Extração irregular de areia resultou em danos ambientais na bacia do Rio Tapacurá, no interior pernambucano
Dentre os danos causados à bacia hidrográfica estão desvio do curso d'água, interrupção do rio e não recuperação das áreas de extração, conforme constato em vistorias feitas pelo MPF/PE e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP).
A conduta criminosa provocou ainda risco de desabamento das margens e assoreamento do leito do Tapacurá. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez a fiscalização da área e lavrou autos de infração contra os acusados, que embasaram a denúncia do MPF/PE por crime ambiental.
Dois dos denunciados extraíam areia sem ter qualquer autorização dos órgãos competentes para a atividade. O outro acusado chegou a conseguir licença do DNMP, que foi suspensa porque a extração estava sendo feita fora do local autorizado e sem os cuidados necessários com o meio ambiente.
Caso sejam condenados, cada um dos réus pode ser penalizado com detenção por até cinco anos, pelo crime contra o patrimônio da União, e até um ano, pelo crime contra o meio ambiente, além do pagamento de multa.
Além dos três acusados, um quarto indivíduo também foi autuado pelo Ibama por extração de areia na bacia do Rio Tapacurá. Ele ainda não foi denunciado à Justiça Federal porque o MPF/PE aguarda informação do DNPM sobre existência, ou não, de licença para a execução da atividade.
Processos nº:
0001229.96.2010.4.05.8300
0001298-31.2010.4.05.8300
0000846-21.2010.4.05.8300
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7348
ascom@prpe.mpf.gov.br
Nota da redação deste Blog - Como não estou conseguindo copiar e colar a matéria abaixo, sugiro que tiver interessado em tomar conhecimento em extração de areia da beira do rio, copie e cole o LINK abaixo. que é uma foto em preto em branco do que acontece em Jeremoabo, principalmente nos últimos parágrafos
http://ojusticeiroscc2013.blogspot.com.br/2014/06/extracao-de-areia-nas-margens-do-rio.html
Acredito que poucos ou ninguém já se perguntou por isso, só se pensa em
ter a obra pronta sem se importar de onde vem o material necessário para
a construção, principalmente a areia, por achar que é um bem que se
encontra fácil na natureza, em leitos de rios e riachos, mas é ai onde
está o engano, pois a areia é um mineral como outro qualquer, e para sua
extração existem as Leis e procedimentos corretos para que se faça de
forma correta, de forma que não haja dano ao ambiente local.
Todo e qualquer cidadão pode e deve cobrar das autoridades, dos órgãos
competentes, sejam eles locais ou não, na maioria das cidades existam
CONDEMAS, Ministério Publico, Policias Civil e Militar (mesmo não
sabendo quase nada a repeito), e principalmente, as Prefeituras dos
municípios, pois todas elas são grandes consumidoras de areia, então que
se comece a pedir nota fiscal para esse tipo de compra, além de
procurar saber se essa extração e legal ou não.
Com certeza, qualquer prefeitura vai cobrar uma taxa por uma banca na
feira ou qualquer outra coisa que venha ser comercializada no seu
território. Pois bem, por que não se cobrar também de quem vende uma
carga de areia???
“Cobrar é no mínimo a obrigação de todo governo, sabendo que isso não dá
voto, pelo contrário, essa turma da exploração só existe por conta de
políticos medíocres que sacrificam os interesses do povo por um
financiamento de campanha ou outros tipos de lucros fraudulentos”.
“Logo, duvido muito que algum político abrace essa causa e faça valer o
que realmente se deve! É uma covardia tremenda o que estão fazendo com o
nosso rio capibaribe.
EXTRAÇÃO DE AREIA NAS
MARGENS DO RIO CAPIBARIBE SEM LICENÇA DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS E DA UNIÃO.
Na tarde da última quarta-feira 18/06/2014, um flagrante de extração de
areia do Rio Capibaribe, no Sítio Apolinário – Jataúba-PE, as margens da
PE 145, no km 55, ao lado da ponte. As imagens falam por si só.
Parece que a retirada começou essa semana, no domingo, dia 15/06 não
havia nenhum movimento de retirada de areia nesse local.O Rio Capibaribe
Possui 240 quilômetros de extensão e sua bacia, aproximadamente 5 880
quilômetros quadrados. Possui cerca de 74 afluentes e banha 42
municípios pernambucanos, entre eles Toritama, Santa Cruz do Capibaribe,
Salgadinho, Limoeiro,Paudalho, São Lourenço da Mata, Recife e ETC. Tudo
que acontece na bacia hidrográfica do Capibaribe, afeta o rio como um
todo.
Acredito que poucos ou ninguém já se perguntou por isso, só se pensa em
ter a obra pronta sem se importar de onde vem o material necessário para
a construção, principalmente a areia, por achar que é um bem que se
encontra fácil na natureza, em leitos de rios e riachos, mas é ai onde
está o engano, pois a areia é um mineral como outro qualquer, e para sua
extração existem as Leis e procedimentos corretos para que se faça de
forma correta, de forma que não haja dano ao ambiente local.
Todo e qualquer cidadão pode e deve cobrar das autoridades, dos órgãos
competentes, sejam eles locais ou não, na maioria das cidades existam
CONDEMAS, Ministério Publico, Policias Civil e Militar (mesmo não
sabendo quase nada a repeito), e principalmente, as Prefeituras dos
municípios, pois todas elas são grandes consumidoras de areia, então que
se comece a pedir nota fiscal para esse tipo de compra, além de
procurar saber se essa extração e legal ou não.
Com certeza, qualquer prefeitura vai cobrar uma taxa por uma banca na
feira ou qualquer outra coisa que venha ser comercializada no seu
território. Pois bem, por que não se cobrar também de quem vende uma
carga de areia???
“Cobrar é no mínimo a obrigação de todo governo, sabendo que isso não dá
voto, pelo contrário, essa turma da exploração só existe por conta de
políticos medíocres que sacrificam os interesses do povo por um
financiamento de campanha ou outros tipos de lucros fraudulentos”.
“Logo, duvido muito que algum político abrace essa causa e faça valer o
que realmente se deve! É uma covardia tremenda o que estão fazendo com o
nosso rio capibaribe.
Postado por Santa Cruz Justiça às 11:35
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