Nos jornais: Dilma discute com Estados criação da nova CPMF

Folha de S. Paulo

Dilma discute com Estados novos recursos para saúde

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem, em reunião fechada com os governadores do Nordeste, que o Palácio do Planalto discute uma forma de aumentar os recursos para a saúde.

Parte dos governadores defende a recriação de contribuição exclusiva para a saúde, nos moldes da CPMF, extinta em 2007 pelo Congresso, numa das maiores derrotas do governo Lula.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse. em São Paulo, que a CPMF pode voltar com novo nome. "Poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um imposto com destinação exclusiva para a saúde", disse. Segundo ele, a recriação é um tema "legítimo", que deve ser discutido pelo Congresso e pela sociedade.

Presidente erra nome de cidade no NE e culpa "ótima assessoria"

Durante discurso no Fórum de Governadores do Nordeste, a presidente Dilma Rousseff deu uma bronca pública em sua assessoria após errar duas vezes o nome de uma cidade que ela usou como exemplo para o desenvolvimento na região.

A presidente falava sobre o empreendedorismo no Nordeste e afirmou que o futuro Ministério das Pequenas Empresas deverá estimular os "arranjos produtivos locais".

"Por exemplo, nós achamos que há que dar suporte e fazer que se reproduza, eu diria assim, experiências de sucesso, como é o caso das confecções de Ibotirama, não é, Eduardo [Campos, governador de Pernambuco]?", perguntou a presidente.

Imprensa livre é imprescindível, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff exaltou ontem a liberdade de imprensa na comemoração dos 90 anos da Folha. "Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso", disse. "Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras."

A celebração reuniu cerca de 1.200 convidados na Sala São Paulo, na Luz (região central). Compareceram os presidentes do Senado, José Sarney, da Câmara, Marco Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.

Câmara exibe documentário em homenagem ao jornal

A Câmara dos Deputados exibe hoje o documentário "Toda a Folha", no plenário da Casa, na sessão solene em homenagem aos 90 anos do jornal, completados no sábado passado. O evento começa às 10h e é público.
Realizado em janeiro e fevereiro deste ano, o documentário mostra os bastidores do funcionamento da Folha, além de trazer depoimentos de leitores e de colunistas. Tem 9min33s e pode ser visto na Folha.com.
Até ontem, quatro líderes partidários estavam inscritos para falar na tribuna do plenário. Haverá também discurso do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Ex-governador de MS desiste de pensão

O advogado Wilson Barbosa Martins (PMDB), 93, abdicou da aposentadoria de R$ 24 mil que recebia desde 1998 por ter governado Mato Grosso do Sul por duas vezes (1983-86 e 1995-98).

O pedido foi entregue na semana passada à chefia de gabinete do governador André Puccinelli (PMDB). À Folha o ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social". "Não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias."

Questionado sobre o cancelamento ter sido feito quase 13 anos após o início dos pagamentos, Martins disse ter sido influenciado pela "leitura recente dos jornais".

Rede do Luz para Todos é erguida em área de proteção

Uma linha de transmissão de energia do programa federal Luz para Todos foi construída dentro de uma das mais importantes unidades de conservação da Amazônia e beneficiou propriedade que foi mantida pela família do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB).

A linha, feita com autorização do governo do Estado, avançou por uma extensão de dois quilômetros sobre os limites do Parque Estadual do Cristalino, no extremo norte de Mato Grosso.

Quatro casas de uma pousada na área foram beneficiadas. A pousada, hoje desativada, era gerenciada por Antônio Barbosa Filho, irmão do governador. Em 2007, numa entrevista à revista "Época", Silval declarou que seu irmão era dono da pousada.

Estado atribui liberação da obra a falhas humana e de monitoramento

Em nota encaminhada por seu advogado, Antônio da Cunha Barbosa Filho disse que não explorou comercialmente a pousada, mas apenas a usou "para lazer" em algumas ocasiões. "Eu usei ela uns tempos, mas não é minha", disse, por telefone.

A propriedade, disse, está em nome de Romildo da Rocha, que "a aluga por períodos temporários para lazer". A Folha não conseguiu contato com Romildo da Rocha.

O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia, disse que a liberação da obra no parque do Cristalino foi resultado de uma combinação de falhas humana e do sistema eletrônico de monitoramento.

Boicote paralisa atividades na Assembleia Legislativa do Estado

A Assembleia Legislativa do Amapá está paralisada há três semanas por causa de um boicote de 15 dos seus 24 deputados estaduais. Eles protestam contra a nova presidência da Casa.

No período, os deputados que não aceitam a eleição do novo presidente, Moisés Souza (PSC), não compareceram às sessões e entraram com uma ação na Justiça exigindo a anulação do pleito.

O grupo apoiava a chapa liderada pelo deputado Jaci Amanajás (PPS), que teve a candidatura impugnada pouco antes da eleição.

Ministro do STF manda Câmara dar posse a suplente de partido

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades em Pernambuco.

A decisão se choca com a prática que a Câmara tem adotado, dando posse aos suplentes da coligação. Desde dezembro, outros quatro casos foram analisados no STF e em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido.

Advogado luta para liberar gravações de tribunal militar

O advogado Fernando Augusto Fernandes retomará nos próximos dias uma batalha judicial de 14 anos para ter total acesso a arquivos sonoros de julgamentos do STM (Superior Tribunal Militar) nos anos 70.

Embora decisão do Supremo Tribunal Federal garanta acesso aos arquivos desde 2006, Fernandes está impedido de acessá-los desde o ano seguinte, quando o STM alegou "falta de condições materiais" para que ele pudesse prosseguir com sua pesquisa, iniciada em 1997.

Estado de S. Paulo

Comissão do Senado atrasa reforma política

A intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de controlar os rumos da discussão da reforma política vai atrasar a votação no plenário de propostas já aprovadas ou prontas para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já existem na CCJ 70 projetos e emendas que abrangem todas as questões da reforma política, desde a fidelidade partidária até a adoção do financiamento público de campanha.

Foi justamente o excesso de temas que sempre impediu a reforma política de sair do papel. Pior: sem negociações entre os principais líderes partidários, nem mesmo matérias já votadas conseguem avançar. Há quatro anos, por exemplo, a CCJ aprovou mudanças para acabar com a farra da posse dos suplentes de senadores, mas desde então nada foi feito para incluir o texto na pauta de votação do plenário.

Dilma descarta alívio fiscal para governadores

A presidente Dilma Rousseff se recusou ontem a acolher duas das principais demandas apresentadas pelos governadores durante a reunião de trabalho no 12.º Fórum dos Governadores do Nordeste, em Barra dos Coqueiros, Sergipe.

Durante o encontro fechado com a presidente, os governadores não conseguiram avançar em dois pontos polêmicos da pauta: a adoção de novos mecanismos para o financiamento da saúde, nos moldes da extinta CPMF, e a renegociação do índice que corrige a dívida dos Estados com a União, demanda também já exposta pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Esporte renova convênio que não cumpriu as metas

O Ministério do Esporte publicou em janeiro um convênio de R$ 16 milhões do Programa Segundo Tempo com uma entidade dirigida por membros do PC do B, em Santa Catarina, que não havia cumprido o prazo de convênio anterior com a própria pasta para cuidar do mesmo projeto.

Presidido por Rui de Oliveira, filiado ao PC do B, o Instituto Contato teve seu contrato rescindido em dezembro, segundo decisão do ministério publicada no Diário Oficial da União, "tendo em vista o não cumprimento do objeto pactuado, quanto à realização das atividades constantes no Plano de Trabalho, e o não cumprimento das metas físicas e financeiras previstas no Plano de Aplicação".

Frota de carros oficiais de Tribunais de Justiça ainda é uma ''caixa-preta''

Levantamento do ""Estado"" revela que 18 TJs possuem 1.270 veículos oficiais, mas nove tribunais ainda escondem os números, apesar de resolução do Conselho Nacional de Justiça obrigar o Judiciário a informar lista de forma acessível pela internet

Mais de um ano e meio depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a abertura da "caixa-preta" dos carros oficiais do Poder Judiciário, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta o acesso a dados sobre elas. Levantamento feito pelo Estado constatou a existência de pelo menos 1.270 Corollas, Vectras, Astras e assemelhados à disposição de juízes e desembargadores em 18 Tribunais de Justiça.

Juíza rejeita transferir júri pela morte de índio

A juíza federal Paula Mantovani rejeitou ontem a primeira estratégia da defesa na abertura do julgamento dos três acusados pelo assassinato do índio Marcos Veron, cacique guarani caiová morto em janeiro de 2003 na cidade de Juti (MS). Os advogados pretendiam anular a realização do júri pela Justiça Federal em São Paulo sob argumento de que a vítima não era índio, portanto a competência para o caso seria da Justiça estadual de Mato Grosso do Sul. A juíza não acolheu o pedido e deu início ao júri, na sede da Justiça Federal em São Paulo.

O julgamento é marcado por muita expectativa. Cerca de 50 índios se deslocaram de ônibus até São Paulo e estão em frente ao prédio da Justiça, próximo à Avenida Paulista. Seis homens e uma mulher foram sorteados para o corpo de jurados. Na acusação o procurador regional da República Luiz Carlos Santos Gonçalves vai pedir pena máxima para os réus, funcionários da Fazenda Brasília Sul.

Ministério Público e oposição querem investigar programa

O Ministério Público Federal instaurou ontem uma investigação sobre a aplicação dos recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, no Piauí. A decisão foi tomada pelo procurador-chefe da República no Estado, Marco Túlio Lustosa Caminha. A investigação é fruto de reportagem publicada pelo Estado mostrando que uma entidade dirigida por membros do PC do B recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do programa, mas abandonou os núcleos esportivos do projeto.

Dirigida por membros do partido, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) responde pelo Segundo Tempo no Estado. O contrato com o governo federal foi feito sem licitação para a montagem de 126 núcleos que deveriam beneficiar 12 mil crianças. Na presidência da Famepi está o dirigente do PC do B no Piauí, Raimundo Mendes da Rocha.

Novo estilo segue a linha tolerância zero

Com evidentes diferenças em relação ao ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff iniciou sua primeira reunião de trabalho com governadores do Nordeste no melhor estilo "tolerância zero" com assessores e aliados.

"Achamos que há que dar suporte e fazer que se reproduzam experiências de sucesso, como é o caso das confecções de Ibotirama, não é, Eduardo (Campos, governador de Pernambuco)? Foi logo corrigida. "É Toquitama? Vocês vejam o que é uma ótima assessoria. E eles acharam esse Ibotirama, sabe onde? Na internet", disse Dilma.

Com maior frota, TJ-SP gastou R$ 33,6 milhões com carro e combustível

As maiores frotas de carros nos Tribunais de Justiça são as dos três maiores Estados: São Paulo (312), Rio de Janeiro (207) e Minas Gerais (188). Mas nem sempre há relação direta entre tamanho e quantidade: o Tribunal de Justiça de Sergipe, por exemplo, tem mais carros que o do Rio Grande do Sul (23 contra 22).

Esses números dizem respeito aos veículos de representação (usados por presidentes, vice-presidentes e corregedores) e de uso institucional (para os demais desembargadores e juízes de segundo grau).

PC do B vê conspiração em ''amontoado de estórias''

Em nota divulgada ontem, a direção nacional do PC do B repudiou o conteúdo das reportagens publicadas pelo Estado desde domingo que mostram como o Programa Segundo Tempo tem sido usado política e financeiramente pelo partido no Ministério do Esporte. Na avaliação da legenda, o material é "manipulação grosseira de um amontoado de estórias".

"O jornal O Estado de S. Paulo publicou um arremedo de reportagem tão extenso quanto falso no qual ataca com calúnias a honorabilidade do Partido Comunista do Brasil e de um dos seus dirigentes, Orlando Silva, ministro do Esporte. Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff", afirma a nota.

TJ-SC detalha até gastos com celular, água e fotocópias

Apesar de não exibir a lista de veículos oficiais, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se destaca como o que apresenta o maior número de informações sobre gastos do Judiciário.

A relação detalhada dos carros e seu uso (institucional ou de serviço) está em outra seção do site, mas no item Transparência é possível acompanhar, mês a mês, quanto cada veículo consumiu em combustíveis e manutenção.

TJs prometem reformulação dos sites oficiais

Alguns tribunais só se adequaram às exigências de transparência da resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça depois que o Estado entrou em contato com suas assessorias de imprensa. Outros prometeram tomar providências em breve para publicar as listas de carros - o prazo dado pelo CNJ era até 31 de janeiro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, só incluiu a relação da frota de veículos no link "Transparência" de seu site no último dia 4, após contato feito pela reportagem.

O TJ do Paraná, que publicou a relação apenas no Diário da Justiça, anunciou que fará ajustes em seu site para dar publicidade às informações exigidas pelo conselho.

Tribunais burlam regra sobre carros oficiais

Levantamento do ""Estado"" revela que 18 TJs possuem 1.270 veículos oficiais, mas nove tribunais ainda escondem os números, apesar de resolução do Conselho Nacional de Justiça obrigar o Judiciário a informar lista de forma acessível pela internet

Mais de um ano e meio depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado a abertura da "caixa-preta" dos carros oficiais do Poder Judiciário, a maioria dos tribunais estaduais ainda oculta suas frotas de veículos ou dificulta o acesso a dados sobre elas. Levantamento feito pelo Estado constatou a existência de pelo menos 1.270 Corollas, Vectras, Astras e assemelhados à disposição de juízes e desembargadores em 18 Tribunais de Justiça.

O Globo

Oposição e PT reagem a Serra

BRASÍLIA. Os governistas reagiram ontem com ironia à entrevista do ex-governador paulista José Serra ao GLOBO, na qual o tucano acusa a presidente Dilma Rousseff de marchar para "um estelionato eleitoral". Em seu Twitter, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disparou logo cedo: "O fracasso lhe subiu à cabeça". Mas, embora alguns tucanos tenham reprovado reservadamente o tom de Serra, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), concordou com a subida do tom do discurso do companheiro contra o governo.

- O governo Dilma comete sim um estelionato eleitoral. Pois durante a campanha, o que ouvimos dela foi que o Brasil era o paraíso das facilidades. Com a manipulação de números, mistificação e mentiras, a ficção venceu a verdade. E eis que a realidade surge agora nas decisões tomadas pela presidente da República - reforçou Dias.

Centrais agora lutam por correção da tabela do IR

BRASÍLIA. Derrotadas na votação do salário mínimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física. Para defender a aprovação de um mínimo de R$545 na Câmara dos Deputados, a equipe econômica propôs, como moeda de troca, um reajuste de 4,5% nas faixas de renda do IR pelos próximos quatro anos. No entanto, as centrais querem que o aumento para 2011 seja de, pelo menos, 6,47% - valor correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 e que serviu como base para o cálculo do novo salário mínimo.

- A proposta das centrais continua sendo uma correção de 6,47% para a tabela este ano - afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Dilma tem sinal verde de governadores para CPMF

BARRA DOS COQUEIROS (SE). Apesar de não ser consenso entre eles, os governadores do Nordeste discutiram com a presidente Dilma Rousseff, durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, ontem, a recriação de um imposto para financiamento da saúde, uma espécie de nova CPMF. Dilma, no entanto, segundo relatou o governador Marcelo Déda, de Sergipe, não disse nem sim nem não. Mas deu o sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde. Os mandatários, preocupados com a capacidade de financiamento e investimento em seus estados, também defenderam uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Dilma não cedeu nesse ponto.

Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF (imposto que vigorou até o final de 2008, quando foi derrotado no Senado), Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação. Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde - atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.

Filha de Rubens Paiva quer punição à tortura

BRASÍLIA. Há 40 anos aguardando uma resposta do Estado sobre o paradeiro do corpo do pai, Vera Paiva, uma das filhas do ex-deputado Rubens Paiva, defende que o país resgate sua história e puna os torturadores da ditadura militar de 1964. Para Vera, que comemora a exposição sobre a vida do pai inaugurada na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, a Comissão da Verdade tem que ir a fundo e resgatar a verdade desse período histórico brasileiro:

- Não é só um problema de vingança pessoal. Não era um caso de guerra contra um terrorista. Meu pai voltava da praia e foi preso em casa. Ele acreditava em um conjunto de valores como justiça, cidadania e, por isso, foi perseguido e morto. Hoje, não só ele não está enterrado por sua família, como aquilo contra o que ele lutava, a falta de cidadania, de justiça, a discriminação, também não foi enterrado. É o Estado terrorista que não protege o cidadão. O Brasil é o único país que não puniu seus torturadores. O passado não foi enterrado - afirmou Vera.

Furnas decide hoje o futuro do diretor beneficiado pelo PAC

A direção de Furnas Centrais Elétricas se reunirá hoje para decidir o futuro do engenheiro Aluízio Meyer de Gouvêa Costa, afilhado político do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Meyer é diretor técnico de três empresas contempladas, no ano passado, com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor elétrico, conforme mostrou O GLOBO ontem. Ele deve ter seu afastamento confirmado pela estatal. Com 49% do capital dessas empresas, Furnas foi a responsável por indicá-lo para o cargo. O próprio Meyer acredita que poderá deixar o posto.

- Eu não tenho muito o que opinar sobre essa reunião. Mas Furnas tem todo o direito de indicar outra pessoa. E acho que vai fazer isso. Imagino eu esse resultado - disse Meyer, ex-presidente da Cedae.

Gabrielli contesta denúncias e diz que não há terceirização em atividades estratégicas

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, contestou ontem a denúncia publicada pelo GLOBO domingo de que a empresa está burlando a lei ao aumentar o número de funcionários terceirizados e usar essa mão de obra em atividades estratégicas. Gabrielli chamou a reportagem de "equivocada" e disse que os terceirizados não estão em atividades-fim.

Segundo ele, nas atividades de manutenção, inspeção de equipamentos, materiais e SMS (segurança, meio ambiente e saúde), 56.750 empregados da Petrobras são terceirizados. Nos serviços de pessoal de alimentação, hotelaria, segurança patrimonial, transportes, tecnologia da informação, manutenção predial e limpeza são outros 51 mil empregados. Já para os serviços de apoio administrativo de qualquer natureza são 35 mil empregados. Para obras e montagens, ampliação e modificação das instalações existentes e novas instalações, são mais 35 mil empregados.

Petrobras: MP aponta conflito de interesses

O Ministério Público do Trabalho do Rio entrará com uma representação junto ao Ministério Público Federal contra a Petrobras por irregularidades na contratação da empresa Bureau Veritas (BV), fornecedora de mão de obra terceirizada à estatal. O MPT identificou conflito de interesses na contratação da empresa, que, além de fornecer mão de obra à estatal, atua como certificadora junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), preparando laudos de serviços nas plataformas.

Os laudos que indicam o conflito de interesses já estão na mesa do procurador Marcelo José Fernandes da Silva, do Ministério Público do Trabalho do Rio.

- Há um conflito de interesses evidente. A ANP usa os técnicos dessa empresa para obter laudos - afirmou o procurador.

Petróleo em nível pré-crise

Aescalada dos protestos na Líbia fez com que os preços do petróleo atingissem os patamares registrados antes do estouro da crise financeira global, em setembro de 2008. O barril do Brent, negociado em Londres, avançou 5,6%, para US$108,03. Já o do tipo leve americano, negociado na Bolsa Mercantil de Nova York, teve alta de 6,3%, para US$95,39. Para analistas, a volatilidade dos preços deve se manter e o barril pode ultrapassar nos próximos dias o recorde de US$140, de julho de 2008, se a produção for afetada ou a onda de protestos por democratização nos países árabes chegar à Arábia Saudita, maior produtor mundial de petróleo. De qualquer maneira, afirmam, o Brasil sentirá os efeitos desse novo cenário, que tende a frear a recuperação econômica global, mas que pode favorecer o financiamento da Petrobras para a exploração do pré-sal.

Planalto blinda votação do mínimo no Senado

O Palácio do Planalto decidiu blindar a votação no Senado do projeto de lei que estabelece o salário mínimo de R$545, para evitar surpresas na votação de amanhã. Um dos principais focos de atuação passou a ser o senador Paulo Paim (PT-RS), que ontem deu sinais de que está disposto a votar com o governo, uma semana após anunciar que lutaria por um mínimo de R$560. Hoje, a presidente Dilma Rousseff faz uma reunião de manhã, no Palácio do Planalto, para analisar a votação no Senado.

A possibilidade do recuo de Paim acontece após forte ação do governo, principalmente depois das ausências petistas e de dois votos contrários de parlamentares do partido na votação da Câmara. O Planalto considera fundamental a unidade dos 15 senadores do PT, como um fator simbólico para a condução da base aliada no Congresso. Tanto que o chefe da Secretaria Geral da

Presidência, Gilberto Carvalho, foi escalado para negociar pessoalmente com Paim.

Fonte: Congressoemfoco