Sábado, 25 de Julho de 2020 - 14:00
por Marcelo Rocha | Folhapress
Foto: Agência Câmara
A Procuradoria da República em Alagoas abriu investigação criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP), um dos líderes do centrão e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro.
A apuração, instaurada no mês passado, está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria alagoana.
Ela é fruto de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal por Jullyene Cristine Lins Rocha, ex-mulher de Lira, que o acusa de ocultar bens e lavar dinheiro.
Procurado pela reporttagem, o deputado não comentou o assunto. A assessoria de imprensa do alagoano afirmou que ele desconhece a investigação.
Um dos candidatos a comandar a Câmara no ano que vem, Lira está à frente das negociações de adesão do centrão, bloco suprapartidário com cerca de 200 dos 513 deputados, ao governo Jair Bolsonaro em troca da ocupação de cargos na máquina pública.
O deputado do PP é alvo de outras denúncias no Supremo Tribunal Federal, todas relacionadas à Lava Jato.
Jullyene Rocha afirma que o patrimônio do ex-marido supera R$ 11 milhões, mas ele omite a informação das autoridades. Em 2018, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,7 milhão em bens.
De acordo com a denunciante, Lira tem ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral desde meados dos anos 2000, quando exerceu mandatos de deputado estadual.
A ex-mulher diz que Lira tem utilizado a mesma estratégia nos processos que tratam da partilha de bens decorrentes do divórcio. E afirma que ele tem bens em nome de terceiros.
Foi anexada à denúncia uma lista manuscrita, atribuída por ela ao parlamentar, em que aparecem 18 itens, de apartamentos e fazendas a lanchas, totalizando cerca de R$ 11,6 milhões.
Jullyene acusa ainda o deputado de abuso de poder econômico em sucessivas campanhas eleitorais desde 2004 --Lira ocupa cargos eletivos desde 1993.
As acusações vieram à tona no final de 2019, na revista Veja. Jullyene também já chegou a acusar o parlamentar de agredi-la, mas Lira foi absolvido pelo STF em 2015 na ação penal relativa a esse caso.
Por causa da menção a candidaturas, o caso foi analisado inicialmente pela procuradora regional eleitoral Aldirla Pereira de Albuquerque, mas a representante do Ministério Público Federal entendeu que o assunto deveria ser conduzido pela área criminal.
"A ocultação patrimonial perante a Secretaria da Receita Federal, pelo que se depreende da narrativa, seria crime comum antecedente à lavagem de capitais, delitos que atrairiam a competência da Justiça Federal", afirmou a procuradoria eleitoral.
No parecer sobre o caso, a procuradora também defendeu a investigação na primeira instância apesar de Lira ser deputado federal com direito a foro no STF. Ela frisou que as suspeitas levantadas contra o parlamentar não se deram em razão das funções do cargo que ocupa.
"Omitir bens ou não atualizar seus valores perante o Fisco e realizar a lavagem de ativos são ilícitos que podem ser praticados por qualquer agente, independentemente de ocupar mandato eletivo."
Albuquerque mencionou um julgamento do STF de 2018 que restringiu a prerrogativa de foro para parlamentares federais.
Nesta semana, o tema voltou a ser motivo de debate após uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de barrar busca e apreensão da Polícia Federal no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), investigado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo.
Parte dos ministros do Supremo concordou com a determinação do presidente.
O STF deve retomar o assunto para que seja mais bem delimitada a atuação de magistrados de primeira instância em investigações sobre parlamentares.
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria da República em Alagoas, que confirmou a existência da investigação no Núcleo de Combate à Corrupção.
Informou que foi instaurado um PIC (procedimento de investigação criminal) no dia 15 de junho, mas que em razão do sigilo não poderia dar mais detalhes.
Documentos anexados a essa denúncia em Alagoas foram encaminhados também pela defesa de Jullyene Rocha ao STF, como parte de uma queixa-crime na qual ela acusa o líder do centrão de difamá-la ao se defender das acusações em reportagens.
Ela pede ao tribunal que instaure investigação contra Lira. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a intimação do deputado para que ele apresente as explicações. O parlamentar foi notificado no apartamento funcional em Brasília no dia 19 de junho.
Lira é um dos nomes do PP incluídos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia do "quadrilhão do PP".
Em junho de 2019, a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF, mas em razão do vaivém burocrático a ação penal ainda não começou a tramitar, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP formaram uma organização criminosa que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras e desviou verbas por meio de empresas com contrato com a estatal.
Além de Lira, foram denunciados nesse caso o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), esse também pré-candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Lira figura em outras duas denúncias relacionadas à Lava Jato, a última delas apresentada recentemente pela PGR.
Nesta, a Procuradoria-Geral da República o acusa de receber R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Costa é dos delatores da Lava Jato.
Na outra, aceita pelo STF em 2019, o líder do PP é acusado de receber em 2012 propina do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Colombo, indicado pelo partido para o cargo.
Lira e sua defesa têm dito que essas denúncias se baseiam em delações premiadas de criminosos que buscam implicá-lo em irregularidades para atenuar suas próprias penas.
A apuração, instaurada no mês passado, está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria alagoana.
Ela é fruto de uma denúncia apresentada ao Ministério Público Federal por Jullyene Cristine Lins Rocha, ex-mulher de Lira, que o acusa de ocultar bens e lavar dinheiro.
Procurado pela reporttagem, o deputado não comentou o assunto. A assessoria de imprensa do alagoano afirmou que ele desconhece a investigação.
Um dos candidatos a comandar a Câmara no ano que vem, Lira está à frente das negociações de adesão do centrão, bloco suprapartidário com cerca de 200 dos 513 deputados, ao governo Jair Bolsonaro em troca da ocupação de cargos na máquina pública.
O deputado do PP é alvo de outras denúncias no Supremo Tribunal Federal, todas relacionadas à Lava Jato.
Jullyene Rocha afirma que o patrimônio do ex-marido supera R$ 11 milhões, mas ele omite a informação das autoridades. Em 2018, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,7 milhão em bens.
De acordo com a denunciante, Lira tem ocultado patrimônio da Justiça Eleitoral desde meados dos anos 2000, quando exerceu mandatos de deputado estadual.
A ex-mulher diz que Lira tem utilizado a mesma estratégia nos processos que tratam da partilha de bens decorrentes do divórcio. E afirma que ele tem bens em nome de terceiros.
Foi anexada à denúncia uma lista manuscrita, atribuída por ela ao parlamentar, em que aparecem 18 itens, de apartamentos e fazendas a lanchas, totalizando cerca de R$ 11,6 milhões.
Jullyene acusa ainda o deputado de abuso de poder econômico em sucessivas campanhas eleitorais desde 2004 --Lira ocupa cargos eletivos desde 1993.
As acusações vieram à tona no final de 2019, na revista Veja. Jullyene também já chegou a acusar o parlamentar de agredi-la, mas Lira foi absolvido pelo STF em 2015 na ação penal relativa a esse caso.
Por causa da menção a candidaturas, o caso foi analisado inicialmente pela procuradora regional eleitoral Aldirla Pereira de Albuquerque, mas a representante do Ministério Público Federal entendeu que o assunto deveria ser conduzido pela área criminal.
"A ocultação patrimonial perante a Secretaria da Receita Federal, pelo que se depreende da narrativa, seria crime comum antecedente à lavagem de capitais, delitos que atrairiam a competência da Justiça Federal", afirmou a procuradoria eleitoral.
No parecer sobre o caso, a procuradora também defendeu a investigação na primeira instância apesar de Lira ser deputado federal com direito a foro no STF. Ela frisou que as suspeitas levantadas contra o parlamentar não se deram em razão das funções do cargo que ocupa.
"Omitir bens ou não atualizar seus valores perante o Fisco e realizar a lavagem de ativos são ilícitos que podem ser praticados por qualquer agente, independentemente de ocupar mandato eletivo."
Albuquerque mencionou um julgamento do STF de 2018 que restringiu a prerrogativa de foro para parlamentares federais.
Nesta semana, o tema voltou a ser motivo de debate após uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de barrar busca e apreensão da Polícia Federal no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), investigado pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo.
Parte dos ministros do Supremo concordou com a determinação do presidente.
O STF deve retomar o assunto para que seja mais bem delimitada a atuação de magistrados de primeira instância em investigações sobre parlamentares.
A reportagem entrou em contato com a Procuradoria da República em Alagoas, que confirmou a existência da investigação no Núcleo de Combate à Corrupção.
Informou que foi instaurado um PIC (procedimento de investigação criminal) no dia 15 de junho, mas que em razão do sigilo não poderia dar mais detalhes.
Documentos anexados a essa denúncia em Alagoas foram encaminhados também pela defesa de Jullyene Rocha ao STF, como parte de uma queixa-crime na qual ela acusa o líder do centrão de difamá-la ao se defender das acusações em reportagens.
Ela pede ao tribunal que instaure investigação contra Lira. O caso está com o ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a intimação do deputado para que ele apresente as explicações. O parlamentar foi notificado no apartamento funcional em Brasília no dia 19 de junho.
Lira é um dos nomes do PP incluídos pela Procuradoria-Geral da República na denúncia do "quadrilhão do PP".
Em junho de 2019, a denúncia foi aceita pela 2ª Turma do STF, mas em razão do vaivém burocrático a ação penal ainda não começou a tramitar, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a acusação, desdobramento da Lava Jato, integrantes da cúpula do PP formaram uma organização criminosa que tinha ascendência sobre a diretoria da Petrobras e desviou verbas por meio de empresas com contrato com a estatal.
Além de Lira, foram denunciados nesse caso o presidente nacional do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e os deputados Eduardo da Fonte (PE) e Aguinaldo Ribeiro (PB), esse também pré-candidato à sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Lira figura em outras duas denúncias relacionadas à Lava Jato, a última delas apresentada recentemente pela PGR.
Nesta, a Procuradoria-Geral da República o acusa de receber R$ 1,6 milhão de propina da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Costa é dos delatores da Lava Jato.
Na outra, aceita pelo STF em 2019, o líder do PP é acusado de receber em 2012 propina do então presidente da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Francisco Colombo, indicado pelo partido para o cargo.
Lira e sua defesa têm dito que essas denúncias se baseiam em delações premiadas de criminosos que buscam implicá-lo em irregularidades para atenuar suas próprias penas.
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