Luiz Fernando lima
Mesmo diante da tentativa dos órgãos eleitorais de fechar o cerco contra os políticos infiéis, na prática, muitos deles demonstram não estar preocupados. Esta semana, por exemplo, o prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSDB), mesmo diante da possibilidade de sofrer sanções de seu partido, reiterou seu apoio à reeleição de Jaques Wagner (PT).
O caso é emblemático, mas está longe de ser o único. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), revelou que 22 dos 27 prefeitos que cumprem mandatos no estado do PSDB, sua antiga legenda, vão apoiar Jaques Wagner. A mudança de palanque também acontece para os peemedebistas. Segundo o presidente da legenda na Bahia, Lúcio Vieira Lima, na convenção estadual do PMDB, realizada no último dia 21, 170 prefeitos compareceram para apoiar o ex-ministro Geddel Vieira Lima. “Tem gestor de todos os partidos apoiando a nossa candidatura”, afirmou.
Para o especialista em direito eleitoral Ademir Ismerim, o apoio a uma candidatura fora da base aliada é considerado ato de infidelidade partidária, mas não há nenhuma legislação que suspenda o direito de prefeitos marcharem ao lado de quem for conveniente. “Já para os parlamentares é diferente, o partido pode retirar o registro deles e colocar outro no lugar”, ilustrou.
Segundo Ismerim, existe um recurso que pode ser utilizado pelos partidos para pressionar os infiéis. A legenda pode suspender a filiação deles, caso a duração da sanção chegue à eleição. Com isso, o mesmo não poderá se candidatar e o caso será decidido na Justiça. Contudo, Ismerim ressalta que, “geralmente, a justiça não interfere em atos internos dos partidos”.