dedemontalvao: Afinal existe na prática Conselho Municipal em Jeremoabo?

sexta-feira, dezembro 07, 2012

Afinal existe na prática Conselho Municipal em Jeremoabo?

Considerando os desmandos herdados e continuados pelo Prefeito Pedrinho de João Ferreira, e observando a gritaria de vários setores do município, principalmente porque o (des)governo municipal resolveu bulir no bolso dos seus empregados, procurei saber para que serve os Conselhos Municipais, principalmente Conselho Municipal de Educação e Conselho do FUNDEB, que aqui em Jeremoabo não passam de figuras decorativas, pau mandado do Prefeito.

O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Os conselhos municipais, formados por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos.

Reunião e Conselhos - José de Freitas-PI

Os conselhos municipais realizam reuniões mensais e até mesmo conferências periodicamente com o objetivo de avaliar e apresentar novas diretrizes e soluções para o pleno funcionamento da política do município. Alguns conselhos possuem caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.
· FISCALIZADOR: Além da Câmara de vereadores e do Tribunal de Contas, alguns conselhos podem e devem fiscalizar as contas públicas e emitir parecer conclusivo;
· DELIBERATIVO: Compete o caráter decisório sobre as suas funções;
· CONSULTIVO: Tem a responsabilidades de julgar determinado assunto que lhe é apresentado;
· NORMATIVO: Reinterpreta as normas vigentes como também e as cria;
· PROPOSITIVO: Propõe ações ao Poder Executivo.
Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. O número de Conselheiros, ou membros titulares varia de acordo com o tipo de Conselho, mas a sua composição é paritária e definida por decreto. Cada conselho é estabelecido a partir de um projeto de Lei, na qual deverá conter as suas competências e representantes, entre outras informações. O mandato e os representantes também variam de acordo com o conselho.(Fonte: Revista Opinião).

Talvez algum dia o povo deixe de ser vassalo, exerça seu direito de cidadania

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Para diminuir a pena de João Paulo Cunha, advogado vai recorrer a uma lei que não mais existe

Carlos Newton
O advogado Alberto Toron, que representa o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça um novo julgamento de seu cliente. A seu ver, é preciso reanalisar o crime de lavagem de dinheiro, pois a condenação ocorreu com o placar de 6 votos a 5.

Brasil e Argentina: condenados ao entendimento

Mauro Santayana
O entendimento entre a Argentina e o Brasil é uma imposição histórica e geográfica. Durante quase todo o passado comum, argentinos e brasileiros se olharam com natural rivalidade. Os argentinos, graças à alta fertilidade de suas terras tornaram-se ricos e poderosos no século 19 e puderam, nas primeiras décadas do século 20, fazer de Buenos Aires uma das mais belas cidades do mundo. E, como as sociedades ricas costumam ser mais refinadas, os argentinos sempre estiveram à nossa frente na educação – das escolas elementares às universidades – e, é claro, na economia.

Passados 40 anos, o que fizemos de nossas vidas?

Sandra Starling
Assisti, no início dos anos 80 (do século passado, vejam só!), a um filme chamado “St. Elmo’s Fire”, que foi exibido no Brasil com o título “O Primeiro Ano do Resto das Nossas Vidas”. Creio ter sido esse um dos primeiros estrelados por Demi Moore. Para quem não assistiu ou assistiu e se esqueceu, vai aí uma sinopse: trata-se de uma história de amizade entre colegas que acabam de sair da universidade, passam a enfrentar a vida como ela é e se perguntam se a amizade entre eles perdurará.

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Confirmado: foi o próprio Lula quem autorizou Rose a fazer 24 viagens internacionais com ele, na ausência da primeira-dama Marisa Letícia

Carlos Newton
Sobre a Operação Porto Seguro e o romance secreto envolvendo o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, surge uma pergunta que exige resposta: Quem determinou que Rose fosse convocada para integrar a comitiva presidencial em 24 viagens oficiais ao exterior, justamente quando (por mera coincidência, é claro) a primeira-dama Marisa Letícia não se encontrava a bordo do AeroLula?

“Fui convidada pelo cerimonial”

Salários brasileiros cresceram mais que o dobro da média mundial

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Pode até parecer imperceptível, mas os salários no Brasil subiram mais do que o dobro da média global, segundo o relatório Global Wage Report 2012/13, divulgado nesta sexta-feira (7), pela Organização Mundial do Trabalho (OIT). Leia mais na coluna Mercado.