Publicado em 26 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
João Gabriel e Victoria Azevedo
Folha
A ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, voltou a criticar a desidratação de sua pasta, proposta no Congresso Nacional e avalizada pelo presidente Lula (PT). O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retira da pasta ambiental o CAR (Cadastro Ambiental Rural), a ANA (Agência Nacional de Águas) e a gestão de resíduos sólidos, além de excluir do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação dos territórios das tribos.
“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse ela na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
ACORDO DO MERCOSUL – Segundo ela, as mudanças podem colocar em xeque o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, uma vez que os europeus vêm tentando impor restrições ambientais firmes para a assinatura do termo.
Marina Silva disse ainda que vai tentar reverter as alterações durante a tramitação no Congresso. “Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necessário entendimento para evitar que a gente faça essa amputação”, afirmou.
Segundo ela, o próprio ministro Carlos Favaro (Agricultura) reclamou das alterações, e as mudanças vão contra a aplicação da política ambiental do governo. “Estão criando uma situação que vai ser muito difícil. Sei que vários segmentos da sociedade vieram dizer que vão judicializar as mudanças”, completou
MINISTRO RESPONDE – Em audiência no Senado também nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Lula é “o grande embaixador da questão ambiental”.
“O embaixador do meio ambiente do Brasil, reconhecido mundialmente, é o presidente Lula”, disse. “Ele é o grande embaixador da defesa da legalidade, da questão ambiental. A gente não precisa de outro”, alfinetou,
A pasta de Minas e Energia pediu que a Petrobras insista em um polêmico projeto de exploração de petróleo na foz do Amazonas, empreendimento que contrapõe Silveira à colega de Esplanada Marina Silva. O Ibama não concedeu o licenciamento ambiental.
RELATOR REAGE – Como mostrou a Folha, o Palácio do Planalto agiu para tentar evitar derrotas em áreas prioritárias para o presidente na medida provisória da reorganização da Esplanada dos Ministérios. O saldo da negociação do novo formato da Esplanada foi negativo para a ministra do Meio Ambiente.
Em entrevista à GloboNews nesta quarta, o relator da MP, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr., rebateu as críticas de que seu relatório esvazia as funções da pasta chefiada por Marina e disse que a ministra “está totalmente se posicionando fora do contexto”, indo contra o pensamento do governo.
“Quando ela fala, não sei se movida por um espírito narcisístico, que o Ministério do Meio Ambiente ou a política de proteção ao meio ambiente está sendo esvaziada, isso não é verdade. As competências estão todas sendo preservadas, isso é uma política de Estado, não é uma política individual, de pessoa”, disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como Lula aumentou o número de ministérios para 37, precisa distribuir encargos e justificar a existência de alguns deles. Por isso, Marina deixará de comandar a ANA (Agência Nacional de Águas), movida para o Desenvolvimento Regional, e o CAR (Cadastro Ambiental Rural), transferido para o Ministério da Gestão, e perderá alguns sistemas de informações em saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos para o Ministério das Cidades. Mas está se comportando como se o mundo tivesse caído em cima de sua cabeça, chega a fazer ameaças a Lula e tudo o mais. (C.N.)