Pedro do Coutto
Reportagem de Alice Cravo, Jeniffer Gularte, Sérgio Roxo, Bianca Gomes e João Sorima Neto, O Globo desta sexta-feira, anuncia que o presidente Lula da Silva pode até aplicar o veto se a lei aplicada pelo Congresso esvaziar os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O presidente da República tem plena consciência de que tal perspectiva abalaria fortemente o governo e desmoralizaria compromissos assumidos na campanha eleitoral vitoriosa e também o relacionamento com diversos países interessados na defesa do clima e do meio ambiente e, portanto, contra o desmatamento.
COMPROMISSO – Vejam os leitores e leitoras o que disse Ana Cavazini, vice-presidente das Relações do Brasil com o Parlamento Europeu – reportagem de Ana Carolina Amaral, Folha de S. Paulo de ontem – a respeito da hipótese de acontecer um fato negativo: “Se o meio ambiente e a proteção aos direitos indígenas estão ameaçados, fico imaginando quanto é pouco confiável o compromisso do presidente Lula”.
Tal declaração é a síntese de um problema enorme que seria criado caso prevalecesse o absurdo parecer do deputado Isnaldo Bulhões aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Aliás, os comentários políticos publicados e revelados em jornais da televisão não focalizaram toda a dimensão do que aconteceu na Comissão Mista de deputados e senadores.
Foi aprovado apenas um parecer sobre o assunto. Na manhã de ontem, Lula se encontrou com as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara. Na véspera, disse que aplicará o veto caso a matéria seja aprovada em votação final no Congresso. Portanto, a derrota do governo foi na Comissão Mista, não no Congresso. Este ainda decidirá sobre o parecer de Isnaldo Bulhões.
DISPOSITIVO – São coisas diferentes. Inclusive, o ministro Flávio Dino lembrou que existe um dispositivo na Constituição Federal que permite, desde que não haja aumento de despesas, ao presidente da República levar a efeito a reforma administrativa através de decreto de lei que exige aprovação pela Câmara e pelo Senado.
Logo, verifica-se que falhou gravemente a assessoria do Planalto que aconselha Lula a editar Medida Provisória e não adotar o caminho do decreto. Tenho a impressão de que em decorrência da ação firme de Lula, o Legislativo rejeitará o parecer de Isnaldo Bulhões.
JUROS DA SELIC – Numa entrevista à GloboNews na tarde de quinta-feira, Roberto Campos Neto elogiou a aprovação do arcabouço fiscal elaborado pelo ministro Fernando Haddad, dizendo que a matéria elimina o risco de haver descontrole da inflação no país.
O presidente do Banco Central está jogando para reduzir a pressão política contra a sua permanência no cargo, novamente contestada, na quinta-feira, de forma frontal, pelo presidente Lula da Silva, durante evento na Fiesp. Lula acentuou que os juros altos atingem diretamente a indústria e, portanto, o desenvolvimento econômico. O novo diretor do BC, Gabriel Galípolo, prevê também um corte nos juros da Selic.
Reportagem no O Globo de Renan Monteiro, Letycia Cardoso e João Sorima Neto destaca amplamente a entrevista de Campos Neto. Na Folha de S. Paulo a reportagem é de Daniela Brand. Campos Neto chegou a dizer que ele possui apenas um voto entre os nove integrantes do Conselho Monetário Nacional.
REDUÇÃO DE IMPOSTOS – O presidente Lula da Silva está lançando um programa de financiamento às montadoras visando reduzir os preços dos carros populares em praticamente 11%. O projeto, a meu ver, não se ajusta bem ao momento atual em que a prioridade deve se concentrar no combate à fome, no incentivo ao mercado de empregos e na valorização dos trabalhos.
Outro empecilho são os juros cobrados pelos bancos nos créditos pessoais abertos, no caso, para aquisição de veículos. O preço básico pode baixar, mas o preço real continua muito alto em função dos juros cobrados pelos bancos e pelas empresas financeiras.