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sexta-feira, janeiro 17, 2025

Crise do Pix marca início do ano em Brasília

 

Semana tem imbróglio do Pix e sanção da reforma tributária

 Tempo de leitura: 8 minutos

Enquanto as atividades legislativas no Congresso Nacional continuam mornas com os parlamentares em recesso, a semana foi marcada pela sanção da reforma tributária, os tropeços do governo federal em relação ao Pix e a expectativa da posse de Donald Trump, que assume novamente a presidência dos Estados Unidos nesta segunda-feira, 20. Já a movimentação no Parlamento retorna com força total na primeira semana de fevereiro com as eleições nas duas casas.

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e os demais cargos da Mesa Diretora está prevista para 1º de fevereiro. Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) são, até o momento, os dois candidatos oficiais à sucessão de Arthur Lira (PP/AL). Favorito ao pleito, Hugo Motta conta com o apoio do atual presidente da Casa, além de 17 partidos. O mandato é de dois anos, e para ser eleito, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos em primeira votação (257 votos) ou ser o mais votado em um eventual segundo turno.

No Senado Federal, a eleição também ocorrerá no mesmo dia. Até o momento, o senador Davi Alcolumbre (União/AP) é o único candidato oficial à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Alcolumbre conta com o amplo apoio das bancadas e do atual presidente do Senado. A expectativa é que, dos 81 senadores, pelo menos 69 já tenham se comprometido a votar nele. O mínimo necessário para ser eleito é alcançar a maioria simples de 41 votos.

  • Na pauta econômica, considerada prioridade pelo governo federal, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a primeira etapa da Reforma Tributária sobre o consumo, estabelece as regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

Pix

Após uma série de dúvidas levantadas pelos brasileiros sobre a possível tributação do Pix, alimentadas por fake news e uma comunicação confusa do governo federal, o Executivo decidiu recuar na ampliação da fiscalização de transações financeiras. A norma da Receita Federal que previa esse monitoramento foi revogada. Além disso, foi publicada uma medida provisória reforçando a gratuidade do Pix e garantindo o sigilo bancário em relação à ferramenta.

Posse de Trump

A posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, marcada para a próxima segunda-feira, 20, movimentou o cenário político brasileiro nesta semana. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, que desejava viajar ao país para participar do evento, e uma comitiva brasileira da oposição deve comparecer à cerimônia de posse de Trump.

Enviado por Esfera Brasil

São Paulo, Brasil

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