Publicado em 27 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
José Casado
Veja
A ministra do Meio Ambiente foi encaminhada pelo governo à frigideira do Congresso, azeitada pelos votos do Partido dos Trabalhadores. Ela perdeu, de uma só vez, alguns dos instrumentos básicos para a condução da política ambiental.
Entre eles, o comando da Agência Nacional de Águas e o controle dos sistemas de informações sobre recursos hídricos, saneamento básico e resíduos sólidos (lixo urbano e industrial).
Além disso, ficou desidratada na fiscalização contra o desmatamento na Amazônia e crimes ambientais em terras roubadas, ou “griladas”, porque deixou de ter a gerência do Cadastro Ambiental Rural.
MATA ATLÂNTICA – Seu ministério foi afetado, também, pela insistência da Câmara em debilitar normas de proteção à Mata Atlântica, para permitir a construção de gasodutos, estradas, sistemas de transmissão de eletricidade e de saneamento sem estudo prévio impacto ambiental.
Os deputados haviam aprovado as mudanças, vetadas pelo Senado. Resolveram manter o texto em votação final, agora encaminhado à sanção de Lula.
Marina Silva, criadora da Rede Sustentabilidade, virou alvo preferencial no Congresso, no PT e no governo. Alexandre Silveira (PSD-MG), ministro das Minas e Energia, criticou-a em audiência no Senado pelo veto preliminar às pesquisas de petróleo da Petrobras na costa do Amapá.
LULA DECIDIRÁ – O Ministério do Meio Ambiente condicionou a licença ambiental ao cumprimento das regras existentes para áreas novas de prospecção e exploração petrolífera. Manter ou não é decisão de Lula.
Silveira sugeriu aos senadores que Marina mantém um governo próprio: “Não temos e não devemos ter dois, três ou quatro governos. Devemos ter um único governo. E, na minha opinião, só temos um: um governo liderado pelo presidente Lula”.
Foi a senha para opositores da ministra, que pressionam pela liberação rápida das pesquisas da Petrobras na costa do Amapá, mesmo sob condições precárias de licenciamento ambiental — procedimento que pode levar até dois anos.
SENADOR CRITICA – “Tem o governo do presidente Lula e o governo da Marina”, protestou o senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Eu apoio o presidente Lula, mas não vamos aceitar. Ele já teve um ‘calo’ no primeiro governo com a senhora Marina Silva [quando ela se demitiu do Meio Ambiente por se opor à pressa na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará]. Mas esse ‘calo’ não tinha bolha. Agora, esse ‘calo’ vai ter bolha. Se estourar, vai arder. Um governo precisa conversar entre si. Parece que Ibama e Meio Ambiente são um governo, e Petrobras e Minas e Energia são outro.”
EXCESSOS DE RETÓRICA – Há evidente exagero. A Petrobras recebeu 57 licenças ambientais no ano passado e já obteve outras 23 nas últimas 19 semanas. Tem ainda uma centena em análise no Ibama.
Excessos de retórica, no entanto, fazem parte do jogo político. Incomum é a colaboração do governo e dos partidos governistas com a oposição na ofensiva contra uma ministra que decidiu aplicar as rígidas regras ambientais existentes para negócios de combustíveis fósseis, de exploração de madeira, mineração e pesca em áreas como a Amazônia e a Mata Atlântica.
Marina está sendo fritada no Congresso com molho fornecido pelo governo Lula. Em 2008, quando se viu em situação parecida, ela foi para casa e não voltou ao ministério. Lula só soube no dia seguinte, quando alguém interrompeu seu almoço para avisar sobre a carta de demissão de Marina estampada na edição eletrônica dos jornais..