terça-feira, junho 25, 2019

Celso de Mello, o ministro bipolar, mostra que nem tudo está perdido no Supremo


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Cármen Lúcia e Celso de Mello deram votos rápidos e preciosos
Carlos Newton
Já era esperado que o julgamento do habeas corpus de Lula da Silva ficasse para agosto. Na fogueira das vaidades do Supremo, cada ministro quer ficar mais tempo falando, mesmo que a TV Justiça não esteja transmitindo ao vivo, como aconteceu na sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira, dia 25. O mais incrível foi a mudança de posicionamentos, os ministros pareciam crianças disputando um brinquedo.
Como existiam dois pedidos diferentes de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula da Silva e as questões foram pautadas como terceiro item da sessão por Ricardo Lewandowski, que até a semana passada estava na presidência da Segunda Turma, era óbvio que o segundo habeas corpus iria entrar pela noite, sem se saber quando terminaria. Tratava-se de um fato praticamente consumado, mesmo que a ministra Cármen Lúcia, nova presidente da Turma, não tivesse colocado os habeas para o final da pauta de 12 itens. 
INSISTÊNCIA – O advogado , que representa Lula, insistiu em colocar o assunto em pauta, por saber que em agosto o site The Intercept já terá caído no ridículo, passando a ser chamado de The Incompetent. Assim, no desespero de aproveitar a onda das denúncias contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, Zanin fez o possível e o impossível para colocar logo o assunto em pauta, com o apoio entusiástico de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a dupla dinâmica dos defensores da “descriminalização” da política, uma justificativa que foi inventada para proteger políticos corruptos.
Com a sessão em andamento, ficou claro que não seria possível julgar o segundo habeas corpus ainda hoje. O ministro  Gilmar Mendes (ele, sempre ele..) então criou uma alternativa maluca e sem a menor base jurídica, propondo que o julgamento fosse adiado, mas Lula ganhasse liberdade até a decisão da Segunda Turma em agosto.
O relator Fachin, é claro, votou contra essa “escatologia’ processual, que é como os juristas classificam esse tipo de manobra de advogado, e no caso Gilmar Mendes agiu exatamente isso, não como juiz, mas como advogado.
AMIGO DE FÉ – Em seguida, um voto óbvio a favor da libertação. Intimamente ligado à família Lula da Silva, por intermédio de sua mulher, que conhecia Marisa Letícia desde quando as duas eram jovens em São Bernardo do Campo, o ministro Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura do amigo de fé, irmão, camarada.
Veio, então, o voto decisivo, de Celso de Mello, pois de antemão já se sabia que Cármen Lúcia acompanharia o relator e manteria Lula na cadeia. Uma expectativa enorme, com um suspense de matar o Hitchcock numa plateia repleta de petistas, entre os quais o senador Jaques Wagner e o ex-ministro José Eduardo Cardozo, e então ocorre o anticlímax.
FICA NA CADEIA – Em votos rápidos e coerentes, o ministro Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia votaram por negar a soltura de Lula até que o Supremo julgue o mérito do habeas corpus pedido sob argumento de que o juiz Sérgio Moro agiu com imparcialidade ao condená-lo no processo do triplex do Guarujá.
Assim, por 3 a 2, o sonho de libertar Lula e forçar a barra para mantê-lo fora das grades acabou novamente em pesadelo. Mas teremos novas emoções em agosto, quando novamente o decano Celso de Mello vai decidir a votação. Próximo de se aposentar, certamente o ministro não pretenderá sujar a própria biografia com um criminoso tão vulgar quanto Lula. É o que se espera.
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P.S. – A sessão de hoje na Segunda Turma demonstra que nem tudo está perdido no Supremo. Pelo menos, isso(C.N.)

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