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sexta-feira, abril 30, 2010

Procuradora é indiciada por tortura qualificada e racismo

Redação CORREIO A procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de maus-tratos a uma menina de 2 anos, foi indiciada nesta quinta-feira (29) pelos crimes de tortura qualificada e racismo. A informação é da delegada Monique Vidal, titular da 13ª DP (Copacabana), onde a procuradora prestou depoimento por quase três horas.

As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão. Segundo a polícia, a procuradora nega as acusações.

De acordo com a delegada, o laudo complementar que ela pediu ao IML mostra que a criança sofreu multiplicidade de lesões, em dias diferentes, e por meio cruel.

Já o crime de racismo, segundo a delegada, foi configurado pela forma como a procuradora se referia aos seus empregados.

Ela chegou à delegacia por volta das 14h45, acompanhada de seu advogado, Jair Leite, sem falar com a imprensa. Ao deixar o local, por volta das 17h30, a procuradora foi agredida por cerca de 30 pessoas que faziam um protesto na porta da delegacia. Em meio ao tumulto, ela foi xingada e chegou a ser agredida com um guarda-chuva nas costas.

Denúncia foi feita por empregadas

A denúncia foi feita por empregadas da casa. Vera Lúcia pode responder por tortura qualificada. A polícia vai pedir ao Instituto Médico Legal um laudo complementar para saber se a menina sofreu todas as lesões no mesmo dia ou se era vítima de agressões constantes. Três testemunhas já foram ouvidas no inquérito.

'O importante é a gente colher mais provas possíveis na tentativa de a gente provar a existência do crime e indiciar essa pessoa', disse o diretor de polícia da capital, Ronaldo Oliveira. 'Sei que o temperamento dela é forte, mas não chega as raias da agressividade. Ela nega a agressão', rebateu o advogado de Vera, Jair Leite.

Danos morais

O Ministério Público do Rio (MP-RJ), por meio das promotorias de Infância e Juventude da capital, propôs na quarta-feira (28) uma ação contra a procuradora, que sustenta que a acusada infringiu um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece a pena de multa para o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda.

Nos próximos dias, de acordo com o MP, as promotorias de Infância e Juventude da Capital pretendem entrar, também, com ação de indenização por danos morais contra a procuradora aposentada, considerando as humilhações e ofensas que a criança foi submetida enquanto estava sob a sua guarda provisória.

Conselho tutelar
Na delegacia, no último dia 15, o Conselho Tutelar registrou queixa de maus-tratos e apontou a procuradora como a única responsável pela violência. Uma gravação que teria sido feita dentro do apartamento da suspeita mostra um dos momentos de agressão. A voz seria da procuradora e o choro seria da menina adotada por ela há pouco mais de um mês.

Segundo o Conselho, a criança foi encontrada no chão do terraço onde fica o cachorro da procuradora. De lá, a menina foi levada para um hospital. Com os olhos inchados, ela precisou passar três dias internada. As marcas seriam, aparentemente, consequência de pancadas na cabeça, mas o laudo do IML apontou lesão corporal leve. As informações são do G1.

Fonte: Correio da Bahia

Ex-prefeito de Cândido Sales é condenado a devolver R$63 mil

Redação CORREIO

O ex-prefeito de Cândido Sales, Eduardo de Oliveira Pontes, deverá ressarcir aos cofres públicos do município, que fica a 595 km de Salvador, R$ 63.846,37, além de R$ 1 mil de multa, confrome decisão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios. Ainda cabe recurso.

A decisão é por conta de irregularidades cometidas em 2006 - segundo denúncia, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF) foram desviadas de sua finalidade ou não aplicadas; outras irregularidades são a ausência de multas e ressarcimentos já impostas pelo TCM e a não apresentação da folha de pagamento de secretários.

Através de recurso, o ex-prefeito comprovou a regularidade dos pagamentos aos agentes municipais e também ressarcimento de R$ 97.781,04 ao FUNDEB, com recursos municipais - a multa agora determine que o valor seja devolvido de fundos próprios do político.

Fonte: Correio da Bahia

Preso procurador que mantinha arsenal dentro chácara

Agência Estado

Com um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça após a polícia receber uma denúncia anônima, agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba, interior paulista, apreenderam nesta quinta-feira, 20, um total de 15 armas de grosso calibre, algumas de uso restrito das Forças Armadas, no interior de uma chácara, na região central da cidade de Casa Branca, interior paulista.

O dono das armas e da chácara, Antonio Domingos Tiengo, de 56 anos, procurador de Justiça do Estado, que estava afastado por problemas de saúde, foi detido horas depois no apartamento dele, no bairro de Cidade Jardim, em Piracicaba, onde outras duas armas, ambas sem registro, também foram encontradas. A denúncia partiu de um pedreiro que teria discutido com o procurador. No momento em que os policiais chegaram à chácara, encontraram apenas a esposa do procurador e uma empregada.

Entre as armas apreendidas na chácara, havia duas carabinas - uma delas com mira a laser adaptada - uma pistola calibre 9mm e um fuzil calibre 30, além de três silenciadores, centenas de munições, e um radiocomunicador. A maioria das armas estava sem registro, e os registros encontrados já estavam vencidos. O procurador prestou depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Piracicaba e foi autuado em flagrante. Devido a problemas de saúde, foi transferido, sob custódia, para um hospital no centro de Piracicaba.
Fonte: A Tarde

TJ confirma sentença e manda convocar concursados para a Educação

Iracema Chequer/Agência A TARDE

Rocha  crê que escrivães vão se beneficiar da decisão



Biaggio Talento

O Tribunal de Justiça da Bahia confirmou, na sessão de quinta-feira, 29, decisão proferida no ano passado que determina à Secretaria da Educação do Estado a substituição de trabalhadores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) pelos 3.746 professores e 800 coordenadores pedagógicos selecionados em concurso público realizado em 2005.

O que o TJ julgou e não acatou, nesta quinta, foi um recurso do governo estadual contra a primeira decisão, adotada pelo Pleno, em novembro do ano passado. A nova sentença deu um prazo de dez dias para o governo baiano convocar os concursados.

A bancada da oposição na Assembleia Legislativa, que patrocinou a ação, soltou foguetes, nesta quinta, contabilizando o resultado como uma suposta derrota do governo estadual. O deputado Heraldo Rocha (DEM), líder da oposição, entende que a sentença terá uma “repercussão incrível”, já que, na visão do parlamentar, abriria um precedente para outras categorias que também lutam pela contratação. “Agora os policiais civis e escrivães podem entrar com ações similares”, declarou Rocha.

Há meses que uma comissão de escrivães aprovados em concurso público reivindica, sem êxito, a convocação pela Secretaria da Segurança Pública. O governador Jaques Wagner (PT) tem dito que só pode absorver pessoal na medida que houver recursos no tesouro estadual.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira,

Justiça Eleitoral fez 100 novas eleições desde 2008

Desde 2008, quando foram feitas as eleições municipais, os eleitores de pelo menos 100 municípios de 24 estados já voltaram, ou voltarão às urnas até junho deste ano, para escolher o novo chefe do Executivo municipal. Isso porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Ao todo, 5.563 cidades brasileiras elegeram representantes em 2008.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já feitas ou marcadas: 21. O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades e já marcou eleição suplementar em cinco.

No Amapá e no Ceará ainda não houve necessidade de eleição suplementar. As duas primeiras eleições suplementares referente ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo o TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.

Algumas eleições suplementares marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28/4), ao conceder liminar em Mandado de Segurança, o ministro Marco Aurélio suspendeu o pleito da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do caso no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico,

quinta-feira, abril 29, 2010

Mapa do PP mostra partido dividido

Executiva realizou reunião na quarta para definir alianças regionais.
Partido que comanda o Ministério das Cidades está rachado em três grupos.

Da Agência Estado


Mário Negromonte (PP-BA) e Francisco Dornelles (PP-RJ)O deputado Mário Negromonte (PP-BA) e o senador
Francisco Dornelles (PP-RJ) (Fotos:
J. Batista/Agência Câmara e Agência Brasil)

A candidata petista Dilma Rousseff teve apenas uma voz em sua defesa na primeira reunião que a Executiva Nacional do PP promoveu na quarta-feira (28), com a bancada federal do partido, para discutir a sucessão de 2010. O único pepista que defendeu a tese do "apoio já" ao PT na corrida presidencial foi o ex-líder na Câmara Mário Negromonte (BA).

Apesar do entusiasmo geral com o aceno do PSDB ao presidente do partido, senador Francisco Dornelles (RJ), cotado para vice na chapa presidencial de José Serra, ninguém defendeu o atrelamento imediato à candidatura tucana.

A Bahia de Negromonte e o Rio de Janeiro de Dornelles são dois dos nove Estados em que as regionais do PP apoiam a candidatura Dilma, segundo levantamento da direção partidária.

O mapa do PP na corrida eleitoral revela que o partido que comanda o Ministério das Cidades está rachado em três grupos rigorosamente do mesmo tamanho. Pepistas de outros nove Estados defendem o atrelamento à candidatura Serra e os nove restantes preferem a independência.

O partido definiu como prioridade ampliar a bancada da Câmara e a do Senado, que tem no senador Dornelles seu único representante.

A executiva do PP tomou três decisões na quarta. Os Estados têm independência total para fazer alianças com quem bem entenderem. A Executiva Nacional pede apenas que todas as regionais se posicionem sobre a disputa presidencial até o fim de maio e informem à direção partidária.

O PP é objeto de desejo do PT e do PSDB porque pode render ao presidenciável do partido mais 2 minutos e 40 segundos diários ao longo dos 45 dias de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As informações são do jornal "O Estado de S.Paulo".

Fonte: G1

'Revista Time' escolhe Lula como o líder mais influente do mundo

Presidente é o primeiro na categoria 'leaders'. Obama ficou em quarto lugar na mesma relação; brasileiro Jaime Lerner é citado entre 'pensadores'.

Do G1, em São Paulo

LulaEm ilustração da Time, Lula está ao lado do
ex-presidente americano Bill Clinton e da modelo
Liya Kebede (Foto: Reprodução/Revista Time)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apontado como o líder mais influente do mundo em uma lista de personalidades escolhidas pela revista americana 'Time'. A relação foi divulgada nesta quinta-feira (29) no site da revista. O presidente americano Barack Obama aparece na mesma lista em 4° lugar.

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A revista faz uma tradicional indicação anual das 100 pessoas mais influentes do mundo nas categorias "líderes", "heróis", "artistas" e "pensadores". Bill Clinton foi escolhido como primeiro na lista dos heróis e teve sua apresentação redigida por Bono, enquanto Lady Gaga é a artista mais influente, apresentada por um artigo de Cyndi Lauper. Na categoria pensadores, a primeira da lista é Zaha Hadid. O ex-governador do Paraná Jaime Lerner foi apontado como 16º na lista dos pensadores.

O documentarista Michael Moore foi o responsável por escrever o texto no qual apresenta uma breve biografia de Lula. "O que Lula quer para o Brasil é o que nós [dos Estados Unidos] costumávamos chamar de sonho americano", avalia o documentarista.

Outras homenagens
Lula já havia recebido outras homenagens de jornais e revistas importantes no cenário internacional. Em 2009, foi escolhido pelo jornal britânico "Financial Times" como uma das 50 personalidades que moldaram a última década.

Também foi eleito o "homem do ano 2009" pelo jornal francês 'Le Monde', na primeira vez que o veículo decide conferir a honraria a uma personalidade. No mesmo ano, o jornal espanhol 'El País' escolheu Lula o personagem do ano. Na ocasião, Zapatero redigiu o artigo de apresentação do brasileiro e disse que Lula 'surpreende' o mundo.

Veja abaixo a lista dos 10 líderes mais influentes da Time
1 - Luiz Inácio Lula da Silva
2 - J.T. Wang
3 - Admiral Mike Mullen
4 - Barack Obama
5 - Ron Bloom
6 - Yukio Hatoyama
7 - Dominique Strauss-Kahn
8 - Nancy Pelosi
9 - Sarah Palin
10 - Salam Fayyad

(Confira a lista completa no site da revista)

Fonte: G1

WAGNER ADMITE PRÉVIAS NO PT PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO SENADO

Wagner: Pinheiro ou Waldir, eis a questão

O governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, em entrevista ao programa do Bocão, na Rádio Sociedade, ironizou as recentes visitas do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, à Bahia e afirmou que poderá haver prévias no PT para escolher o segundo nome em sua chapa para o Senado. Segundo Wagner, Serra “descobriu o mapa da mina” na Bahia. “Serra veio reforçar o eleitorado dele aqui, onde a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) abre diversos pontos de vantagem sobre ele nas pesquisas”, declarou. Wagner falou ainda sobre o palanque duplo na Bahia para a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, disse não ter ciúmes do candidato do PMDB, o deputado federal Geddel Vieira Lima, apesar de não ter citado o nome do peemedebista. Sobre a definição da chapa, Wagner afirmou que estão confirmados os candidatos Otto Alencar (PP), como vice, e Lídice da Mata (PSB). Para a outra vaga ao Senado, Wagner retirou a possibilidade de Pelegrino participar, confirmou que o nome será do PT e aventou a possibilidade de haver uma prévia na legenda entre o deputado federal Walter Pinheiro e o ex-governador Waldir Pires. “O partido vai ter que ter maturidade para decidir o que é melhor. Se tiver que fazer prévia vamos fazer. O PT é um partido sem dono, fazer o que? É assim para o bem e para o mal”, disparou. (Thiago Ferreira - BN)

Fonte: Sudoeste Hoje

Serra mentiu três vezes ao visitar a Bahia

José Serra é um mentiroso compulsivo. Ao visitar a Bahia (27) num curto espaço de tempo conseguiu mentir três vezes.

Na primeira, fazendo ostensivamente campanha eleitoral declarou “não estou em campanha”.

Na segunda, entrou num boteco em Alagoinhas e elogiou o café com leite. Esqueceu-se de não fazer careta e o fotógrafo flagrou o gesto de desagrado.

Na terceira, a coluna Painel, da Folha, registrou bem. Quando percebeu que duas pessoas que iam ser fotografadas com ele eram mais altas, não pestanejou e ficou nas pontas dos pés. Serra mente até na foto.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Blog do Brizola Neto revela quem comanda a guerra suja de Serra na internet

O Blog Tijolaço, do deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), denuncia que o ex-secretário geral do governo FHC, Eduardo Graeff, tesoureiro do PSDB e homem forte da campanha de Serra, é o proprietário de domínios de páginas na Internet, criadas para promover a guerra suja durante a campanha eleitoral. A mídia silencia sobre o trabalho sujo do tucanato. O nome de Paulo Renato de Souza, ex-ministro da Educação, também aparece na trambicagem. Todos os registros de domínios na Internet da guerra suja estão expostos no Blog Tijolaço. As revelações do neto do saudoso Leonel Brizola mostram até que ponto Serra está disposto a descer no campo da ética. Eles saíram para o vale-tudo. Isso é uma vergonha.

LEIA NO BLOG DO TIJOLAÇO
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Vice de J. Serra pode ser a grileira de terras e ficha-suja Kátia Abreu

Chega a ser cinismo. A candidata a vice de Serra (PSDB) pode ser a grileira e latifundiária Kátia Abreu (DEM). Ela é presidente da Confederação Nacional da Agricultura, que congrega a nata do conservadorismo do país. Conservadorismo é pouco para definir a extrema direita rural. Serra não pode falar em reforma agrária. Se falar é o mais puro cinismo. A senadora Kátia Abreu construiu suas propriedades rurais grilando terra através de expulsão violenta de posseiros no Tocantins. Serra desmoraliza a representação política ao dizer que apóia uma reforma agrária para valer.

Aliás, conforme lembra Miro Borges, em artigo na Agência Carta Maior, Xico Grazziano, coordenador da campanha de Serra, já declarou à imprensa: “reforma agrária é um atraso”. Como é que Serra pode afirmar que vai fazer reforma agrária para valer? Com Kátia Abreu? Com Xico Grazziano? Serra não é um homem sério.

Segundo reportagem da CartaCapital, ela faz parte de uma quadrilha que tomou 105 mil hectares de terras de 80 famílias de camponeses no município de Campos Lindos (TO). Ela e o irmão grilaram 2,4 mil hectares, desembolsando R$ 8 por hectare. As suas duas fazendas são improdutivas. Kátia Abreu também é alvo de ação civil do Ministério Público na Justiça de Tocantins por descumprir o Código Florestal e desrespeitar os povos indígenas. Ela é acusada de desviar R$ 650 mil dos cofres da CNA para financiar a sua campanha ao Senado – o que é ilegal.

Kátia Abreu. Do DEM, é ficha-suja
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Apoio do PP a Serra é ameaça a Otto

adriano villela e agência folha

O impasse gerado dentro do Partido Progressista no plano nacional sobre quem apoiar na próxima eleição (Dilma Rousseff, do PT, ou José Serra, do PSDB) não encontrou eco no diretório da legenda na Bahia. Lideranças estaduais do PP afirmaram ontem que a aliança pela reeleição do governador Jaques Wagner (PT) não sofrerá alterações. Tanto o presidente estadual, deputado federal Mário Negromonte, como o ex-conselheiro do TCM, Otto Alencar – escolhido candidato a vice da coligação petista – destacaram que o casamento com os petistas foi formalizado com a anuência da cúpula nacional progressista e que não haveria uma ruptura brusca, ameaçando a permanência de Otto na chapa do PT.

A verdade é que o partido, integrante da base aliada do presidente Lula está rachado. Nos bastidores, os caciques do PP já admitem que o embarque na candidatura petista não tem maioria dentro da sigla, o que leva a legenda a cogitar a possibilidade de migrar para a candidatura tucana, caso seja formalizado o convite para o partido disputar a vice-presidência na chapa do ex-governador de São Paulo. O indicado seria o presidente nacional progressista Francisco Dornelles, senador pelo Rio de Janeiro.

“Como pode um partido com deputados da tradição de Mario Negromonte, João Leão e Roberto Britto voltar a trás numa coligação”, indagou Otto Alencar. Já o presidente do diretório estadual desprezou a possibilidade de os progressistas marcharem com o presidenciável tucano, José Serra. “O partido só avaliaria a possibilidade se houvesse um convite oficial de José Serra a (Francisco) Dornelles (para a candidatura a vice) e este convite não foi feito”, sustentou.

Mário Negromonte considera que, aliado do presidente Lula nos dois mandatos, o PP tende mesmo a apoiar a candidatura a presidente de Dilma Rousseff, o que liquidaria com a hipótese de um revés na eleição para o governo baiano. “É Lula e Wagner nos oito anos”, prevê. Ele avalia a informação do racha nacional como “notícia plantada de gente que tem simpatia pelo PSDB”.

IMPASSE - A executiva nacional do PP se reuniu ontem e fixou o final de maio como prazo para que os diretórios regionais do partido apresentem um relatório com detalhes sobre os impasses numa eventual coligação com o PT ou PSDB. “Assim poderemos pesar e avaliar o partido em âmbito nacional. Queremos que tragam os problemas de alianças para decidir”, disse o presidente nacional, Francisco Dornelles.

O senador reconhece que o cenário político mudou dentro do partido. Na última avaliação interna, a maioria da legenda era favorável à coligação com Dilma. Agora, o PP estima que um terço dos seus filiados apoie a aliança com o PT, enquanto outro terço se mostra favorável a Serra. O resto do partido defende a neutralidade. “O partido está bem dividido. Vamos resolver tudo isso até junho”, disse o vice-presidente da legenda, deputado Ricardo Barros (PR).

O PP é cortejado pelo PT e pelo PSDB, especialmente pelo seu tempo no programa eleitoral de rádio e TV —estimado em cerca de um minuto e 20 segundos. O PSDB cogita a possibilidade de oferecer a vice-presidência a Dornelles para conquistar o apoio do partido, enquanto o PT trabalha nos bastidores para manter a fidelidade da legenda a Dilma.

Fonte: Tribuna da Bahia

Apreendido 45 kg de maconha na BR 116

Manuela Matos

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam na noite desta terça-feira (27) 45 Kg de maconha, em Euclides da Cunha, a 315 km de Salvador. A droga estava escondida em dois tonéis plásticos de 100 litros, no interior do veículo conduzido por Francisco José Matias, 50 anos.

De acordo com o acusado, que já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas, ele receberia R$ 2.000,00 para transportar a droga do município de Cabrobró para Feira de Santana.Francisco foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia judiciária local.

Fonte: Tribuna da Bahia

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