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quinta-feira, maio 25, 2023

Lula liberou R$ 1 bilhão para deputados votarem o arcabouço fiscal “pelo Brasil”

Publicado em 25 de maio de 2023 por Tribuna da Internet

Lira pauta votação do arcabouço fiscal para a noite desta terça-feira | VEJA

Governo nem se preocupa, pois sabe que Lira vai resolver

Daniel Weterman
Estadão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas que antecederam a votação, o Estadão flagrou deputados reclamando da articulação política do Planalto e pedindo emendas e cargos no cafezinho da Câmara.

“Pelo Brasil, né?”, afirmou o deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo, dando uma gargalhada.

PARA PREFEITURAS – A liberação atendeu deputados e senadores e foi feita às custas do Ministério da Saúde, responsável por 99% das liberações (empenhos, no jargão técnico) feitas na terça-feira, 23. Agora, o dinheiro (R$ 1,052 bilhão) está pronto para cair no caixa das prefeituras indicadas pelos congressistas.

Os partidos mais beneficiados foram PT, MDB, PSD e União Brasil, que compõem a base do governo e ainda possuem integrantes insatisfeitos com o tratamento dado pelo Planalto ao Legislativo.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagar conforme a indicação dos deputados e senadores. O Executivo tem, no entanto, controle sobre o momento da liberação. Além desses recursos carimbados, o governo Lula começou a liberar no mesmo dia recursos herdados do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e extinto pelo Supremo, que agora está no guarda-chuva dos ministérios, mas ainda atende a pedidos dos parlamentares.

BAIXO CLERO – Às 14h30 de terça-feira, horas antes da votação, deputados do baixo clero estavam ansiosos com o acordo que viria para a aprovação da nova regra fiscal. O acordo estava sendo negociado na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com líderes partidários e interlocutores do Palácio do Planalto.

Distante dali, no cafezinho do plenário da Câmara, que fica atrás do local onde ocorrem as votações, um grupo de deputados se juntou e pintou o retrato mais fiel de como funciona o Congresso.

“O governo só mandou abacaxi para o Rio de Janeiro. Não tenho motivo para votar com esse governo sem que ele me ajude”, disse o deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), queixando-se do tratamento dado pelo governo para ele até aquele momento.

FOI LOGO ATENDIDO – Procurado pelo Estadão, o parlamentar repetiu a queixa. “O Rio de Janeiro precisa de muitos recursos e o governo precisa atender o nosso Estado. A gente faz política na política, e política se faz com o quê?”. Chiquinho Brazão votou a favor do projeto e foi contemplado com liberações no mesmo dia. Ele, porém, diz ter votado de acordo com sua convicção.

Na conversa flagrada pelo Estadão, Brazão reclamava de ter dado um “gesto” a Lula no fim do ano passado, ao votar favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, e ser pressionado a dar um novo “gesto” no arcabouço fiscal sem receber um sinal em troca. “

Meu irmão, vamos começar a contaminar essa porra toda. Preciso de apoiadores na fala”, afirmou ele aos interlocutores, conclamando os colegas a não dar sossego para o governo no plenário a partir de agora.

ESTÁ RESOLVENDO – No momento em que Brazão falava, entrou na roda o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). “O Celso tá cuidando lá. Isso tá se resolvendo”, disse. Celso é o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA). Ele é ligado a Lira e ao líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), favorito para ser o candidato do grupo à presidência da Casa em 2025.

Até o dia da votação, o governo Lula pagou R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, de um total de R$ 36,5 bilhões previstos para o primeiro ano, incluindo recursos indicados individualmente pelos parlamentares, pelas bancadas estaduais e pelas comissões do Congresso.

O valor inclui verbas do orçamento secreto negociadas pelo ex-presidente Bolsonaro que ainda não haviam sido pagas. Outra parte, que foi colocada no guarda-chuva dos ministérios após o STF derrubar o orçamento secreto, também começou a cair. De R$ 9,8 bilhões dessa parte, o governo liberou R$ 1,4 milhão para pagamento na terça-feira, sinalizando que as coisas vão começar a andar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como se vê, nada mudou, está tudo como antes no Quartel de Abrantes. É a nova velha política em ação. (C.N.)

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