Previdência e salários não podem perder para a inflação, como ocorre no governo Bolsonaro

Publicado em 25 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (brasil247.com)

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem, sexta-feira, de O Globo, o professor  Fabio Giambiagi coloca o tema da Previdência Social e indaga, afinal de contas, o que significa previdência justa. Transmito a ele uma informação cordial: previdência justa é aquela cujo valor, através do tempo, não perde para a inflação, exatamente ao contrário do que está acontecendo no governo Jair Bolsonaro também com os salários e as pensões.

A Constituição brasileira define que os salários não podem ser diminuídos, mas o termo não pode ser aplicado apenas aos valores nominais porque sua forma de reduzi-los é não reajustá-los ao nível da inflação oficial, como é o caso do índice do IBGE.

Agora mesmo verificamos que o INPC e também o IPCA, calculados pelo IBGE, apontam o primeiro em 10% do período de agosto de 2020 a agosto de 2021. Para o segundo, uma diferença mínima: 9,6% para o mesmo período. Pergunto, os salários, as aposentadorias e as pensões, sejam eles os pagos pelo Tesouro Nacional, sejam eles custeados pelo INSS, foram reajustados na escala de 10% nos últimos 12 meses? Negativo.

“CONGELAMENTO” – ortanto, estão sendo diminuídos, embora o governo use o termo congelados, expressão do ministro Paulo Guedes. Congelados não, reduzidos, porque o congelamento seria o resultado da aplicação do índice inflacionário. Deixaria o confronto em 0 x 0. Mas não é isso que acontece. Portanto, o governo está reduzindo os valores do trabalho no país que se depara também com o desemprego de quase 15 milhões de homens e mulheres.

Além do desemprego, faço uma observação para Fabio Giambiagi; é preciso considerar o não emprego também, caso dos jovens que chegam à idade de trabalhar e não conseguem uma colocação. Pois se o mercado está dispensando mão-de-obra, é claro que não está proporcionando postos de emprego. O problema é gravíssimo e terrivelmente injusto para com aqueles que trabalham.

REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA – Agora mesmo, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou uma reposição inflacionária de 12% para cobrir perdas dos vencimentos dos funcionários públicos registradas a partir de 2017. Setores se surpreenderam na medida em que a iniciativa representa um acréscimo para os gastos públicos. Mas os mesmos setores, reportagem de Fernanda Trisotto e Stephanie Tondo, O Globo de ontem, registram com destaque que o Banco Central elevou em 1% a taxa Selic. No período de cinco meses, a Selic subiu 250%, passando de 2,7% para 6,25% ao ano.

Como a dívida interna do país é de R$ 6 trilhões, cada acréscimo de 1%, corresponde uma despesa de mais R$ 60 bilhões. Portanto, em cinco meses o custo da rolagem da dívida foi acrescido em R$ 300 bilhões. É muito dinheiro para pagar juros aos bancos, aos fundos de investimentos, aos fundos de pensão, todos os três setores credores da dívida do governo. Às vezes existem matérias publicadas em jornais que confundem a questão. Os bancos não são devedores da Selic. São credores junto ao Tesouro, com os papéis reajustados exatamente pela Selic.

SEGUNDO TURNO – Reportagem de Carolina Linhares e Joelmir Tavares, Folha de S. Paulo, com base em nova pesquisa do Datafolha, revela que aqueles que estão dispostos a votar em Ciro Gomes, João Doria ou Eduardo Leite na sucessão de 2022, caso tenha um segundo turno entre Lula e Jair Bolsonaro, votariam no ex-presidente. Essa é a tendência de 56% dos eleitores de Ciro contra 17% que disseram que eventualmente votariam em Bolsonaro. Relativamente aos eleitores de João Doria, 42% votariam em Lula e 23% em Bolsonaro. Dos eleitores que estão com Eduardo Leite, 41% passariam para Lula e 27% para Bolsonaro.

A reportagem confirma o ponto de vista que assinalei no artigo de ontem, especificamente em relação a Ciro Gomes, frisando que o ex-governador do Ceará comete erro dirigindo os seus ataques a Lula e não a Bolsonaro. Ciro Gomes esquece que a sua única possibilidade de subir no Datafolha ou no Ipec é a de apresentar-se mais contra Bolsonaro do que contra o ex-presidente. Compreende-se o silêncio de Lula da Silva, bem à frente nas pesquisas, pois ele não deseja atritos. Pelo contrário. Com os processos contra si anulados pelo Supremo Tribunal Federal, ele navega nos mares da democracia contra as ameaças bolsonaristas, entre elas a de suspender as eleições no próximo ano.

Numa entrevista a Gustavo Schmitt, O Globo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a criação de uma frente ampla do país pela democracia, inclusive com a participação do PT, pois Lula, acentuou, não é ameaça ao regime democrativo. FHC destacou pessoalmente preferir mais João Doria do que Eduardo Leite como candidato do PSDB e não citou Ciro Gomes como alternativa  a uma terceira opção fora do confronto entre Lula e Bolsonaro. Porém deixou claro, no fundo, que entre Lula e Bolsonaro, ele  prefere o ex-presidente da República.

O JORNALISMO E A HISTÓRIA –  Camila Zarur, O Globo de ontem, assinala que a partir do próximo dia primeiro estará nas livrarias, numa edição do TopBooks, o livro de Merval Pereira, “Desafios da democarcia”. Na obra, o excelente analista vai focalizar como testemunha o que transcorreu no país entre 2003 e 2020.

Como sempre digo, a história de um país se escreve com base no jornalismo, que é sempre a visão urgente do que está se passando, suas mudanças, seus rumos  e suas tendências que se modificam a cada lance do tempo. Merval Pereira é uma grande testemunha e um ótimo analista da história moderna do nosso país.

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