Pepita Ortega
Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, mais uma vez, devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e autorizar a viagem do ex-chefe do Executivo aos Estados Unidos para assistir à posse do presidente Donald Trump.
Moraes ressaltou que há possibilidade de “tentativa de evasão” de Bolsonaro “para se furtar à aplicação da lei penal”.
ASILO NO EXTERIOR – Moraes destacou inclusive que Bolsonaro vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Permanecem presentes os requisitos de “necessidade e adequação” para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu Moraes no despacho assinado nesta quinta, 16.
A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República, que não viu “interesse público” que justificasse a flexibilização da restrição imposta ao ex-chefe do Executivo, indiciado por crime de golpe de Estado. O chefe do Ministério Público Federal Paulo Gonet destacou como a viagem pretendia “satisfazer interesse privado” de Bolsonaro, o que não é “imprescindível”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Bolsonaro tão cedo não bota a mão nesse passaporte. Terá de ser anistiado antes. (C.N.)