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segunda-feira, junho 20, 2011

Nos jornais: TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

Folha de S. Paulo

TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

Impulsionados pelo intervencionismo econômico da administração petista, os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e avaliação dos resultados, segundo auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao todo, os cofres do Tesouro Nacional deixaram de receber R$ 144 bilhões no ano passado em receitas tributárias, previdenciárias e financeiras, segundo dados do Poder Executivo analisados pelo tribunal. Trata-se de dinheiro suficiente para financiar praticamente todas as despesas do governo com saúde, educação e assistência social.

Relatório sobre programas incentivados aponta, entre outras fragilidades, "ausência de indicadores, metas e avaliação de resultados" e "deficiências nos procedimentos de controle da execução dos projetos".
Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar.

ENTREVISTA DA 2ª ROMÁRIO

Só Jesus Cristo salva a Copa do Mundo no Brasil

Só há uma chance de a Copa-2014 acontecer sem obras atrasadas, orçamentos extrapolados e outros problemas: se Jesus Cristo descer no Brasil nos próximos três anos. A conclusão é do ex-jogador e agora deputado Romário (PSB-RJ), autor do convite para que Ricardo Teixeira, presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) vá à Câmara dos Deputados explicar as denúncias de cobrança de propina e o aumento do custo dos estádios.

Muitos acreditavam que Romário, por ser ex-jogador da seleção, seria mais um a atuar nos bastidores a favor da CBF na chamada "bancada da bola", que contou com o apoio do governo para frear a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar Teixeira e a próxima Copa. Mas Romário avisa: "Não é nada pessoal, mas, se ele [Teixeira] não responder às denúncias, vou manter minha assinatura para abrir uma CPI e trabalhar para que outros deputados assinem".

Temor de inflação dá lugar a medo de baixo crescimento

O governo Dilma mudou o foco de sua preocupação na economia. Sai a inflação, que dá sinais de queda, e entra o temor de o crescimento ficar abaixo de 4% no primeiro ano de gestão da presidente. Segundo a Folha apurou, a equipe de Dilma passou a concentrar a atenção no "tamanho da redução" do crescimento econômico depois que as medidas adotadas para combater a inflação começaram a surtir efeito.

A garantia de um bom resultado em 2011, na avaliação de assessores, é essencial para um segundo ano mais positivo na economia. Em 2010, o Brasil registrou a maior taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de bens e serviços produzidos no país, em mais de duas décadas: 7,5%. Já se sabia que não seria possível manter esse ritmo, mas a ideia é evitar um resultado muito menor.

Bronca de Lula cria desconforto em deputados petistas

A reprimenda do ex-presidente Lula, cobrando dos deputados do PT união e apoio ao governo Dilma Rousseff, causou desconforto na ala paulista da Câmara. Deputados do partido se dizem injustiçados pelo Planalto, que não reconhece a "fidelidade" da bancada nas votações de interesse do governo. Eles pedem um encontro de Lula, nos moldes do que ocorreu no Senado há poucas semanas.

No sábado, em encontro do PT de São Paulo, Lula lembrou o mensalão para citar os estragos causados pela cizânia e desconfiança dentro da própria legenda. Recentemente, as disputas internas causaram problemas durante a crise que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci e durante a escolha da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Alckmin concentra investimentos em "cinturão petista"

A principal arma do governador Geraldo Alckmin na tentativa de desestabilizar o chamado "cinturão petista" na região metropolitana de São Paulo entrou em ação na última semana, quando o tucano anunciou um pacote de investimentos de R$ 6,3 bilhões para o ABC paulista. A execução dos projetos será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, criada neste governo para desenvolver ações nas regiões mais populosas do Estado.

A estrutura, chefiada por Edson Aparecido (PSDB), um dos principais articuladores políticos de Alckmin, é uma aposta do governador para alavancar a avaliação em cidades vizinhas à capital. Não por acaso Alckmin escolheu o ABC para anunciar os primeiros investimentos da supersecretaria.

Aprovação em plebiscito não assegura cisão do Pará

Uma decisão favorável à divisão do Pará no plebiscito que será realizado até novembro deste ano não garante automaticamente o desmembramento do Estado, afirmam constitucionalistas ouvidos pela Folha. A decisão é apenas consultiva. Ainda que a maioria da população paraense opte pela criação de Tapajós e Carajás, a divisão tem de ser aprovada também no Congresso.

A realização do plebiscito foi definida pelo Senado e pela Câmara no fim de maio e no início de junho. Desde então, tem despertado críticas pela impressão equivocada de que um assunto com impacto nacional seria decidido apenas pela população do Pará -que representa 4% de todos os brasileiros. "As pessoas estão esquecendo o Congresso e supondo que o futuro do arranjo da Federação está nas mãos da população do Pará. Há quase um terrorismo nesse sentido", diz Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP.


O Estado de S. Paulo

PT se aproxima de Kassab e abre possibilidade de aliança

Sob ataque do DEM em todo o País, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ganhou no fim de semana um forte aliado em sua intenção de criar seu novo partido, o PSD. Reunido em Sumaré (SP), o PT paulista decidiu manter abertas as portas para que a nova sigla integre a base de apoio da presidente Dilma Rousseff no Congresso e, pelo menos por enquanto, possa até fazer coligações com candidatos petistas nas eleições do ano que vem.

A decisão foi interpretada como um sinal para os demais diretórios do País de que o partido de Kassab não deverá ser tratado como um adversário natural do PT, mas sim como uma sigla a ser usada na sustentação do governo e na luta contra a oposição, especialmente em São Paulo, Estado governado pelo PSDB desde 1995 e hoje a principal obsessão do Planalto e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o Encontro das Macrorregiões do PT-SP, a direção paulista conseguiu vetar uma resolução que proibiria alianças eleitorais com o partido de Kassab, caso a sigla seja viabilizada.

Dilma teme por governabilidade e mira petistas

Sob intensa pressão do PT paulista e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), logo após demissão de Antonio Palocci da Casa Civil, a ponto de temer pela governabilidade, a presidente Dilma Rousseff surpreendeu e passou a trabalhar intensamente nos bastidores da política para debelar crises.

Nos últimos dez dias Dilma fez mais política do que nos cinco primeiros meses de governo, conta um auxiliar. Primeiro, escolheu a senadora Gleisi Hoffmann para substituir Palocci de forma solitária, sem nem consultar seu padrinho Luiz Inácio Lula da Silva. Depois, ignorou articulação feita pelo presidente da Câmara com petistas de São Paulo para levar o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para a coordenação política. Optou pela ex-senadora Ideli Salvatti.

Por fim, Dilma resolveu acertar as contas com Marco Maia, que ameaçava votar dois projetos - a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a Proposta de Emenda Constitucional 300 - que podem causar um rombo de R$ 40 bilhões no Tesouro. De acordo com funcionários do Planalto, foram quatro conversas, as três primeiras muito tensas, ríspidas, chamando o presidente da Câmara à responsabilidade. A última conversa, na quinta-feira, já foi mais tranquila.

EUA admitem negociar com Taleban para acelerar saída

Às vésperas de o governo de Barack Obama definir a dimensão da retirada das tropas do Afeganistão, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, admitiu ontem que diplomatas americanos iniciaram negociações preliminares com integrantes do Taleban nas últimas semanas. Na véspera, o presidente afegão, Hamid Karzai, já tinha dado declaração indicando a existência desse diálogo.

A vez do Morro da Mangueira

Moradores observam blindado usado na tomada do Morro da Mangueira, reduto do Comando Vermelho, no Rio: operação para instalar a 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade durou cinco horas e não teve tiros nem baixas.

Sistema ficará vulnerável com novas hidrelétricas

Estudo da Confederação Nacional da Indústria revela que a capacidade do sistema hidrelétrico de estocar água no período úmido para suportar a época de seca cairá de 41% para 31% até o fim da década. Para reduzir o impacto ambiental, usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio estão sendo construídas sem reservatórios, deixando o sistema vulnerável ao clima.

Piloto estava irregular, diz site da Anac

Marcelo Almeida, que pilotava o helicóptero que caiu na Bahia, estava com a licença vencida e não tinha habilitação para voar à noite, segundo o site da Agência Nacional de Aviação Civil. Quatro pessoas morreram e três estão desaparecidas.


O Globo

A 18ª UPP - Com Mangueira ocupada, só falta Maré para a Copa

Sem o disparo de um único tiro, 750 policiais civis e militares, com o apoio das Forças Armadas, ocuparam ontem a Mangueira. A operação fecha um cinturão em torno da região da Grande Tijuca, onde está o Maracanã, palco da Copa do Mundo de 2014. Com isso, o último grande desafio para o plano de segurança do evento é o Complexo da Maré, ainda ocupado por traficantes, que fica à margem da Linha Vermelha, principal trajeto para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Para as Olimpíadas de 2016, há ainda pontos vulneráveis, como a Rocinha e o Vidigal, no caminho entre a Zona Sul e a Barra, principal área de provas dos Jogos.

FAB investiga licença de piloto

A FAB vai investigar o fato de o piloto do helicóptero que caiu com sete pessoas em Porto Seguro, o empresário Marcelo Mattoso, voar sem licença há seis anos. No acidente, quatro pessoas morreram e três estão desaparecidas. O vocalista Bruno Gouveia, do Biquíni Cavadão, acompanhou ontem o enterro do filho Gabriel, de 2 anos, e da ex-mulher Fernanda Kfuri. A Marinha anunciou ter achado a 10 metros de profundidade a cabine da aeronave.

Em 30 anos, processos no Supremo sobem 647%

Em 30 anos, o número de processos protocolados no Supremo Tribunal Federal cresceu 647% - de 9.500 em 1980 para 71 mil em 2010. A explosão do número de casas na mais alta Corte do país é resultado do excesso de leis e de um Judiciário sobrecarregado, em que o cidadão enfrenta uma fila longa demais até conseguir seus direitos.

Um juiz na contramão

Contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, um juiz de 1ª instância de Goiânia anulou uma união estável entre um casal gay. E proibiu cartórios da cidade de registrarem uniões similares.

Bronca de Lula em petistas foi combinada com Dilma

O gesto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de enquadrar publicamente a bancada do PT da Câmara anteontem foi acertado na sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. Segundo relatos, Lula e Dilma chegaram à conclusão de que, se a bancada petista continuasse com as ameaças, a governabilidade estaria ameaçada.

No dia seguinte, em Sumaré (SP), Lula foi enfático e cobrou maior unidade em defesa de Dilma. Para interlocutores, Lula demonstrou preocupação com o comportamento da bancada petista de desafiar permanentemente Dilma, desde que estourou a crise que derrubou Antonio Palocci da Casa Civil.

Segundo um dirigente petista, a preocupação foi externada por Lula a Dilma na sexta. O ex-presidente teria assumido o compromisso de dar "um puxão de orelhas" nos líderes da bancada do PT. Mas aconselhou Dilma a intensificar contatos políticos não só com os aliados, mas principalmente com o PT. E advertiu que era preciso reverter a insatisfação no partido.

Aloprados: oposição quer reabrir investigação

Líderes da oposição defenderam ontem a reabertura das investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar o envolvimento de petistas na compra de um dossiê para tentar incriminar, em 2006, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra.

Reportagem da revista "Veja" desta semana apontou o ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que concorria com Serra ao governo paulista, como um dos mentores da operação.

Em estratégia conjunta, o PSDB e o DEM tentarão aprovar a convocação de Mercadante na Câmara para prestar esclarecimentos sobre sua participação no que ficou conhecido como "escândalo dos aloprados".

Exército sírio fecha cerco a refugiados

Tropas do ditador da Síria Bashar al-Assad são acusadas de perseguir pelo menos 12 mil pessoas em fuga para a fronteira da Turquia, incendiando casas, padarias e prendendo quem tenta ajudá-las.


Correio Braziliense

Um em cada cinco pacientes internados em hospitais do DF vem do entorno

Quase 20% dos pacientes que precisam de tratamento de longa duração na rede pública de saúde do Distrito Federal não são de Brasília. Levantamento que analisa o número de internados ao longo do ano passado aponta 19.275 provenientes de outros estados — 94% deles de Goiás. Atendimentos de emergência também têm alta demanda de quem vem de fora. Só em 2010, foram mais de 240 mil pessoas.

Dilma não quer são-joão na Granja

Sem explicação, o Palácio do Planalto decidiu não realizar o tradicional “arraiá” para ministros e políticos aliados. Na gestão de Lula, a organização da festa junina ficava por conta de dona Marisa.

Invasão sem um tiro

Em clima de tranquilidade, 750 policiais de várias forças ocuparam o tradicional Morro da Mangueira para instalar a 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro, fechando, assim, um cinturão de segurança no complexo do Maracanã, de olho na Copa do Mundo.

Alto padrão na hora de consumir

Entre os brasileiros que mais vão gastar este ano, os brasilienses estão na terceira posição (R$ 48 bilhões), atrás apenas de paulistas (R$ 233 bi) e fluminenses (R$ 133 bi). As prioridades são: manutenção do lar, alimentos e bebidas sofisticadas.

Fonte: Congressoemfoco

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