O prefeito de Jeremoabo
Pedro Bonfim não precisa sair em caravana, deixar o sossego do aconchego
do seu lar para procurar problemas em outras cidades.
A cidade que
ele administra até 31 de dezembro está cheia deles. Lixo não recolhido,
funcionários em atraso, fornecedores sem receber são alguns deles que
precisam de remendo urgente. Assim, antes de ir bisbilhotar a casa dos
outros, ele poderia pôr a sua em ordem e entregar o município sem
problemas tão graves. Mas o jeremoabense não pense que vai ficar livre
de Pedrinho de João Ferreira. Pelos quatro cantos da cidade fala-se que
ele vai ocupar uma cadeira no primeiro escalão do governo Anabel.
Comentários:
"Quando um povo elege um imbecil para um cargo político, ele prova o
triunfo do sistema da humilhação no qual a ignorância e a esperteza dos
agentes já não se diferenciam."
Em Jeremoabo ou a maioria do povo é imbecil, ou então querem menosprezar a sua inteligência.
Diàriamente denunciam as trambicagens, a irresponsabilade e a
incompetência do Prefeito, mesmo assim o novo governo prestes a assumir a
Prefeitura, que se diz da "moralização" , irá presentear o Pedrinho com
duas Secretarias.
Está sinalizando o que?
”É como um ovo de serpente. Através da fina membrana, pode-se ver um réptil inteiramente formado” (Dr. Hans Vergerus para Abel Rosenberg em “O Ovo da Serpente”, de Ingmar Bergman)perfeitamente concebido. "
“O SER HUMANO,É UMA EXPERIÊNCIA DA NATUREZA QUE AINDA NÃO DEU CERTO”.
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Amigos, diàriamente há denúncias sobre improbidades e desmandos na Prefeitura de Jeremoabo, o único prejudicado é o povo, sem saúde, sem educação, cidade abandonada, verdadeiro caos.
Que que seja feito uma auditória geral na Prefeitura de Jeremoabo, principalmente com recursos da educação e saúde
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Eu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama: Que que seja feito uma auditória geral na Prefeitura de Jeremoabo, principalmente com recursos da educação e saúde.
Eu realmente me preocupo sobre este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso! Cada pessoa que assina nos ajuda a chegarmos mais
próximo do nosso objetivo de 100 assinaturas -- será que você pode nos ajudar assinando a petição?
Campanhas
como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como
nós se envolvem -- por favor reserve um segundo agora mesmo para nos
ajudar assinando e passando esta petição adiante.
"Exigimos que João Henrique (PP) seja condenado a ressarcir e indenizar o
município de Salvador/BA pelas irregularidades praticadas em sua
gestão. Consideramos insuficiente a punição por inelegibilidade ao
gestor público que responda por atos de corrupção, desvio de recursos,
enriquecimento ilícito e/ou danos ao erário público"; veja petição
eletrônica
Débora Zampier(Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, já adiantou as prioridades que adotará como dirigente da
Suprema Corte e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
.
A ministra da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta segunda-feira (24) que o salário
mínimo será de R$ 678 a partir de janeiro de 2013. “Ela [presidente
Dilma] fez questão que isso acontece hoje, na véspera do Natal”, disse a
titular, ao lado do secretário-executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, e da ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social,
Helena Chagas. O novo valor será publicado em decreto na próxima quarta
(26). Segundo Gleisi, haverá um reajuste de aproximadamente 9% sobre o
atual salário mínimo, com variação real de 2,73% mais a reposição da
inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,1%.
Carlos Newton
O site Yahoo mostra até que ponto chega a exploração religiosa no Brasil. a autodenominada
bispa Sônia Hernandez, fundadora da igreja evangélica Renascer em
Cristo, lançou às vésperas do Natal uma linha de produtos com perfume,
creme hidratante e sabonete liquido. O kit “De bem com a vida” sai por
R$ 79 e, segundo a filha da religiosa, “exala o bom cheiro de Cristo”.
Como assim “bom cheiro de Cristo”?. O grau de desfaçatez dessa líder
religiosa é ultrajante. Aonde vamos parar? A “bispa”, no embalo da fé…
Cao Zone
Os Filhos de Deus considerados Salvadores, originados de Virgem que
se tornaram Grandes Mestres, nasceram em data próxima de 25 de Dezembro.
Isso ocorreu com religiões da China, da Índia, do Egito e também com o
cristianismo. A escolha pela mística do solstício de inverno (natalis
invicti Solis), que ocorre nessa data no hemisfério norte. Onde a noite é
maior que o dia, quer dizer, depois de um longo período de trevas,
aparece finalmente a luz… O salvador.
Blog Diário do Centro do Mundo, do jornalista Paulo Nogueira, escolhe o
termo por ser "leve", "divertido" e, não obstante, "incisivo" num debate
político. Palavra foi usada por Leonardo Boff para definir o colunista
de Veja Reinaldo Azevedo
Colunista do Globo sai em defesa do presidente do STF e diz que, em
conversas com jornalistas, ele sempre defendeu que o tema fosse decidido
pelo plenário, e não de forma monocrática
Tese é do professor Roberto Romano, que aponta excesso de poder do
Executivo na escolha dos ministros da suprema corte; para chegar lá,
Luiz Fux precisou do apoio de José Dirceu, Antonio Palocci, Delfim Netto
e até de João Pedro Stédile
Ação penal 470: sem provas e sem teoria
Judiciário em democracia tem de ser garantista. O STF ignorou essa
tradição. Direito penal com deduções não deve existir, por mais clamor
popular que exista
Em 11 de novembro, a Folha publicou entrevista com o jurista
Claus Roxin em que são estabelecidas duas premissas para a atuação do
Judiciário em matéria penal. Uma é a comprovação da autoria para
designar o dolo. A outra é e que o Judiciário, nas democracias, é
garantista.
Roxin consubstancia essas premissas nas seguintes afirmações:
1) "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o
domínio do fato. O mero ter que saber não basta. Essa construção ["dever
de saber"] é do direito anglo-saxão e não a considero correta. No caso
do Fujimori, por exemplo, foi importante ter provas de que ele controlou
os sequestros e homicídios realizados."
2) "É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações
severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não
corresponde ao direito".
Na seara penal, portanto, o Judiciário age como a instância que garante
as liberdades dos cidadãos, exigindo que o acusador demonstre de forma
inequívoca o que alega.
Assim, atribui-se ao Judiciário o desempenho de um papel previamente
estabelecido, pelo qual "fazer justiça" significa o cumprimento correto
dos procedimentos estabelecidos pelo ordenamento jurídico.
Com Roxin, sustento que cabe ao Judiciário se circunscrever ao
cumprimento de seu papel constitucional, de se distanciar da tentativa
de se submeter ao clamor popular e de aplicar aos jurisdicionados os
direitos e as garantias fundamentais.
Nesse sentido, penso que, durante o julgamento da ação penal 470, o STF
se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988,
optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição
liberal que remonta à Revolução Francesa.
Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal
470 num processo altamente sujeito a contestações várias, pois o STF
não adotou corretamente nem sequer o domínio do fato como fundamento
teórico apropriado. Tais vícios, conceitual e metodológico, se
efetivaram do seguinte modo:
1) O relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo,
utilizando-se do mesmo método da acusação. O relator vinculou o
consequente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos
réus.
2) Em muitas ocasiões no julgamento, foi explicitada a ausência de
provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se
apontou em que prova o dolo foi demonstrado.
Por isso, partiu-se para uma narrativa em que se gerou uma
verossimilhança entre a ficção e a realidade. Foi substituída a
necessária comprovação das teses da acusação por deduções, em que não se
delineia a acusação a cada um dos réus nem as provas, limitando-se a
inseri-los numa narrativa para chegar à conclusão de suas condenações em
blocos.
3) Por fim, como demonstrado na entrevista de Roxin, como as provas não
são suficientes para fundamentar condenações na seara penal,
substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil.
A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar
relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo
realmente acontecera. Ocorre que essas deduções são próprias ao que no
direito se chama responsabilidade civil, inaplicável ao direto penal.
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Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas
brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do
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Em entrevista ao programa "É notícia!", do jornalista Kennedy Alencar,
da Rede TV!, o ministro Gilberto Carvalho disse que Luiz Fux lhe
procurou, antes de ser nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.
"Sem que eu falasse nada, ele falou para mim o que tinha falado para os
outros: que ele tinha estudado o processo, que não tinha prova nenhuma,
que era sem fundamento e que ele tomaria uma posição muito clara"
Uma pesquisa informal feita pelo jornal Correio Braziliense mostrou que a
imensa maioria dos moradores da capital brasileira pediria ao bom
velhinho o fim do desvio de verbas. Nenhuma surpresa, pela proximidade
do brasiliense com o poder e a proliferação de notícias sobre corrupção
nos últimos anos
Em alguns casos, a remuneração será maior do que subsídios de prefeitos
de capitais como Salvador (R$ 18 mil), Florianópolis (R$ 19 mil) e
Palmas (R$ 17 mil); algumas cidades recorreram à ajuda do governo
estadual para pagar carros-pipa para comunidades rurais prejudicadas
pela seca