terça-feira, maio 30, 2023

Nos Estados Unidos, governo paga juros mais altos para elevar o teto da dívida pública


Biden e republicanos fecham acordo para aumentar teto da dívida 

Pedro do Coutto

Reportagem do New York Times transcrita pela Folha de S. Paulo, edição desta segunda-feira, revela que o presidente Joe Biden e o líder republicano na Câmara, Kevin McCarthy, chegaram a um acordo através do qual o Congresso americano deve aprovar até o dia 5, o aumento da dívida pública de US$ 31,4 trilhões para que a Casa Branca cumpra os pagamentos que tem pela frente, inclusive socorro a bancos em dificuldades para evitar um calote que causaria uma explosão tanto no mercado interno quanto no panorama internacional, atingindo diversos países.

Para isso, o governo Biden terá que colocar no mercado novos títulos a serem emitidos com juros maiores que os atuais para que se tenha interesse do mercado em assumi-los. A reportagem não cita o montante a ser emitido adicionalmente e nem a porcentagem através da qual os juros a serem pagos pelo governo irão subir. O NYT não cita quando a dívida será ampliada e não se refere também ao percentual dos juros a serem pagos pelo governo.

NA CONTRAMÃO – Mas o fato, digo, sob o ângulo brasileiro, é que a operação é exatamente o contrário do que sustenta Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, ao defender os juros da Selic na escala de 13,75% ao ano. Constata-se nos EUA que para elevar o endividamento interno há necessidade de aumentar a oferta de títulos com juros maiores a serem assumidos pela tradicional mão de tigre do mercado financeiro.

A reportagem bastante ampla destaca que o endividamento de US$ 31,4 trilhões resulta do fato repetido de o orçamento do país ser deficitário com os compromissos financeiros e os investimentos superando as receitas. Os republicanos estão divididos quanto à autorização, mas a divisão garante que a proposta do governo seja aprovada porque na Câmara dos Deputados os republicanos têm 231 votos contra 222, e no Senado os Democratas têm 51% contra 49% dos republicanos. Fica evidente que a divisão dos republicanos proporcionará aos Democratas a maioria também na Câmara dos Deputados.

Escrevo esse artigo para destacar uma diferença fundamental da política monetária entre os Estados Unidos e o Brasil. Em Washington, a emissão de novos títulos exige juros maiores para que sejam adquiridos. No Brasil, o BC sustenta que os juros maiores da Selic são instrumentos para conter a inflação. A diferença é total.

REFORMA –  No meio da confusão estabelecida pelo parecer do deputado Isnaldo Bulhões de propor o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, se o governo não conseguir na votação de amanhã maioria do Congresso para derrubar a emenda absurda, o presidente Lula da Silva, baseado em artigo constitucional, partirá para manter a reforma do seu governo por decreto executivo. Esta ideia parte do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Isso porque, no primeiro dia de seu mandato, o presidente Lula editou MP dividindo o Ministério da Economia, criando o Ministério dos Povos Indígenas, além de outras pastas, e escalando várias divisões administrativas nas atribuições do Meio Ambiente.

Reportagem de Thiago Resende, Folha de S. Paulo de ontem, focaliza a pressão existente sobre o problema, já que o prazo de validade da Medida Provisória se esgota nesta quarta- feira, dia 31 de maio. O problema começou com a investida do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de obter licença para a prospecção de petróleo na foz equatorial do Rio Amazonas.

PRESSÃO – Para isso, num movimento organizado, os diversos interesses sobre o projeto tentaram, através de Isnaldo Bulhões, retirar do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente autorização para explorar o petróleo naquela área amazônica. Agora mesmo, a pressão se desenrola sob alguns disfarces.

Um deles está sintetizado em declarações do próprio Isnaldo Bulhões, publicadas em reportagens de Lauriberto Pompeo e Jeniffer Gularte, O Globo, de que pretende manter o esvaziamento do Meio Ambiente, mas não pretende sustentar a transferência do Coaf do Ministério da Fazenda para o Banco Central. Outra manobra é o argumento de que poços do pré-sal estão se esgotando, matéria publicada pelo O Globo, e que, portanto, o país precisa encontrar novas fontes de produção de petróleo.

INADIMPLÊNCIA –  Na edição de domingo do Estado de S.Paulo, Márcia De Chiara revela que a inadimplência entre os idosos, segundo informa o Serasa, nos últimos quatro anos (Governo Bolsonaro), cresceu 34,7% acima dos números de endividados em geral. A categoria abrange homens e mulheres acima de 60 anos.

Tenho a impressão de que o endividamento e inadimplência de idosos decorre do aumento de preços dos remédios, uma vez que as pessoas de mais idade necessitam consumi-los em maior escala. Mas outro ângulo da questão vem do esforço que idosos desenvolvem para socorrer filhos e netos que perderam o emprego.

Conforme sempre digo, as estatísticas de recuperação de postos de trabalho por trimestre não bastam para interpretar o desafio do desemprego. Isso porque o IBGE divulga o número de admissões, mas não o das demissões no mesmo período e que não são iguais a zero.

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