DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.533 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Cad. 3 / Página 199
0000326-34.2005.805.0142 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo(--512)
Autor(s): João Batista Melo De Carvalho, Manuel Antonio De Moura
Réu(s): José Dantas Montalvão
Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvão, Luiz Wagner Santana Montalvao, Maria Regina Martins Montalvao, Rodrigo
Coppieters Barbosa, Tânia Maria Alves de Souza
Sentença: Vistos etc. Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. As partes intimadas através de seus patronos, via DPJ. Jeremoabo, 22/09/2015. Daniel Pereira Pondé. Juiz Substituto
0000345-40.2005.805.0142 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competên(--9)
Autor(s): Ministério Publico.
Réu(s): José Dantas Montalvão
Sentença: Vistos etc. Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. P.R.I. Jeremoabo, 22/09/2015. Daniel Pereira Pondé Juiz Substituto
0000393-96.2005.805.0142 - Inquérito Policial(10--513)
Autor(s): João Batista Melo De Carvalho, Manoel Antonio De Moura
Advogado(s): Manuel Antonio de Moura
Réu(s): José Dantas Montalvão Vulgo Dede Ou Montalvão
Advogado(s): Antonio Fernando Dantas Montalvao
Sentença: Vistos etc.
Sem adentrar ao mérito do recebimento da queixa-crime, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do querelado, nos termos do art. 107, IV, do CPB. Ficam as partes intimadas através de seus patronos, cia DPJ.
0001855-10.2013.805.0142 - Petição(10--506)
Autor(s): Coofsaude Cooperativa De Trabalho
Advogado(s): André Pedreira Philigret Baptista, Rafaela de Oliveira Alban
Réu(s): José Dantas Martins Montalvão
Despacho: Vistos etc. (...) Deste modo, em síntese apertada, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, nego-lhe provimento. Jeremoabo, 16/10/2015. Daniel Pereira Pondé. Juiz Substituto
Enquanto isso, olhem alguns dos que queriam me processar, e porque queriam...
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