A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumido

 

Letícia Macedo 1 votos A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor A audiência de conciliação no processo de superendividamento: instrumento de repactuação das dívidas e proteção da dignidade do consumidor 1. Introdução O fenômeno do superendividamento torn... Leia Mais »

ESTELLA FERRARI 1 votos Transação Tributária - O que ninguém te conta O equívoco que custa caro Quando o assunto é transação tributária, a maioria dos empresários (e até alguns profissionais da área) comete o mesmo erro: trata a decisão como se fosse uma escolha entre... Leia Mais »

Fábio Pereira Souza 1 votos Adicional de 25% no BPC/LOAS: é possível aumentar o benefício? Entenda a decisão do STF e o que pode mudar A possibilidade de acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um dos temas mais pesquisados atualmente no Direito Previdenciário e Assistencial. A dúvida é recorrente,... Leia Mais »

O que mudou no Jus IA para quem atua no Direito Notícia do Patrocinador Evoluções no Jus IA trazem novos recursos e fontes para apoiar análises jurídicas com mais contexto, profundidade e segurança.

Jacobs Advocacia 1 votos Responsabilidade civil médica e hospitalar sob a ótica civil: quando há dever de indenizar? Quando um paciente sofre agravamento do quadro clínico, sequela, deformidade, perda de chance de tratamento, complicação não explicada ou até morte após atendimento médico ou hospitalar, a primeira... Leia Mais »

Gandini Comunicação Jurídica 1 votos A publicidade e a assessoria de imprensa para advogados Por Arthur Gandini, jornalista e ganhador do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário A assessoria de imprensa para advogados é hoje uma das frentes mais estratégicas dentro do marketing... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos Por que a ausência de extrato bancário compatível com o contrato social é suficiente para o juiz reconhecer responsabilidade pessoal do sócio — sem acusação de fraude? O juiz não quer ver o contrato social. Ele quer ver o extrato bancário. Você tem esse extrato? Muita gente acredita que a responsabilidade limitada nasce automaticamente no momento em que o capital... Leia Mais »

Breno Murari 2 votos A saúde mental no trabalho e o aumento dos afastamentos previdenciários Resumo O presente estudo analisa o crescimento expressivo dos afastamentos do trabalho por transtornos mentais no Brasil, à luz dos dados recentes que apontam recorde histórico em 2025. A partir de... Leia Mais »