Em matéria de corrupção, a Codevasf é mesmo imbatível
Juliana Braga
Folha
Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) identificou que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) comprou caminhões e pás carregadeiras de duas empresas que sequer têm funcionários registrados em seus quadros. Na avaliação da pasta, trata-se de um indício de que eram “meras representações comerciais”.
As conclusões constam de parecer produzido depois de serem apontadas irregularidades nas compras realizadas pela companhia. No documento, os técnicos se debruçam em aquisições feitas em certames exclusivos para micro e pequenas empresas. Nos casos analisados, o prejuízo potencial ao erário passa de R$ 350 mil.
PREÇOS MAIS ALTOS – Foram analisados atas de registro de preço nas quais as empresas Fibra Distribuição e Logística Eireli e Globalcenter Mercantil Eireli tiveram seus produtos adquiridos mesmo com outros iguais disponíveis por preços menores. Ambas pertencem a Jair Balduíno de Souza.
Na compra de um caminhão compactador de lixo de 6m³ para ser entregue em João Pessoa, a Codevasf optou pelo produto da Fibra no valor de R$ 465 mil, sendo que havia um idêntico por R$ 294,5 mil, uma diferença de 36%. Foram devolvidos R$ 31.941,66 pela empresa após o TCU (Tribunal de Contas da União) constatar suposto sobrepreço.
Também para João Pessoa foram adquiridas cinco pás carregadeiras pelo valor total de R$ 2,3 milhões, mesmo havendo opção disponível custando R$ 245,6 mil a menos.
PAGAMENTO SUSPENSO – No caso da Globalcenter, os técnicos citam compras para os municípios de Palmas, Goiânia e São Luís nas quais foram identificadas máquinas mais baratas, já com registro de preços no sistema, que sairiam por R$ 1,3 milhão a menos. Nesses casos, o pagamento não chegou a ser efetivado.
O relatório questiona a preferência dada pela Codevasf a microempresas e empresas de pequeno porte, como previsto na lei complementar 123/06. Ela determina que haja reserva de cotas para as menores em licitações e pregões.
Em que pese a necessidade de fomentar a indústria local, a CGU sustenta que tal política não pode se sobrepor ao princípio da economicidade nas compras públicas e só deve ser aplicada em itens de até R$ 80 mil, o que não é o caso.
SEM CONDIÇÕES – O parecer destaca que a Fibra não tem funcionários registrados em seus quadros e conclui ainda que, a partir do conjunto de informações obtidas, não é possível “evidenciar que o sócio da empresa seja uma pessoa supostamente com condições financeiras compatíveis com a atividade empresarial”.
Procurada, a Codevasf afirmou possuir diretriz específica para que a adesão a Atas de Registro de Preços busque as contratações com valores mais vantajosos, observadas as especificações técnicas dos objetos em contratação.
“A Companhia atua em estreita colaboração com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos e recomendações desses órgãos são observados pela Codevasf para fins de controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos, inclusive em relação à gestão de Atas de Registro de Preços”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Disputada pelos políticos, a Codevasf perdeu completamente a credibilidade e hoje se tornou sinônimo de corrupção. E a Piada do Ano é que o representante das empresas-irmãs Fibra e da Globalcenter informou que elas não têm empregados porque contam com “funcionários terceirizados”. Realmente, uma ótima anedota. (C.N.)
