Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
O artigo de hoje, foi dividido em vários tópicos. Vamos começar pela gravação que Fabrício Queiroz, ex-assessor do atual Senador Flávio Bolsonaro, deixou vazar, na minha opinião por ele próprio, gravação de conversa com alguém na qual acentuou estar decepcionado com a falta de apoio para sua questão que se encontra no Ministério Público.
É claro que mais esse personagem de Alfred Hitchcock preparou ele próprio a divulgação do recado que estava mandando para alguém cujo nome ele não revelou. Não revelou mas todos que leram nos jornais de segunda-feira a transcrição evidentemente perceberam. Por isso dei o título baseado no filme famoso.
PRESCRIÇÃO DE CRIMES – O ministro Dias Tofolli resolveu enviar projeto de lei aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, mudando o Código Penal no que se refere a prescrição de processos contra réus cujos recursos financeiros permitem que ingressem com sucessivos recursos na esfera da Justiça.
Ultrapassada a primeira instância os réus a que me refiro recorrem ao Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça, em seguida ao STJ e finalmente ao STF.
O ministro Tofolli, com seu projeto, tenta desinformar os leitores de modo geral porque, na verdade, a sucessão de recursos não se vincula necessariamente à prescrição. Vincula-se, isso sim, a recorrerem em todas as instâncias, meio através do qual escapam das sentenças que determinem sua prisão.
Para mim, com a iniciativa, Dias Tofolli procura deslocar as atenções para uma possível nova jurisprudência do STF quanto às prisões depois da segunda instância. Acho que ele não está conseguindo iludir a opinião pública. Prolongar ao máximo os recursos judiciais constitui uma forma de os acusados permanecerem fora das prisões.
E A ARGENTINA? – Em terceiro lugar. falo sobre o resultado final das eleições na Argentina. Fiquei pensando por que razão depois de livrar nas prévias uma margem de 15 pontos sobre Macri o candidato da oposição Alberto Rodriguez terminou vencendo por oito pontos. Na minha visão, explico que isso aconteceu porque as prévias foram mais concentradas na grande Buenos Aires, enquanto o desfecho final abrangeu também as áreas rurais e agropecuárias onde Macri saiu-se melhor do que nos redutos classicamente peronistas.
Finalmente, lendo a reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, em O Estado de São Paulo de segunda-feira, vejo que o ministro Paulo Guedes decidiu, ele próprio, segundo diz, enviar ao Congresso pacote de vários projetos de lei alterando profundamente a administração federal do país. Primeiro, a reforma administrativa; segundo, a emenda constitucional emergencial; terceiro, o projeto de lei alterando pontos impositivos da lei orçamentária. Por último, um pacto federativo reunindo os presidentes da Câmara e do Senado e também o presidente do STF.
Paulo Guedes esqueceu de incluir o presidente Jair Bolsonaro no pacto que propõe, porque cabe ao chefe do governo enviar o conjunto de projetos através de mensagem ao Congresso.
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