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sábado, março 11, 2023

Moraes manda Torres depor em ação no TSE contra Bolsonaro




Ex-ministro será ouvido como testemunha; oitiva será em 16 de março, às 10h, por videoconferência

Por Lucas Mendes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento em uma ação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Torres fará o depoimento da condição de testemunha, “assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo”, conforme a decisão de Moraes.

A oitiva será por videoconferência, em 16 de março, às 10h. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Guará, no Distrito Federal, por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão nos atos extremistas de 8 de janeiro, quando ocupava o cargo de secretário distrital de Segurança Pública.

O pedido para ouvir Torres partiu do corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves.

O magistrado solicitou o depoimento de Torres para esclarecimentos sobre a existência da minuta de decreto de Estado de Defesa, encontrada em sua casa, e sobre sua eventual participação em live de Bolsonaro com dúvidas sobre o sistema eleitoral e em uma reunião com embaixadores em que o então chefe do Executivo lançou dúvidas sobre as eleições.

O depoimento será colhido no curso da ação ajuizada pelo PDT contra o ex-presidente. A sigla argumenta que houve abuso de poder político e econômico de Bolsonaro pela reunião com os embaixadores.

O processo pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro.

CNN

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