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terça-feira, maio 05, 2009

Patrão não precisa pagar INSS de diarista

Carolina Rangeldo Agora
Os trabalhadores que prestam serviços domésticos de forma eventual não são considerados empregados domésticos e, sim, autônomos, para o INSS. Para a diarista que, geralmente, trabalha em uma mesma semana em várias casas, o patrão não é obrigado a pagar INSS.
A Justiça normalmente reconhece como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesma residência. Para contribuir, a diarista deve estar inscrita na Previdência e pagar a sua contribuição. A inscrição pode ser feita pelo www.previdencia.gov.br ou pelo telefone 135.
Fonte: Agora

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