Enviado por Jair Onofre - 11.08.2016 17:10h

Ameaça

Após voto pró-Dilma, Kassab ameaça tomar PSD de Otto na Bahia

Um dos fundadores do PSD, em 2011, o senador Otto Alencar pode ter a presidência do diretório estadual tomada pelo comandante da sigla e ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a menos de dois meses das eleições municipais. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (11), o auxiliar do presidente interino Michel Temer (PMDB) ficou irritado com o voto do parlamentar baiano contra a continuidade do processo de impeachment da petista Dilma Rousseff e decidiu convocar a executiva nacional. O bahia.ba apurou que o ultimato já foi dado e se Otto não reconsiderar o posicionamento na votação final que poderá sacramentar a cassação da presidente afastada, marcada para o fim do mês, ele será retirado da direção estadual da sigla. De olho na movimentação, representantes do DEM já fazem contato com Kassab para assumir o PSD na Bahia.

 

 

 

 

RE 171-63 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

www.tre-rs.jus.br/arquivos/49_RE_171_63.pdf

Nulidade da convenção realizada por presidente cujos direitos políticos se encontravam suspensos, visto que igualm nte suspensa a sua filiação partidária.

A suspensão de direitos políticos decorrente de sentença penal ...

www.tre-sc.jus.br/site/...impressas/...direitos-politicos.../indexe55e.html?...

Quem não está no gozo dos direitos políticos não poderá filiar-se a partido ... Não pode, também, ser diretor ou redator-chefe de jornal ou periódico (Lei n. ... dos direitos políticos do condenado, estão eles automaticamente suspensos a partir ...

Filiação a partido de cidadão com direitos políticos suspensos por ...

www.tse.jus.br/.../filiacao-a-partido-de-cidadao-com-direitos-politicos-suspensos-por-...

6 de ago de 2013 - Filiação a partido político de cidadão que está com os direitos políticos suspensos em razão de condenação criminal transitada em julgado não é válida. ... segundo legislação eleitoral, só pode filiar-se a partido político o ...

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Poder Executivo e o regime constitucional do cargo de Presidente da ...

https://jus.com.br/.../o-poder-executivo-e-as-peculiaridades-do-cargo-de-presidente-d...

23 de out de 2014 - O Poder Executivo é independente e autônomo, assim como os ... Pleno exercício dos direitos políticos: não incidência do artigo 15 da .... Segundo a doutrina dominante, se os direitos políticos ficam suspensos, ocorre a perda do cargo. ... Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, ..

Carta de Serviços ao Cidadão - Tribunal Regional Eleitoral

www.tre-rj.jus.br/site/gecoi_arquivos/carta_servicos/arq_079706.pdf

6.5 Certidão extraída da base de perda e suspensão de direitos políticos. 17 .... Justiça Eleitoral é o ramo do poder judiciário ..... Certifica a filiação ou não a partido político, informando ainda o respectivo partido e a data de filiação. ... direitos políticos suspensos. ...... da Justiça Estadual designados pelo TRE para presidir.