Parlamentares querem o “imediato afastamento” de Eduardo Bolsonaro da Comissão de Relações Exteriores

Posted on 26 de novembro de 2020 by Tribuna da Internet

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Charge do Gilberto Fraga (Zero Hora)

Andréia Sadi
G1

Após a nova declaração de Eduardo Bolsonaro atacando a China, deputados pediram nesta quarta-feira, dia 25, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que paute o “imediato afastamento” do deputado federal da presidência da Comissão de Relações Exteriores.

O requerimento é assinado pelos deputados Perpetua Almeida (Presidente Frente Parlamentar da Cooperação entre os Países do Brics), Fausto Pinato (da Frente Parlamentar Brasil-China) e Daniel Almeida (Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/China).

DECLARAÇÃO – Na última segunda-feira, dia 23, o deputado escreveu — e depois apagou na terça-feira, dia 24 — mensagem sobre o 5G, a internet móvel de quinta geração. Na mensagem, dizia que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”. A embaixada da China no Brasil afirmou em nota que as afirmações de Eduardo são “infundadas” e “solapam” a relação entre os dois países.

Para parlamentares, as declarações de Eduardo Bolsonaro também são “uma afronta às boas relações diplomáticas que construímos há mais de 45 anos e que beneficiam os dois países”.

“Portanto, a atitude do deputado, que ainda ocupa interinamente e administrativamente a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, cria um constrangimento a todos nós, porque não tem correspondência com o pensamento da maioria dos membros desta Instituição e agride a soberania nacional brasileira, causando abalos nas relações diplomáticas entre a China e o Brasil”.

AUTORIZAÇÃO – O blog procurou técnicos da Câmara a respeito do assunto. O entendimento da cúpula da Casa é que, como não houve a eleição de novos presidentes de comissões no começo de 2020, por conta da pandemia, os interinos seguiram no cargo (como é o caso de Eduardo) até a nova eleição, mas não têm autorização para outras funções que não sejam burocráticas e internas relacionadas às comissões.

Nas palavras de um técnico da Câmara, Eduardo Bolsonaro, à frente da comissão, só tem direito à prática de atos de expediente restritos à gestão interna: sem autorização para se manifestar em nome do colegiado ou praticar qualquer ato que envolva o exercício de competência legislativa da comissão.

Para a deputado Perpetua Almeida, mesmo que interinamente, Eduardo Bolsonaro “foi ficando” na presidência e ameaça a relação com a China. “Se o pai do deputado, presidente da República, se cala diante dessas agressões, o parlamento não pode se calar e precisa deliberar sobre o nosso pedido”.