Entidade ligada à CNBB critica projeto de exploração econômica das áreas indígenas

Posted on 7 de fevereiro de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Quase todas as tribos do país já estão  aculturadas

Matheus LeitãoG1 Brasília

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, afirmou que o projeto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com regras para mineração e geração de energia em terras indígenas mostra que o governo desconsidera justamente os anseios e as reivindicações dos povos indígenas.

O projeto foi assinado nesta quarta-feira (5) e protocolado na Câmara dos Deputados nesta quinta (6). Entre outros pontos, o texto prevê que os indígenas poderão vetar garimpo nas terras, mas não as usinas hidrelétricas.

PREOCUPAÇÃO – “Todo o projeto é preocupante. Desde o início, considera a exploração dos recursos e não os impactos dessa exploração. Já parte logo colocando que existem recursos para serem explorados. Ao tomar essa iniciativa, o governo desconsidera a maioria da população indígena no Brasil, os seus anseios e suas reivindicações”, afirma Antônio Oliveira.

Na avaliação do secretário-executivo do Cimi, o projeto abre brecha para que agentes não-indígenas cuidem de possíveis recursos oriundos da exploração sem definir como será a intervenção das comunidades nas tomadas de decisões.

“Isso é uma coisa muito preocupante. O projeto coloca o presidente da República como o agente que vai definir os critérios da exploração. Além disso, coloca a Funai [Fundação Nacional do Índio] apenas como uma colaboradora nesse processo”, diz.

CONGRESSO DECIDE – O texto ainda terá de passar pela aprovação do Congresso Nacional. Ao blog, o secretário-executivo do Cimi disse acreditar que é possível reverter o texto original do governo Bolsonaro, uma vez que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já se manifestaram contrários a iniciativas que retirem direitos dos povos indígenas.

“A gente tem a palavra desses dois chefes de poder. A gente espera estabelecer um diálogo profícuo para que esse projeto não venha a ter essas ações danosas ou mesmo esse trâmite que o governo federal pensa estabelecer. Nós vamos reverter essa situação”, afirma Oliveira.

Além do Cimi, outras entidades ambientais se manifestaram contrariamente à iniciativa do governo. Por meio de nota, publicada nesta quinta (6), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que os interesses do governo “se baseiam nos critérios econômicos” que impulsionaram a candidatura de Bolsonaro.

INTERESSES ECONÔMICOS – “O ‘sonho’ do governo Bolsonaro é na verdade a vontade de atender os interesses econômicos que impulsionaram a sua candidatura e sustentam o seu governo, mesmo que isso implique em total desrespeito à legislação nacional e internacional que assegura os nossos direitos fundamentais”, afirma a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

O Greenpeace, o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental também criticaram publicamente o projeto de lei de Bolsonaro.

Desde o ano passado, o governo vinha discutindo o projeto, como mostrou o blog. A previsão era finalizar a proposta em outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma coisa é o desejo do Cimi (leia-se: Igreja Católica), outra coisa bem diferente é o desejo dos indígenas. Desde que foi criado em 1972 pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Cimi se comporta como porta-voz dos indígenas. É tudo conversa fiada. Hoje, o maior desejo da grande maioria dos indígenas é explorar economicamente suas terras, para garantir melhor qualidade de vida às tribos. O desafio é explorar as riquezas com um mínimo de agressão ao meio ambiente. O resto é folclore. (C.N.)

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