Mais uma tragédia que se repete,mas não poderá ficar impune
Jorge Béja
O rompimento na tarde desta sexta-feira da barragem de Brumadinho não pode ficar impune pelo governo federal como ficou a tragédia de Mariana, três anos atrás. Naquela ocasião, foram muitos os apelos que, em artigos aqui na “Tribuna da Internet”, foram dirigidos à presidente Dilma Rousseff para que cassasse a concessão federal à Samarco. Foi em vão. Nada aconteceu.
Hoje, 25 de janeiro de 2019, nova tragédia se repete na mesma Minas Gerais, sem que ainda se saiba a sua verdadeira dimensão. Pelas imagens exibidas pelas televisões os danos não são de pequeno porte. O presidente Bolsonaro já ordenou a formação de uma força-tarefa de três ministros para irem até o local. Isso não dá em nada. Dilma também fez a mesma coisa, até sobrevoou Mariana.
CASSAR A CONCESSÃO – O que é preciso, imediatamente e sem delongas, é baixar um decreto cassando a concessão que a União assinou em favor da empresa responsável por Brumadinho, e no mesmo decreto de cassação abrir prazo para nova licitação, sem a participação do culpado pela tragédia de hoje.
“As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra” (Constituição Federal, artigo 176).
Bolsonaro nem precisa esperar para baixaR o decreto. Esperar o quê e por quê? A tragédia está consumada. Consumada e repetida. Se o governo Bolsonaro repetir a frouxidão do governo Dilma, vêm aí mais tragédias iguais.
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