Fiscalização identifica 60 crianças trabalhando nas feiras de Aracaju

  em 25 nov, 2024 11:53

Ações aconteceram em feiras livres dos bairros Ponto Novo, Suíssa, Grageru e Bugio. (Foto: MPT/SE)

Uma fiscalização conjunta identificou pelo menos 60 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nas feiras livres de Aracaju. A ação teve o objetivo de verificar os casos de trabalho infantil que, apesar das ações e medidas repressivas, persistem.

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, equipes do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE) realizaram uma inspeção em feiras livres. A ação teve o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

Na feira do bairro Bugio, 31 crianças e adolescentes foram identificados em situação de trabalho infantil. Um caso que chamou a atenção foi de uma criança de apenas oito anos de idade, encontrada sozinha, vendendo produtos, e mal sabia dizer o nome completo. Na feira do bairro Grageru, 9 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando. Já em duas feiras na capital, nos bairros Ponto Novo e Suíssa, foram registrados 20 casos de trabalho infantil.

“O trabalho infantil é um fenômeno da pobreza. Existe um ciclo vicioso de pobreza que o Estado deve quebrar. Muitas dessas crianças são obrigadas a iniciar o seu trabalho ainda precocemente em feiras livres, matadouros e lixões”, disse o auditor-fiscal do Trabalho Antônio Sobrinho.

“A principal atividade é o carrego, para transporte das compras nas feiras. Mas em alguns pontos, geralmente nas barracas, encontramos crianças e adolescentes acompanhados dos próprios pais. Enquanto o trabalho infantil persistir, os órgãos públicos precisam insistir na erradicação dessa chaga social. A luta é grande e o nosso trabalho vai continuar”, ressaltou o procurador Raymundo Ribeiro.

Outras localidades

As equipes encontraram, em Aracaju, crianças e adolescentes de outros municípios, a exemplo de Itabaiana, Rosário do Catete, Malhador e Areia Branca, que vieram à capital para trabalhar. Nas ações, foram distribuídas cartilhas, produzidas pelo MPT, explicando os prejuízos do trabalho infantil e mostrando a Aprendizagem Profissional como um caminho para mudar essa realidade. De acordo com a presidente da Comissão da Infância e Adolescência da OAB/SE, Thaísa Ribeiro, ainda há muita resistência, o que torna a conscientização cada vez mais necessária. “A gente explica o que é o programa da Aprendizagem Profissional e muitos adolescentes dizem que não tem interesse, porque precisa fazer curso e alguns acham que a realidade aqui, na feira, é mais vantajosa. Esse é mais um motivo para o nosso trabalho de conscientização continuar, porque precisamos mostrar à sociedade que é possível mudar esse cenário”, destacou a advogada Thaísa Ribeiro.

Durante a fiscalização, foi realizado um levantamento completo, que será utilizado nos procedimentos e para inserção dos adolescentes em programas de Aprendizagem Profissional. “Estamos fazendo esse trabalho de conscientização, para que esses adolescentes sejam inseridos na aprendizagem profissional e saiam de atividades prejudiciais e nocivas ao seu desenvolvimento psicológico, físico e social. A lei traz essa possibilidade, de aprender um ofício, de trabalhar, sem comprometer seus estudos e desenvolvimento”, ressaltou a auditora-fiscal Liana Carvalho. Os dados farão parte de um relatório que, depois, será encaminhado ao MPT-SE, para adoção das medidas judiciais cabíveis.

*Com informações do MPT/SE-

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Nota da redação deste Blog -  Enquanto isso em Jeremoabo: "Terra do Já Tinha, Já Teve" — Fiscalização Nascituro e a Persistência de Velhos Problemas.

O fenômeno do trabalho infantil, infelizmente, não é exclusivo das grandes cidades ou das capitais. O recente exemplo de fiscalização em Aracaju, onde 60 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil nas feiras livres, ecoa a realidade de muitos municípios brasileiros, inclusive Jeremoabo.

Sob o lema não oficial da "terra do já tinha, já teve", nossa cidade parece ter se acomodado em uma nostalgia melancólica de tempos melhores. A expressão, frequentemente usada pelos próprios moradores, reflete um sentimento de estagnação, onde o progresso parece ter se tornado um conceito utópico.

Enquanto órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais e outras entidades atuam ativamente em outros estados, Jeremoabo vive sob uma fiscalização que já nasce "nascituro" — isto é, ainda no papel, sem a força necessária para promover mudanças efetivas. A precariedade das ações locais reflete a máxima de "tudo como dantes, no quartel-general em Abrantes", sinalizando que a gestão e a fiscalização permanecem inertes frente a questões graves como o trabalho infantil, a informalidade e a falta de oportunidades reais para os jovens.

Trabalho Infantil: Um Problema que Persiste

O trabalho infantil em feiras livres, como o identificado em Aracaju, não é incomum em municípios como Jeremoabo, onde a pobreza perpetua ciclos de exploração infantil. Crianças carregam sacolas, vendem mercadorias ou auxiliam seus pais nas barracas, muitas vezes sob o argumento de "ajudar a família". Contudo, essa prática compromete não apenas o desenvolvimento escolar dessas crianças, mas também seu direito ao lazer e à infância protegida.

Apesar de haver leis que regulamentam o trabalho para adolescentes maiores de 14 anos em condições específicas, é evidente que a realidade nas ruas e feiras está longe de respeitar essas diretrizes. Como afirmou o auditor-fiscal Antônio Sobrinho: "O trabalho infantil é um fenômeno da pobreza", e é responsabilidade do Estado romper com esse ciclo.

O Papel das Autoridades Locais

Em Jeremoabo, a ausência de fiscalização eficaz é um reflexo de um problema maior: a falta de estrutura administrativa para lidar com questões sociais e a baixa prioridade dada a políticas públicas que combatam essas práticas. As ações parecem limitadas a promessas ou intervenções pontuais, sem continuidade ou impacto transformador.

Enquanto em outros municípios as autoridades atuam para identificar e combater a exploração infantil, em Jeremoabo, a sensação de abandono permeia. As feiras livres locais, que poderiam ser espaços de comércio vibrante e regulamentado, acabam servindo como palco para a informalidade e, muitas vezes, para o trabalho de menores de idade.

Uma Luta que Deve Continuar

Se Aracaju mostrou que é possível avançar na fiscalização e erradicação do trabalho infantil, Jeremoabo precisa tomar isso como exemplo. Não basta identificar os problemas; é necessário combatê-los com políticas efetivas, fiscalização constante e o compromisso das autoridades em implementar mudanças reais.

Que Jeremoabo deixe de ser apenas a "terra do já tinha, já teve" e se torne a "terra do agora tem". O futuro das crianças e adolescentes depende de ações concretas, e cabe ao poder público romper com a inércia que há tanto tempo caracteriza a administração local. Afinal, como ressaltou o procurador Raymundo Ribeiro: "Enquanto o trabalho infantil persistir, os órgãos públicos precisam insistir na erradicação dessa chaga social."