Publicado em 13 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Flávio Dino foi submetido a uma das mais longas sabatinas
Douglas Porto
CNN Brasil
Por 47 votos a 31, o Senado aprovou o nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A A Comissão de Constituição e Justiça tinha também com folga: 17 senadores a favor e 10 foram contra. O procurador Paulo Gonet conseguiu apoio mais firme, tendo 23 votos a favor e 4 contra sua indicação para a Procuradoria-Geral da República.
Agora,o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ocupar a vaga de ministro deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. No plenário, Dino precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
SABATINA LONGA – Durante as mais dez horas de sabatina, Dino falou sobre temas que foram da avaliação do STF sobre a constitucionalidade de leis até o relacionamento com políticos. Ele também disse que irá atuar pela harmonia entre os Poderes.
Dino também fez comentários a respeito de temas polêmicos, como aborto e posições anteriores, como sobre mudanças no STF.
Durante os questionamentos, o indicado ao STF afirmou que leis aprovadas pelo Congresso Nacional não podem ser declaradas inconstitucionais por meio de decisões monocráticas de ministros da Corte. “A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando houver dúvida, quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”, disse Dino.
COMPROMISSO – Em seu discurso, o indicado também enfatizou seu “compromisso indeclinável” com a harmonia entre os Poderes. “É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”, declarou.
Ele reiterou que controvérsias entre os Poderes fazem parte da sociedade democrática, mas que elas não podem ser “inibidoras do bom funcionamento das instituições”.
Dino frisou seu respeito pela política e indicou que não terá medo, receio ou vergonha de receber políticos em seu gabinete caso ocupe uma cadeira na Suprema Corte.
COM OS POLÍTICOS – “Recebi 425 políticos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ninguém foi mal recebido, acolhido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação do STF. Não terei medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil”, afirmou.
Questionado sobre aborto, disse que a questão deve ser debatida pelo Congresso e não por meio de uma decisão judicial. “Tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento”.
