ALLAN LOPES DOS SANTOS são graves, reiteradas e também tem por objetivo, por meio de inúmeros perfis nas redes sociais, expor os nomes, dados pessoais e familiares dos policiais federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios em curso nesta SUPREMA CORTE, com clara incitação à prática criminosa”, diz Moraes na decisão.
SEDE NO BRASIL – Segundo o ministro, “não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”.
De acordo com o ministro do STF, o dono da plataforma Rumble, Chris Pavlovski, “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão” e deliberadamente “censura” com “proibição ao discurso de ódio”.
“CHRIS PAVLOVSKI confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, JOHN STUART MILL”, apontou o magistrado.
EM PORTUGUÊS – Nesta semana, Pavlovski fez uma postagem na rede social X em que escreveu, em português, que irá “lutar pela liberdade de expressão”.
“Ao povo brasileiro, eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar”, escreveu o dirigente da plataforma de Trump.
Moraes diz, no despacho, que o “abuso na liberdade de expressão para práticas ilícitas” pretendido, segundo ele, pelo dono da plataforma de rede social, “sempre permitirá responsabilização cível e criminal pelo conteúdo difundido”.
DIZ MORAES – O ministro do STF observou que o uso chamado por ele de “instrumentalizado” das redes sociais foi um dos fatores que provocou situações extremas como os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Observe-se que, não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à Democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
E o dirigente do Rumble retrucou: “Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal”, escreveu Pavlovski em referência a Moraes e ao processo movido pelo Rumble e pela Trump Media & Technology Group contra Moraes, revelado pelo jornal “The New York Times”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes é um poço até aqui de vaidade. Na decisão, finge que não sabe que a Rumble pertence a Trump. A quem Moraes pensa que engana? (C.N)
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