Publicado em 30 de maio de 2023 por Tribuna da Internet
Julia Chaib, Victoria Azevedo e Thiago Resende
Folha
Diante do receio de que a medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios seja alterada ou, na pior das hipóteses, perca validade, articuladores políticos do governo Lula (PT) atuam para manter inalterado o texto aprovado na semana passada em uma comissão mista no Congresso.
Embora os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) tenham afirmado na última sexta-feira (26) que atuariam no Parlamento para devolver funções aos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, esvaziados na comissão, a avaliação de aliados é que qualquer tentativa de modificar a MP aumentaria o risco de ela perder a validade.
LIRA INFLEXÍVEL – Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera que a proposta foi amplamente debatida e não está disposto a ceder em alterações.
Deputados da oposição e do centrão enviaram recados ao Palácio do Planalto de que há insatisfação e que podem usar a votação da MP para emparedar o governo. Eles reclamam principalmente da demora na liberação de emendas, além da lentidão nas nomeações em cargos regionais.
Padilha e Lira se reuniram nesta segunda (29) para alinhar as perspectivas para a votação da proposta. O texto será apreciado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) e ainda precisará passar pelo Senado —a MP perde a validade na quinta (1º).
CORRE RISCO… – Segundo relatos de aliados, desde a semana passada o presidente da Câmara tem passado a mensagem ao Planalto de que a MP corre o risco de não ser votada e perder efeito caso o governo insista em tentar alterar dispositivos já aprovados na comissão.
Na última quinta (25), Lula minimizou a atuação do Legislativo e disse que “começou um jogo, vamos jogar, vamos conversar”.
Outras reuniões para tratar da votação do texto na Câmara ainda deverão ocorrer ao longo desta terça. Até poucos momentos antes de a MP ser apreciada em sessão da comissão mista, na semana passada, aliados do governo se reuniram com o relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), para afinar ajustes.
SEM TUMULTO – O presidente da Câmara e o governo agora trabalham para evitar que integrantes do centrão e mesmo deputados governistas tumultuem a votação.
Apesar disso, um possível foco de atrito poderá partir de alguns partidos de esquerda e de aliados das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
A cúpula da bancada ruralista, uma das mais poderosas do Congresso, não pretendia até esta segunda-feira tentar alterar o texto, apesar da pressão para impor novas derrotas ao governo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Lula está refém de Arthur Lira. É o semipresidencialismo em ação, na teoria e na prática, num país politicamente fracionado. (C.N.)