Embaixador brasileiro explica com franqueza a situação
Deu em O Globo
A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra foragida na Itália, ainda pode demorar alguns meses, segundo o embaixador do Brasil no país europeu, Renato Mosca. A parlamentar bolsonarista foi condenada a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo disse o embaixador em entrevista ao portal Uol, não há nenhuma informação concreta sobre o paradeiro de Zambelli. As autoridades locais, no entanto, receberam informações de que a deputada teria alugado um apartamento em Roma e depois ido para a região de Nápoles.
OUTROS CASOS – “A situação de Zambelli não é diferente de qualquer outro cidadão que cometeu crime, que está em dívida com a Justiça Brasileira”, disse Mosca ao Uol. Ainda de acordo com o embaixador, ainda podem se passar meses até a captura da deputada, e o processo de extradição também deve ser longo.
“Isso pode se arrastar por meses, e é normal que seja assim, porque tudo obedece a um rito da legislação e um amplo direito de defesa”, disse Mosca.
Zambelli chegou a afirmar que por ter cidadania italiana seria “intocável” uma vez no país. A legislação do país europeu, porém, admite a possibilidade de extradição de nacionais.
É POSSÍVEL – O artigo 26 da constituição italiana diz ser possível a extradição de nacionais, quando prevista expressamente em convenções internacionais. Assinado em 1989, o Tratado de Extradição entre Brasil e a Itália permite essa possibilidade, ainda que a trate como facultativa, cabendo ao país europeu optar ou não pela extradição.
— O fato da pessoa ser nacional possibilita a recusa, mas eles não têm o mesmo obstáculo constitucional que nós — explica o procurador e professor de Processo Penal da USP Andrey Borges de Mendonça, referindo-se à norma brasileira que proíbe a extradição de nacionais condenados no exterior.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podem comprar pipocas. Essa novela vai demorar mais do que “O Direito de Nascer”. (C.N.)
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