quinta-feira, janeiro 19, 2017

MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras (atualizada)


Objetivo principal é assegurar às gestões seguintes o acesso aos dados de 2016 para prestações de contas futuras, evitando extravios decorrentes de desavenças políticas
MPF ajuíza ações e expede recomendações para garantir a prestação de contas nas transições de prefeituras (atualizada)
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 282* recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.
O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários.
Em razão disso, o MPF recomendou a 282* prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes, e que exijam do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada. Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas.
Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna (confira lista abaixo). As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012.
No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 Municípios baianos.
Confira a lista de municípios acionados:
Almadina
Anagé
Aracatu
Arataca
Barra da Estiva
Barra do Choça
Belo Campo
Boa Nova
Bom Jesus da Serrava
Brumado
Buerarema
Caatiba
Caetanos
Cândido Sales
Caraíbas
Condeúba
Cordeiros
Dom Basílio
Encruzilhada
Guajeru
Ilhéus
Itambé
Itapetinga
Itarantim
Ituaçu
Macarani
Maetinga
Maiquinique
Malhada de Pedras
Mascote
Mirante
Piripá
Planalto
Poções
Presidente Jânio Quadros
Ribeirão do Largo
Tanhaçu
Tremedal
Vitória da Conquista
Confira a lista de municípios que receberam a recomendação:
Água FriaCoronel João SáJacaraciPojuca
BueraremaCorrentinaJacobinaPonto Novo
AbaíraCotegipeJaguarariPotiraguá
AbaréCravolândiaJaguaripe*Prado
AcajutibaCrisópolisJandaíraPresidente Dutra
AdustinaCristópolisJequiéPresidente Trancredo Neves
AiquaraCruz das AlmasJeremoaboQueimadas
AlagoinhasDário MeiraJiquiriçaQuinjigue
AlcobaçaDom Macedo Costa*JitaúnaQuixabeira
AlmadinaEntre RiosJoão DouradoRetirolândia
AmargosaÉrico CardosoJussaraRetirolândia
America DouradaEsplanadaJussariRiachão das Neves
AndaraíEuclides da CunhaJussiapeRibeira do Amparo
AndorinhaFátimaLafaiete CoutinhoRibeira do Pombal
AngicalFeira da MataLagoa RealRio de Contas
AntasFiladélfiaLajeRio do Antônio
Antônio GonçalvesFirmino AlvesLajedãoRio do Pires
AporáFloresta AzulLajedinhoRio Real
ApuaremaFormosa do Rio PretoLajedo do TabocalRodelas
AraçásGanduLapãoSanta Cruz da Vitória
AramariGaviãoLauro de Freitas*Santa Inês
AratacaGentio do OuroLençóisSanta Maria da Vitória
AratuipeGlóriaLicínio de AlmeidaSanta Rita de Cássia
Aurelino LealGongojiLivramento de Nossa SenhoraSantaluz
BaianopolisGuanambiLuís Eduardo MagalhãesSantana
BanzaéIaçuMacaúbasSanto Antônio de jesus
BarraIbiassucêMacururéSão Desidério
Barra AltoIbicaraíMalhadaSão Domingos
Barra do MendesIbicoaraManoel VitorinoSão Felipe
Barra do RochaIbicuíMansidãoSão Félix do Coribe
BarreirasIbipebaMaracásSão Gabriel
Barro PretoIbipitangaMascoteSão José da Vitória
Boa Vista do TupimIbiqueraMedeiros NetoSão José do Jacuípe
BoninalIbirapuãMiguel CalmonSão Miguel das Matas
BonitoIbirataiaMilagresSão Sebastião do Passé
BoquiraIbititáMirangabaSátiro Dias
BrejõesIbotiramaMonte SantoSaubara
BrejolandiaIgaporãMorparáSaúde
Brotas de MacaúbasIguaíMorro do ChapéuSeabra
BuritiramaIlhéusMortugabaSebastião Laranjeiras
CaápolisInhambupeMucugêSenhor do Bonfim
CachoeiraIpiaúMucuriSerra do Ramalho
CaémIpupiaraMulungu do MorroSerra Dourada
CaetitéIrajubaMuquém do são FranciscoSerrolândia
CafarnaumIramaiaMutuípeSimões Filho
Caldeirão GrandeIraquaraNordestinaSítio do Mato
CamacanIraráNova CanaãSitio do Quinto
CamaçariIrecêNova FátimaSouto Soares
CamamuItabunaNova IbiáTabocas do Brejo Velho
Campo FormosoItacaréNova ItaranaTanque Novo
CanaranaItaetêNova RedençãoTaperoá
CanavieirasItagiNova SoureTeixeira de Freitas
CandeiasItagibáNova ViçosaTeodoro Sampaio.
CandibaItaguaçu da bahiaNovo HorizonteTucano
Capela do Alto AlegreItajú do ColôniaOlindinaUbaíra
Capim GrossoItajuípeOliveira dos BrejinhosUbaitaba
CaravelasItamarajuOuriçangasUibaí
Cardeal da SilvaItamariOurolândiaUmburanas
CarinhanhaItanagraPalmas de Monte AltoUna
CatolândiaItanhémPalmeirasUtinga
CatuItaparica*ParamirimValença
CaturamaItapéParatingaValente
CentralItapicuruParipirangaVárzea da Roça
ChorrochóItapitangaPau BrasilVárzea do Poço
Cicero DantasItaquaraPaulo AfonsoVárzea Nova
CipóItiruçuPedrãoVera cruz
CoaraciItiúbaPedro AlexandreVereda
CocosItororóPindaíWagner
CondeIuiúPindobaçuWanderley
CoribeJaborandiPiraí do NorteWenceslau Guimarães
PlanaltinoXique- Xique
*Notícia atualizada em 14/12/2016 para incluir os municípios sinalizados com um asterisco, cuja recomendação foi expedida na data da atualização.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
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José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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