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quarta-feira, abril 09, 2025

Oposição quer CPI da OEI para apurar a multiplicação de contratos no Brasil

Publicado em 8 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) é o deputado federal mais votado do RS

Zucco, líder da oposição, colhe assinaturas para a CPI

Vinícius Valfré, André Shalders e Gustavo Côrtes
Estadão

A oposição ao presidente Lula da Silva (PT) no Congresso tenta articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar a relação do governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

O grupo protocolou um requerimento de CPMI e agora trabalha na coleta de assinaturas em apoio à iniciativa. Como mostrou o Estadão, a OEI multiplicou contratos, convênios e taxas neste governo, que ampliou o poder e os espaços da entidade na Esplanada com decretos sob medida do presidente Lula.

R$ 710 MILHÕES – Um levantamento da reportagem apontou R$ 710 milhões em contratos. A maioria está sob o guarda-chuva de ministros do PT.

Para o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), há suspeitas de irregularidades na expansão da influência da organização. Ele puxa a articulação de uma comissão de inquérito.

“Os indicadores de significativas irregularidades a envolver a cúpula do Palácio do Planalto – com potencial transgressão a leis e princípios fundamentais – e a personalidade jurídica sui generis da OEI, poderão, ao fim e ao cabo, gerar danos irreparáveis à ordem constitucional, econômica e social do País, conferindo à investigação postulada inegável relevância”, disse.

REUNIÃO COM BOLSONARO – A estratégia política para desgastar o governo foi discutida em reunião da oposição realizada na manhã desta terça-feira, 8, com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A OEI é uma entidade privada internacional que diz promover cooperação entre países ibero-americanos e desempenha ações em áreas de educação, ciência e cultura. Governos contratam a organização para consultorias e serviços. No Brasil, ela se aproximou da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Procurada, a organização informou que percentuais cobrados são equivalentes aos de outros organismos internacionais, e que não visa “auferir lucros ou benefícios próprios”. Também pontuou que as contratações da entidade também seguem regras similares às da lei brasileira, disse a organização. Os ministérios afirmam que contratações cumpriram as regras vigentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O clima é de pânico na OEI, que há décadas aplica golpes em países ibero-americanos e passou a agir no Brasil após 2003, no primeiro governo Lula. O jornalista Caio Junqueira, da CNN, farejou o escândalo e publicou a primeira matéria quando a OEI ficou responsável pela COP-30, como se o governo brasileiro não tivesse competência para realizar o evento. A Folha entrou no assunto, mostrando um contrato lesivo com o MEC no governo Bolsonaro, no valor de R$ 178 milhões, com os quais a ONG espanhola pagou salários de R$ 100 milhões a supostos 89 “consultores educacionais”, embolsando os restantes R$ 78 milhões, livres de impostos. Como não houve punição, por ser uma ONG estrangeira, os espanhóis deram um tempo, mas logo voltaram à ação, com força total, no governo Lula. Este ano, incluindo os contratos com governos estaduais, prefeituras e estatais, o faturamento deve passar de R$ 1 bilhão, porque o Brasil é o país da impunidade. (C.N.)


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