"E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?"
Heitor Peixoto*Bem, respondendo à pergunta do título, opinar, de fato, todo mundo opina. Basta relembrar a grita geral (e já emblematicamente arrefecida) com o recente reajuste de quase 62% nos salários dos parlamentares. Foi protesto para todo lado. Mas a questão aqui é um pouco diferente. Não é opinar de fato. É opinar de direito. E se, mais do que opinar, você, caro leitor, pudesse deliberar sobre o salário do(a) presidente da República e dos membros do Congresso Nacional?
É como se diz: quem pergunta quer saber. E por falar em perguntar, a nobre deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acaba de apresentar projeto de lei na Câmara para que o eleitor seja ouvido, através de referendo popular, a respeito da fixação dos salários de presidente e de parlamentares.
Na matéria, a deputada roga pelo parágrafo único do artigo 1º da Carta, que quase declama aquela célebre frase: “todo poder emana do povo”.
E ela continua, carregando um pouco mais nas tintas, ou na pressão ao teclado: “Em Estados dessa natureza, os agentes políticos eleitos pelo povo não têm legitimidade para fixar, sem o consentimento do povo que os elegeu, as condições de sua relação subordinada ao soberano, em especial o montante de subsídios a que fazem jus (...)”.
Bom, como não ocupo este nobre espaço no Congresso em Foco para trazer respostas, mas, muito mais, para oferecer sempre mais perguntas (e já foram tantas até aqui), deixo ainda duas para o final: 1) o que você acha do projeto?; e 2) qual a chance dessa matéria ser sequer apreciada sob as sagradas abóbadas do nosso Legislativo federal?
Sejam quais forem as respostas, você pode acompanhar aqui a tramitação da proposição.
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* É repórter da TV Assembleia MG. www.twitter.com/heitor_peixoto
Fonte: Congressoemfoco
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