Foto: Bahia Notícias
O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, e o perfil oficial da prefeitura da cidade. A recomendação é baseada em um artigo da Constituição Federal que veda promoção pessoal de agente públicos através do uso da máquina pública.
A Constituição Federal prevê que a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Nota da redação deste Blog - De uma coisa o prefeito de Jeremoabo Deri do Paloma (PP)nesse seu governo temerário não tem inveja dos políticos corruptos já que está disputando ombro a ombro. Ele também dispõe de uma vasta coleção de processos judiciais e condenações no TCM-BA. Semana passada mesmo, o prefeito de Jeremoabo teve quebra de sigilo bancário e fiscal, segundo a acusação, usado o dinheiro da Prefeitura de Jeremoabo para beneficiar seu sobrinho , etcétera e tal.
Nessa matéria estamos denunciando que o prefeito Deri do Paloma é pago com o dinheiro do povo para dar expediente na sede da Prefeitura, porém num ato ilegal e imoral transferiu o seu gabinete para o fundo da quintal da sua casa, achando pouco ainda faz propaganda pessoal as custas do dinheiro do Povo.
Qual o caráter educativo, informativo ou de orientação social, em fazer propaganda de um café no quintal de sua casa?
Qual o carater educativo de fazer sua promoção pessoal e de vereadores da situação as custas do dinheiro suado do povo?
