terça-feira, fevereiro 22, 2011

Governo mantém repasse a convênios suspeitos

Cinco meses após ser questionado sobre a legalidade da operação, governo continua repassando verba a quem não comprovou ter, antes, usado o dinheiro público da maneira correta

Jorge Serejo/Ag. Câmara
Deputado Pauderney Avelino diz que vai pedir suspensão de repasses: "É porta aberta para desvio de dinheiro"

Eduardo Militão

Nada foi feito até agora passados cinco meses desde quando o governo federal prometeu analisar se uma regra interna “afrouxava” a liberação de recursos para estados e prefeituras inadimplentes, algumas por suspeita de corrupção. Como mostrou o Congresso em Foco, pelo menos R$ 253 milhões foram empenhados a estados que não haviam prestado contas corretamente sobre o uso do dinheiro público que receberam. Eles ficaram “sujos” com o Tesouro, mas continuaram recebendo recursos de Brasília. O bloqueio do dinheiro é uma das formas de prevenir desvios de dinheiro público.

Nesta terça-feira (22), o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) vai se reunir com técnicos da Consultoria de Orçamento da Câmara. Uma nota técnica da Casa considerou ilegal o repasse de dinheiro a estados e prefeituras inadimplentes. O parlamentar diz que vai trabalhar para suspender o repasse desses recursos.

“É uma porta aberta para desvio de dinheiro”, disse Pauderney ao Congresso em Foco ontem (21) pouco antes de embarcar para Brasília. Levantamento do site mostrou que, em setembro do ano passado, a maioria dos dez maiores estados brasileiros estava com pendências com o Tesouro.

ENTENDA O CASO


1— O governo federal firma convênios com estados e prefeituras liberando dinheiro para execução de obras e de programas sociais Brasil afora.
2— As secretarias dos estados e municípios que recebem o dinheiro têm de prestar contas para provarem ter usado corretamente os valores e que não cometeram desvio de recursos ou qualquer outro tipo de corrupção
3— As secretarias que não conseguem provar isso ao governo federal ficam inadimplentes, “sujas” e impedidas de receberem mais dinheiro. A exceção são recursos para educação e saúde.
4— Em junho de 2010, a Diretriz 2/10 da Comissão do Siconv, no Ministério do Planejamento, permitiu que as secretarias dos governos estaduais e prefeituras recebessem dinheiro da União, mesmo que outras secretarias estivessem “sujas”
5— A medida permite, em tese, que o governador ou prefeito com pendências no Tesouro crie novas secretarias para continuar recebendo dinheiro
6— Em setembro do ano passado, a nota técnica 11/10 da Câmara condenou a diretriz do governo, acusando-a de afrouxar regras que previnem a corrupção
7— Dias depois, após publicação de reportagem do Congresso em Foco, a Comissão do Siconv prometeu enviar o caso a consultores jurídicos para saber se as normas estavam dentro da legalidade
8— Mas, passados cinco meses, o caso não foi enviado ainda aos consultores jurídicos. E a assessoria do Ministério do Planejamento diz que tudo está dentro da legalidade.

A maior parte desses estados era governada por aliados do então presidente Lula. Pauderney entende que os valore podem estar sendo usados para beneficiar aliados do Planalto, hoje comandado por Dilma Rousseff.

Quase meio ano depois de ser questionado sobre a legalidade da operação, o governo continua repassando recursos públicos a quem não comprovou ter, antes, usado o dinheiro público da maneira correta. “Isso já deveria ter sido sustado”, afirmou Pauderney.

Ouça a entrevista com o deputado:



Nova versão

No ano passado, a assessoria do Ministério do Planejamento dizia não saber se a Diretriz 2/10, que permitiu os repasses, estava estritamente dentro da legalidade. Na semana passada, mudou a versão: pela primeira vez, afirmou que tudo está correto.

Há duas semanas, o Congresso em Foco perguntou à assessoria como andavam as consultas jurídicas sobre a legalidade da diretriz. Apenas no dia 15 os auxiliares da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, responderam em nome da comissão que editou a norma: “Em nenhum momento, eles tiveram dúvida de que a inadimplência pontual atrapalharia. Isso não pode punir toda a população”.

Apesar da certeza da legalidade informada pelos assessores, no mesmo dia 15, a secretária de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Maria da Glória Guimarães Santos, enviou um ofício à Consultoria da Câmara. Ela confirmou que o assunto será “submetido” às consultorias jurídicas dos ministérios envolvidos com a liberação de convênios e dinheiro para prefeituras e estados. Entretanto, Maria da Glória atribuiu o atraso no início dos trabalhos – cinco meses – à falta de um ofício formal da Câmara, com papel timbrado e assinatura. Veja a íntegra do documento.

“É brincadeira”, protestou Pauderney. “Não precisa disso”, reclamou. Em setembro do ano passado, a Consultoria de Orçamentos da Câmara fez a solicitação de informações que baseou nota técnica criticando o governo por meio do correio eletrônico oficial do Ministério do Planejamento. O deputado disse não ser contra o repasse de recursos para prefeituras e estados. “Mas temos de cumprir a lei”, exigiu Pauderney.

Saiba mais sobre esse assunto

Mesmo inadimplentes, estados recebem do governo
Governo não sabe se norma que editou é legal

Fonte: Congressoemfoco

José Montalvão -

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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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