terça-feira, dezembro 01, 2009

TJ acolhe denúncia contra prefeito baiano

Mais uma denúncia formulada pelo Ministério Público estadual contra prefeito foi recebida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que julgará o prefeito do município de Novo Horizonte, José Lopes dos Anjos. Ele é acusado de fraudar licitação e utilizar indevidamente recursos públicos do Município em benefício de um comerciante, que, segundo o promotor de Justiça Valmiro Macêdo, comprou e vendeu veículo à Prefeitura “por meio de uma operação ilícita que gerou prejuízos ao erário municipal”. A finalidade clara da negociata, assegura o promotor de Justiça, “era o uso de bens e rendas públicas em proveito do comerciante José Roberto Batista”. De acordo com Valmiro Macêdo, em março de 2007, a Prefeitura efetivou a venda de um veículo modelo Silverado avaliado entre R$ 8 mil e R$ 10 mil para José Roberto Batista, através de “suposta licitação organizada pela Comissão de Licitação”. Para implementar o plano, três pessoas foram convidadas e “supostamente” participaram, apresentando as “pseudopropostas”, mas José Roberto foi o vencedor. Cinco dias após a venda do Silverado, a Prefeitura, por meio da mesma Comissão de Licitação, pretendeu adquirir um “veículo do tipo camioneta/carroceria aberta, com duas portas”, para o que apresentaram propostas três cidadãos de Novo Horizonte, sendo um deles o próprio José Roberto Batista, que novamente venceu a licitação com a venda de uma D-20 no valor de R$ 32 mil.

Font; Tribuna da Bahia