TJ acolhe denúncia contra prefeito baiano

Mais uma denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra prefeito foi recebida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará o prefeito do município de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos. Ele é acusado de fraudar licitação e utilizar indevidamente recursos públicos do Município em benefício de um comerciante, que, segundo o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, comprou e vendeu veículo à Prefeitura “por meio de uma operação ilícita que gerou prejuízos ao erário municipal”. A finalidade clara da negociata, assegura o promotor de Justiça, “era o uso de bens e rendas públicas em proveito do comerciante José Roberto Batista”. De acordo com Valmiro Macêdo, em março de 2007, a Prefeitura efetivou a venda de um veículo modelo Silverado avaliado entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para José Roberto Batista, através de “suposta licitação organizada pela Comissão de Licitação”. Para implementar o plano, três pessoas foram convidadas e “supostamente” participaram, apresentando as “pseudopropostas”, mas José Roberto foi o vencedor. Cinco dias após a venda do Silverado, a Prefeitura, por meio da mesma Comissão de Licitação, pretendeu adquirir um “veículo do tipo camioneta/carroceria aberta, com duas portas”, para o que apresentaram propostas três cidadãos de Novo Horizonte, sendo um deles o próprio José Roberto Batista, que novamente venceu a licitação com a venda de uma D-20 no valor de R$ 32 mil.

Font; Tribuna da Bahia