CORREIO BRAZILIENSE
Reajuste: Mínimo deve chegar a R$ 550
Salário mínimo maior e garantia de recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento são os principais pontos do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Na arena da disputa eleitoral deste ano, o governo tenta manter o PAC como prioridade nos investimentos do Executivo, independentemente do presidente a ser eleito no fim do ano. Enquanto o relator da LDO de 2011, senador Tião Viana (PT-AC), esmiúça normas e regulamentações para garantir equilíbrio financeiro e margem para investimento para o próximo governo, a oposição reclama e boicota as sessões da Comissão Mista de Orçamento. Ontem, pela terceira semana consecutiva, a reunião foi novamente cancelada sem deliberações. O governo afirma que conseguiu acordo para votar o relatório, mas a oposição promete fazer barulho para barrar pontos considerados polêmicos.
Parlamentares do DEM e do PSDB reclamam dos R$ 32 bilhões reservados prioritariamente para obras do PAC, mas também no bojo dos políticos que disputarão a reeleição este ano comemoram a possibilidade de reajuste maior para o mínimo. A sugestão de Tião Viana de usar a média de variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, que teve um bom crescimento, e de 2009, com índice negativo, foi recebida de forma unânime na comissão. Com isso, a previsão é que o salário mínimo de 2011 possa chegar a R$ 550, na proposta enviada pelo governo a estimativa era de R$ 535,90 — atualmente está em R$ 510. Ou seja, um aumento de até 7,8% no ano que vem.
Governo movido a tragédias
Antes de serem atingidos pelas enchentes, Pernambuco e Alagoas foram vítimas da política desajustada do governo federal na prevenção de desastres. Uma análise sobre os recursos aplicados pela União entre 2004 e 2009 revela uma clara preferência à Bahia, berço eleitoral do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima. Reunido em Brasília, o Gabinete de Crise anunciou uma ajuda emergencial de R$ 100 milhões, em duas parcelas, para as áreas devastadas. Só em 2010, o governo gastou R$ 3 bilhões, por meio de medida provisória, para as chamadas “ações imprevisíveis”.
Pandora: A bolsa que custou um mandato
Por 16 votos a 3, a Câmara Legislativa cassou o mandato de Eurides Brito (PMDB). Os parlamentares entenderam que ela cometeu os crimes de formação de quadrilha, lesão ao erário e improbidade administrativa. Flagrada escondendo dinheiro na bolsa pela Operação Caixa de Pandora, Eurides está inelegível até 2022.
Quartéis-generais dos favoritos
PT e PSDB correm para concluir os comitês centrais de campanha da corrida presidencial. Serra escolheu endereço “mal-assombrado” em São Paulo. Dilma ocupará prédio no Setor Comercial Sul
Tendência tucana ao vice
Tudo caminha para uma solução caseira na escolha do vice do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. O nome mais cotado é o do senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do partido. Enquanto Guerra é evasivo — nem pleiteia nem recusa, já que passa de condutor do processo a ser a sua solução — o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também sondado, tem sido enfático em recusar.
STF usado como tapetão
O reajuste salarial dos policiais militares e a partilha dos royalties do petróleo são dois projetos que tramitam no Legislativo e, se aprovados, dependerão de sanção do Executivo para tornarem-se lei. No entanto, ambas as matérias podem ter desfechos definidos por outro poder: o Judiciário. Nos últimos anos, ações judiciais têm se tornado instrumentos cada vez mais comuns para questionar propostas do Congresso. Foi assim com a chamada PEC dos Vereadores que, em setembro do ano passado, criou mais de 7 mil vagas nas câmaras municipais. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que os cargos saíssem do papel: as novas vagas não poderiam contemplar vereadores que não foram eleitos.
Corregedor promete investigar
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), informou ontem que abrirá sindicância para investigar a participação do senador Efraim Morais (DEM-PB) na contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete. A investigação deve ser iniciada na próxima semana, depois de a Polícia Legislativa do Senado encaminhar parecer do inquérito a Tuma. “Vamos abrir uma investigação e ver a situação. Dependendo da circunstância, a manifestação pode ser por escrito, mas ele terá de se manifestar”, afirmou o corregedor.
O ESTADO DE S. PAULO
Chuva desabriga 115 mil no NE e ajuda federal deve levar 1 mês
O número de mortos em Pernambuco e Alagoas em consequência de enchentes desde o dia 18 subiu para 41, e o de desabrigados passou de 115 mil. A Defesa Civil falava ontem em 607 pessoas desaparecidas, informam os enviados especiais Angela Lacerda e Edmar Melo. "Lembrei do tsunami e do terremoto no Haiti", disse o vendedor Ladjane Lopes, de Santana do Mundaú (AL), uma das cidades mais atingidas. O governo federal anunciou R$ 100 milhões para os municípios atingidos, mas a previsão é que a liberação da verba leve ao menos um mês, tempo necessário para analisar a documentação. Segundo o Ministério do Planejamento, a Defesa Civil dos dois Estados já recebeu R$ 50 milhões em caráter emergencial. A prefeita de Branquinha (AL), Ana Renata da Purificação Moraes, disse que quase tudo na cidade foi destruído - escolas, postos de saúde e a biblioteca. "Não tenho uma folha de papel para fazer uma ficha de doente."
Governo só gastou 14% da verba de prevenção
O Ministério da Integração Nacional gastou apenas 14% da verba destinada neste ano à prevenção de desastres climáticos. Alagoas nada recebeu. Já a Bahia, Estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), levou 57% de tudo o que foi liberado.
Lei dificulta recurso de sentença trabalhista
Uma lei à espera de sanção do presidente Lula exige depósito por parte de empregadores que, para ganhar tempo, entram com recurso na Justiça do Trabalho contra decisões favoráveis a funcionários. Cada recurso implicará depósito de R$ 5.622. Se a exigência já vigorasse, só a Caixa Econômica Federal teria de depositar R$ 13 milhões. Caso o depósito fosse aplicado sobre todos os agravos de instrumento no Tribunal Superior do Trabalho, o custo atingiria R$ 820,3 milhões.
Judiciário quer reajuste de 56% e salário de quase R$ 9 mil para copeiro
Os tribunais superiores do País se propõem a pagar até R$ 8.479,71 a funcionários que têm apenas instrução funda- mental e desempenham funções de apoio, como copeiros, contínuos ou operadores de copiadora. O salário inicial é de R$ 3.615,44.
Essa situação será criada pela aprovação do projeto de lei 6.613/2009, de autoria do pró- prio Judiciário, em tramitação no Congresso.A proposta dárea- juste médio de 56% aos 100 mil funcionários do Judiciário. Pro- fissionais de nível técnico poderão ganhar até R$ 18.577,88 e os de nível superior, R$ 33.072,55 – acima do teto do serviço público, que é de R$ 26.723,13.
Lula inaugura terreno baldio no Pará
No esforço para impulsionar a campanha da petista Ana Júlia Carepa à reeleição no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inaugurou” ontem no Estado um terreno baldio e co- mandou um comício em estádio de futebol.
Em Marabá, Lula anunciou, num palanque montado num terreno desocupado da Transamazônica, o “início” da terraplenagem para construção de uma usina siderúrgica da Vale. Após o evento, no entanto, o diretor executivo de Ferrosos da empresa, José Carlos Martins, admitiu que, até o fim do ano, a obra não irá além da terraplenagem.
O GLOBO
Aumenta a dependência do país ao capital especulativo
O Banco Central e o mercado reduziram a previsão de entrada de investimento estrangeiro direto - produtivo - no país para 2010. A estimativa para este ano era atrair US$ 45 bilhões, e o BC reviu a projeção para US$ 38 bilhões. O mercado aposta em US$ 35 bilhões, como consequência da crise na Europa Com isso, para fechar suas contas externas, o Brasil passa a depender do ingresso do capital financeiro, mais especulativo, que chega em busca de juros altos e ganhos com ações. É esse dinheiro que passa a financiar o déficit com o exterior, que só em maio ficou em US$ 2,02 bi, o pior desde 2001.
Enquanto isso, na Inglaterra...
Para conter seu déficit público, o Reino Unido lançou pacote de austeridade alimentando impostos sobre bancos e congelando até os gastos da rainha. O aperto fiscal é considerado o maior desde a era Margaret Thatcher, no início dos anos 80.
Chuvas: AL e PE ficaram sem verba
Com 29 pessoas mortas pelas chuvas, Alagoas não recebeu dinheiro do programa de prevenção de desastres do Ministério da Integração Nacional este ano. Pernambuco, onde morreram 12, ficou só com R$ 172,2 mil. O governo liberou R$ 50 milhões para os dois estados, onde vítimas sofrem com falta de água e comida.
Marina: 'Sou uma grande solução para o agronegócio'
A candidata do PV à Presidência e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem, em entrevista ao programa da Globonews “Míriam Leitão Especial”, que é uma grande solução para o agronegócio brasileiro. Marina afirmou que não há divergências entre desenvolvimento e meio ambiente e que quer construir hidrelétricas na Amazônia, mas com uma nova concepção social e ambiental.
— Eu sou uma grande solução para o agronegócio brasileiro. Não me conformo que o governo passou mais tempo gastando com propaganda do etanol em vez de fazer a certificação (ambiental) do produto — disse, ressaltando que o melhor caminho para crescer é respeitando a legislação ambiental.
Marina afirmou que o ideal é ter à frente do Banco Central alguém com um perfil como o do atual presidente do órgão, Henrique Meirelles. A jornalista havia perguntado se ela faria um convite para manter Meirelles no BC, caso fosse eleita. Marina, porém, desconversou e disse que há muitas pessoas competentes no Brasil. A candidata criticou os juros altos.
PT anuncia processo contra Serra
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, anunciou ontem que o partido entrará hoje com uma ação civil por danos morais contra o candidato tucano à Presidência, José Serra. O pedido de reparação judicial terá como base as acusações feitas por Serra, no início do mês, de que o PT e a presidenciável Dilma Rousseff teriam responsabilidade pelo suposto dossiê contra ele e outros tucanos.
Dutra explicou que o PT já havia feito pedido de interpelação judicial para que Serra esclarecesse as acusações. Mas que o juiz responsável por analisar a interpelação entendeu que não havia dubiedade nas afirmações do tucano. Com isso, o PT decidiu, após consultar a própria Dilma, entrar com a ação por danos morais, que será protocolada no Fórum Regional de Pinheiros (SP), onde reside Serra:
— Queremos fazer uma campanha de debate de ideias. Mas o candidato da oposição fez acusação séria, de que o PT tem por hábito fazer dossiê. Afirmamos que o PT não tinha encomendado qualquer ação ilegal. Repudiamos esse tipo de acusação. Não vamos admitir que qualquer pessoa faça isso com objetivo de atacar nosso partido. Quando você é atingido em sua honra, deve procurar reparação.
PSDB: decisão sobre Ficha Limpa é dos estados
Com alguns palanques regionais do PSDB e de aliados ameaçados pela Lei da Ficha Limpa, a campanha do candidato tucano à Presidência, José Serra, fez ontem em São Paulo uma reunião para avaliar a situação jurídica dos seus candidatos nos estados. O núcleo político reuniu-se com o candidato a governador no Maranhão pelo PDT, Jackson Lago, único apoio dos tucanos no estado, e com o principal nome do PSDB na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima, postulante ao Senado. Por enquanto, a orientação na equipe de Serra é deixar as campanhas nos estados decidirem o que fazer. Não há plano B em discussão ainda.
É unânime a opinião de que interferir no processo local, principalmente nos casos de candidaturas de aliados, poderia ser mais prejudicial para Serra.
— Cada estado tem que avaliar as condições jurídicas, políticas e eleitorais das suas candidaturas — defendeu o deputado Jutahy Magalhães (PSDB-BA).
'Rolling Stone' pode derrubar general dos EUA
O comandante militar dos EUA no Afeganistão, general Stanley McChrystal, pode perder o posto por críticas ao presidente Obama e a altos funcionários civis na "Rolling Stone".
Lula se irrita com protesto em Belo Monte
Presidente pede que manifestantes proponham alternativas à usina e sugere que o cineasta James Cameron proteste no Golfo do México, onde vaza óleo há dois meses.
Petrobras adia capitalização para setembro
Petrobras adiou para setembro sua capitalização, prevista para julho. A estatal precisa de US$ 58 bilhões. O governo pode mudar a lei ambiental para conter vazamentos.
Mensalão do DEM: deputada do dinheiro na bolsa é cassada
CVM pune Sérgio Andrade, ex-presidente do Conselho da Telemar
FOLHA DE S. PAULO
General critica Obama e abre crise nos EUA
O comandante dos EUA no Afeganistão, Stanley McChrystal, foi convocado para reunião na Casa Branca após ele e auxiliares chamarem Barack Obama de despreparado e insultarem assessores do presidente.
Os comentários saíram em reportagem no site da revista "Rolling Stone".
Segundo a mídia, o general pôs d seu cargo à disposição. Obama, descrito como "desconfortável e intimidado", não decidiu se aceitará o pedido de demissão.
O total de americanos mortos no Afeganistão passou de mil na década. A retirada do país, marcada para 2011, pode demorar mais.
Logo depois de assumir, Obama deslocou do Iraque para o Afeganistão o principal eixo da preocupação militar americana.
Cotado a vice de Serra nomeia 'fantasmas'
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, emprega nove de uma mesma família em escritório no Recife. Oito parentes do assessor Caio Oliveira não dão expediente nem são conhecidos por quem trabalha lá.
A família recebe cerca de R$ 20 mil mensais, informa Breno Costa. Cotado para ser vice de José Serra, Guerra negou irregularidades. O senador disse que todos dão "suporte" para suas atividades no Estado.
Serra e Dilma desistem de ir ao São João após mortes
A destruição causada por fortes chuvas no Nordeste fez com que os candidatos do PT e do PSDB à Presidência, Dilma Rousseff e José Serra, cancelassem as visitas às festas de São João na região.
Dilma e Serra participariam das tradicionais festas de São João em Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), entre ontem e hoje. Serra ainda tinha na agenda junina uma passagem por Gravatá (PE).
Pernambuco foi muito afetado pelas cheias. Cidades inteiras, como Palmares, foram arrasadas. Até o início da noite, eram 41 as mortes confirmadas na região.
A campanha de Dilma avaliou que "o clima não era de festa", diagnóstico semelhante ao do staff de Serra. "Acabaria soando como algo muito eleitoreiro", disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que faz a agenda do tucano.
STF vai rediscutir súmula antinepotismo
proibiu o nepotismo em toda a administração pública brasileira.
Ministros ouvidos pela Folha avaliam que o caso de marido e mulher contratados pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, revela que a norma editada pelo Supremo foi mal redigida e abre espaço para mal-entendidos e exageros.
A Folha revelou ontem que Peluso nomeou José Fernandes Nunes Martinez, servidor concursado, para chefiar a coordenadoria de segurança de instalação e transporte do STF, e sua mulher, Márcia Maria Rosado, que não é servidora pública, para a coordenadoria de processamento de recursos.
Por água abaixo
Ponte em Palmares (PE) destruída pelas chuvas que mataram ao menos 41 em Alagoas e Pernambuco; cidade alagoana enfrenta saques nas ruínas
Petrobras sofre revés e adia a oferta de ações
Contrariada, pois queria se capitalizar até julho, a Petrobras adiou para setembro a oferta pública de ações necessária para o plano de investir R$ 224 bilhões até 2014. O governo achou melhor esperar avaliação sobre reservas do pré-sal.
Arrecadação bate recorde pelo nono mês consecutivo
A arrecadação de tributos federais em maio foi a melhor da história para o mês, R$ 61,1 bilhões. Em 2010, ela já totaliza R$ 318 bilhões. A trajetória de recordes mensais começou em setembro.
Para analista, o governo deveria desonerar, não gastar mais, como faz.
JORNAL DO BRASIL
Tragédia mobiliza o país
A destruição provocada pelas chuvas no interior de Alagoas e Pernambuco levou o governo federal a montar um grupo interministerial só para o assunto. De imediato, cada estado terá R$ 25 milhões, metade de uma primeira remessa. O grupo montou uma operação para envio de remédios e mantimentos. Os mortos são 41, com 400 desaparecidos. O presidente Lula deve visitar as áreas atingidas amanhã.
EUA dão dinheiro a rebeldes no Afeganistão
Os Estados Unidos estão, indiretamente, financiando grupos de rebeldes - e possivelmente até talibãs - em troca de proteção a comboios que carregam mantimentos para suas tropas no Afeganistão. A denúncia foi feita por investigadores ligados à Câmara dos Representantes.
O alto preço da impunidade
Relatório do TCU entregue ontem ao Senado revela que a cada R$ 100 de multas aplicadas por órgãos federais, apenas R$ 3,70 entram nos cofres da União. Das multas do Ibama, só 1% foi efetivamente recebido.
Um acordo para matar baleias
Enquanto Brasil, EUA e Austrália lutam pelo fim da caça às baleias, Japão, Noruega e Islândia defendem na Comissão Baleeira Internacional, em Marrocos, um acordo que permite a continuidade da matança.
Fonte: congressoemfoco
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