Tabuleiro político I
A presidenta Dilma Rousseff partiu para o enfrentamento com o Partido da República (PR), que conta com 41 deputados e 7 senadores no Congresso.
Ela faz um movimento necessário para mudar as regras do jogo sujo, no qual se troca apoio político por benefícios ilegítimos na administração federal.
Essa decisão, corajosa e arriscada, em princípio enfraquece Dilma no Congresso, onde é necessária uma base governista sólida para governar.
FHC e Lula não tiveram tanta ousadia.
O saldo parece ser o seguinte: Dilma perde força no Congresso, mas ganha força na sociedade.
A bandalheira fardada
Mauricio Dias
Apesar da faxina que promove em alguns organismos do governo, a presidenta Dilma Rousseff ainda está longe de ter se livrado das dores de cabeça provocadas por denúncias e indícios de corrupção no Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a árvore das mais frondosas bandalheiras no Ministério. Na sexta-feira 15, Dilma demitiu José Henrique Sadok de Sá, mais uma cabeça coroada do Dnit. Além de diretor-geral, ele era o substituto imediato do já afastado Luiz Antonio Pagot. Sá foi afastado após denúncia de que a empresa da mulher dele tinha contratos da ordem de 18 milhões de reais com aquele departamento.
A tormenta de Dilma nessa área pode piorar. Sadok de Sá é o fio de uma meada que leva à sempre sensível área militar. Mais precisamente ao Instituto Militar de Engenharia (IME), subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e considerado um centro de referência do ensino de engenharia nas Américas. Um Inquérito Policial Militar (IPM), aberto em maio de 2010 na Justiça Militar, no Rio de Janeiro, e concluído agora, denuncia por crime de peculato seis militares do Exército e nove civis “por desvio de recursos públicos em licitações realizadas pelo Instituto Militar de Engenharia, nos anos 2004 e 2005” referentes a convênios celebrados com o Dnit. O prejuízo aos cofres públicos está calculado em 11 milhões de reais.
Um dos vínculos entre os militares (IME) e Sadok de Sá (Dnit) está no fato de Fábia Sadok de Sá, filha do diretor do Dnit, constar como contratada da empresa WMW ANKAR. Havia oito empresas participantes do esquema. A maioria delas formada por sócios, amigos e parentes. O nome da WMW ANKAR é de uma evidência gritante. Soma o W de Washington (major Washington Luiz de Paula, um dos denunciados); o M de Marcelo; W de William; o AN de Antonio (sogro de Washington); o KA de Khaterine (esposa de Washington) e o R de Roberto (coronel Paulo Roberto Dias Morales, outro oficial denunciado), registrada em nome de Antonio da Cruz Fonseca (sogro de Washington-), da cunhada dele Edilania Fonseca- Froufe (empregada do Dnit) e de Wilson- Agostinho (pai de William). Entre setembro de 2004 e julho de 2005, apenas dois meses após ter sido criada, ela teria desviado dos cofres públicos quase 2 milhões de reais (tabela).
Nos depoimentos, militares e civis, irmanados, argumentam que agiram dentro da lei. A denúncia contra eles, no entanto, derruba facilmente a tese, principalmente pela forma com que conduziram a homologação das licitações, a fase de liquidação das despesas e, enfim, o pagamento. Um simples exemplo:
No convite 43/2004, cuja execução seria de até 30 dias, foi pago 90,4% em cinco horas. Tempo decorrido entre a emissão da Nota de Empenho e da Ordem Bancária. O restante em dez dias. Tudo, como se vê, a tempo e a hora. Uma eficiência que não ocorre em qualquer outro órgão público que não tenha esquemas ilegais alternativos.
Há um fato extremamente relevante na trajetória do processo. Os autos foram enviados à Procuradoria da Justiça Militar “em razão da atribuição específica” desse órgão. Isso ocorre quando a denúncia envolve generais. E há três deles denunciados. A granada que vai explodir nas mãos do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Política é conversa
Por Mauro Santayana
Exercer o poder é seduzir na democracia e atemorizar no despotismo. Os tiranos governam com o terror, mas os verdadeiros líderes conquistam o coração das pessoas.
O maior político brasileiro do século 20 (e, provavelmente, de toda a história nacional) foi Getúlio Vargas. Ele tinha o prazer quase glandular de conversar com seus adversários e de conquistá-los. Não deixou de fazê-lo nem mesmo durante o Estado Novo, embora com mais cuidado e discrição. Vargas recebia regularmente os parlamentares que o quisessem ver, em dias certos, e pela ordem de chegada ao gabinete. Dava a mesma atenção a todos, anotando suas reivindicações. Em suma, negociava, com seu sorriso conhecido, suas frases amáveis, sua insuperável simpatia pessoal.
Assim como os líderes têm o prazer de seduzir, os liderados gostam de ser seduzidos. O poder confere aura quase divina aos que o exercem. O contato pessoal e a conversa são indispensáveis aos governantes, em todas as esferas do Estado. Os monarcas tinham um dia especial, em que recebiam o preito dos súditos. Havia, naturalmente, seleção rigorosa para o acesso ao paço, mas era rito de renovação do contrato entre o soberano e a sociedade.
Ainda que os líderes partidários tivessem influência na administração republicana, os presidentes não os ouviam, necessariamente, na formação dos ministérios. A escolha, em rigorosa obediência à Constituição, era do arbítrio pessoal do Chefe de Governo. Muito antes de Getúlio, Afonso Pena (presidente entre 1906 e 1909), exporia, em conhecida carta a Rui Barbosa, a sua fórmula, para explicar a juventude de seus auxiliares: “Na distribuição das pastas não me preocupei com a política, pois essa direção me cabe, segundo as boas normas do regime. Os ministros executarão meu pensamento. Quem faz a política sou eu”.
Um dos efeitos danosos do regime militar que sofremos foi o da nítida separação entre o povo e o poder. O mais autoritário dos presidentes militares, Garrastazu Médici, valeu-se de sua condição de torcedor de futebol para criar falso vínculo com o povo, mas se tratou de artifício demagógico que não teve conseqüências de ordem política. Há, no Brasil – e para o benefício dos dirigentes – superestimação do poder dos partidos e da obediência a que devem sujeitar-se os que se elegem sob suas legendas. O nosso sistema constitucional não estabelece o mandato imperativo, ainda que os novos legisladores nacionais, ou, seja, os juízes do STF, tenham aprovado a esdrúxula norma de que os mandatos não pertencem aos seus titulares (que receberam os votos nominais populares), mas, sim, a seus partidos, que, em sua maioria, nada significam em matéria de programas e de doutrinas. Não havendo mandato imperativo, os dirigentes partidários não podem impor a seus parlamentares o apoio ou o não apoio a medidas propostas pelo Poder Executivo. Conforme a máxima magistral de Burke, o grande homem de estado britânico, ao eleger-se, o parlamentar só deve fidelidade à Nação e à sua consciência.
Sendo assim, a Presidenta Dilma Roussef pode, se quiser, conversar pessoalmente com os parlamentares mais respeitados e ouvidos – das duas Casas do Congresso – e construir, diretamente, o apoio político necessário a seu governo. Ela deve estar sentindo a forte aprovação popular aos seus esforços pela moralização da administração do Estado. É uma tarefa difícil e penosa, mas necessária. Em 1930, diante da visível erosão da República, com o abuso da Comissão de Verificação de Poderes que cassava, in limine, os mandatos de parlamentares independentes, e não lhes permitia a posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos, as atas eleitorais fraudadas nas eleições majoritárias, e o autoritarismo de Washington Luís, ao impor o nome de Júlio Prestes como seu sucessor, o governador de Minas, Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, cunhou a frase forte: “Façamos a revolução, antes que o povo a faça”. E a Revolução se fez, em outubro daquele ano, com o entusiasmo do povo.
Dilma poderá promover a moralização do Estado. O povo que foi às ruas – nas memoráveis campanhas de 1984, pelas eleições diretas e em 1992, contra a corrupção – pode bem a elas voltar, a fim de garantir à Presidenta o seu apoio na tarefa de devolver o Estado à Nação.
Resumo da entrevista coletiva de Dilma em 22/07
Posted: 23 Jul 2011 03:25 AM PDT
Folha.com, 23/07/2011 - 03h30FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
"Sairão todos os integrantes do Dnit e da Valec", disse nesta sexta-feira (22) a presidente Dilma Rousseff, referindo-se aos dirigentes que comandam essas duas instituições.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes) e a Valec, estatal do setor de ferrovias, estão no centro da crise provocada por suspeitas de corrupção que derrubou toda a cúpula no Ministério dos Transportes neste mês.
O Dnit tem seis diretores. A Valec, três. A presidente afirmou que as demissões ocorrerão "independentes" dos "endereços partidários" de cada um. Ou seja, não haverá proteção de algum diretor por causa de uma indicação política. Mas Dilma fez uma ressalva: "Não tem uma análise de valor sobre eles."
A ideia de Dilma é fazer uma reestruturação do setor de transportes. Daí disse ter entendido ser necessário trocar todos os diretores do Dnit e da Valec. A informação foi dada ontem durante uma conversa no Palácio do Planalto com repórteres de cinco publicações da mídia impressa, incluindo a Folha. O encontro com os jornalistas durou cerca de uma hora e meia. Não foi permitido tirar fotos nem gravar, mas apenas tomar notas por escrito.
Alan Marques - 14.jul.2011/Folhapress
Os nomes de novos diretores de órgãos públicos que dependem de aprovação do Senado serão enviados para o Congresso na primeira semana de agosto, quando termina o recesso do Poder Legislativo.
Dilma disse ser errado usar a palavra "faxina" para descrever o que se passa no setor público de transportes. Afirmou que o ideal seria apenas "afastar para apurar" uma parte dos que estão sendo demitidos. Essa opção foi inviável pois não há a "figura jurídica do afastamento" para determinados cargos públicos.
Apesar de estar promovendo todas as mudanças, na conversa de ontem a presidente disse mais de uma vez que "não se pode demonizar a política". Referia-se de maneira indireta ao PR (Partido da República), principal responsável pelas indicações de pessoas no Ministério dos Transportes.
Ela também falou sobre os pedidos recorrentes que o Planalto recebe de liberação de verbas do Orçamento. "O deputado tem o direito de ter recursos para investir na sua base. Essa é uma relação da democracia. Não tem nada de errado", declarou. "É do jogo que o deputado peça. E é do jogo que o governo diga sim ou não".
Para Dilma, a relação do governo com sua base de apoio no Congresso "está muito boa" e "muito madura". Ainda assim, "isso não significa que votem tudo o que o governo quer".
A seguir, outros temas abordados pela presidente na conversa:
POLÍTICA
A presidente procurou sempre um tom de neutralidade: "Pelo fato que é do PT não significa que esteja certo. Pelo fato de ser da oposição não significa que esteja errado". Dilma tem se esforçado nos últimos dois meses para melhorar seu relacionamento com o meio político.
Quando o assunto ainda era a limpeza, ou "reestruturação", nos Transportes, disse que não agia apenas baseada em pesquisas. Disse que "toma providências" quando necessárias.
COPA DO MUNDO
A presidente defendeu o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que será usado em algumas obras públicas voltadas para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a ser realizada no Brasil.
Pelo sistema, o governo não informará aos concorrentes numa licitação qual o preço básico da obra. "É uma forma de evitar conluio", disse Dilma.
Lembrou que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é uma entidade privada e que caberá ao governo fazer obras de infraestrutura, modernizar aeroportos.
A administração pública também pretende garantir que exista boa conexão internet de banda larga nas proximidades dos estádios, pois nesses eventos todo o público tende a usar o telefone celular para enviar fotos e vídeos. "Se as [empresas] privadas não fizerem, o governo faz. Fica como legado", afirmou a presidente.
LEI DE ACESSO
O projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas, ora em tramitação no Senado, será aprovado "tal qual veio da Câmara", prometeu a presidente. Trata-se de uma declaração pública importante, embora o Planalto já houvesse sinalizado essa decisão.
O projeto acaba com o chamado sigilo eterno, que é a prorrogação sucessiva dos prazos em que documentos ultrassecretos ficam longe do público.
Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) apresentaram óbices a respeito dessa abertura. Mas Dilma afirmou que já conversou com ambos. A ideia é ter o projeto aprovado neste ano.
editoria de arte/folhapress
CÉREBROS ESTRANGEIROS
Quando falava sobre a crise nos países desenvolvidos, a presidente disse ter a intenção de atrair para o Brasil intelectuais e professores estrangeiros.
"Estão sobrando cérebros desempregados nos EUA e na Europa", afirmou. Segundo ela, o ministro da Educação, Fernando Haddad, está criando um programa para atrair esses professores por cinco anos para universidades brasileiras.
Será um sistema no qual o estrangeiro saberá onde poderá morar, o salário que vai receber e com a certeza de ter um contrato de cinco anos. A presidente citou a USP (Universidade de São Paulo), que na primeira metade do século passado atraiu professores do exterior.
BOLSA VERDE
Esse programa atenderá pessoas que vivem em áreas de proteção ambiental e vivem do extrativismo. Como incentivo para que não desmatem, receberiam de R$ 200 até um salário mínimo.
O governo ainda não formatou completamente o Bolsa Verde porque é necessário "calibrar" os valores, pois a população atendida poderia passar de 750 mil.
TREM BALA
"Temos a obrigação de fazer o trem bala", afirmou a presidente. Por quê? Porque "vai ser inviável o transporte por avião."
Para ela, o sistema de alta velocidade instalado ajudará a desconcentrar a população de Rio e de São Paulo.
Sobre as licitações várias vezes fracassadas, disse concordar com algumas das críticas, mas não todas. Considera erradas as observações sobre política de preços. "Eu não acredito naqueles custos. Não acho que a consultoria do BNDES errou tanto."
PRIORIDADES 2011
Dilma lista as seguintes: 1) lançamento da política industrial de incentivos à produção e exportação de manufaturados; 2) melhoria no sistema supersimples; 3) continuação de alguma reforma tributária, com desoneração da folha de pagamento das empresas e 4) discussão com os governos estaduais da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O governo não tem intenção de mudar a LRF, mas os governadores pressionam para, pelo menos, mudar o indexador dessa legislação.
Dilma disse que vai rebater incentivando os Estados a tomarem emprestado do Banco Mundial. Afirma ter já comunicado esse organismo internacional sobre essa demanda.
BRONCAS NOS MINISTROS
A presidente reage com bom humor ao ser confrontada com a imagem de ríspida com seus subordinados. "Meu querido [referindo-se a um repórter], você acha que é possível estar montando uma coisa e não discutir?"
Segundo Dilma, o processo de construção de consensos dentro do governo é longo e penoso. Um projeto "só fica de pé se é criticado de todos os jeitos". Para ela, nesse sistema, vale qualquer crítica e o autor da ideia "tem de aguentar qualquer crítica".
Citou o caso do projeto de exploração do petróleo da camada pré-sal. Teria demorado um mês para ser montado e "um ano para ser desmontado".
INFLAÇÃO
O Brasil estaria "criando um quadro para a inflação sob controle". Quando indagada se o governo espera que a taxa de inflação faça uma convergência para o centro da meta (4,5%) em 2012 ou 2013, a presidente não respondeu de forma precisa. Disse que o governo optou por manter "a economia crescendo de forma consistente", embora num ritmo menor do que em 2010.
Dilma afirmou que uma "política de convergência de curtíssimo prazo teria um efeito danoso para a economia". Deu a entender que o governo está satisfeito no momento com as previsões oficiais, de uma inflação pouco abaixo de 6% neste ano: "Não queremos inflação sob controle com crescimento zero [da economia]".
Outra indicação de que o processo será moroso para trazer a inflação para o centro da meta veio na seguinte frase: "Estamos fazendo o chamado pouso suave, com uma taxa de crescimento e de emprego adequadas para o país".
A expressão "pouso suave" é usada nos meios econômicos também na sua versão em inglês, "soft landing", para expressar um processo em que ajustes não são realizados de maneira brusca.
TOM MODERADO
Esse tom mais moderado de Dilma contrasta um pouco com declarações suas de março, quando deu uma entrevista ao jornal "Valor Econômico". À época, afirmou: "Não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação, sob qualquer circunstância, volte". Sobre como seria sua abordagem para tratar da alta de preços, nessa mesma oportunidade, ela afirmou: "Eu sou uma arara".
Na entrevista, a presidente, é verdade, não se disse tolerante com a alta de preços. Só que quando falou sobre esperar que "a convergência [da inflação para o centro da meta] se dê num prazo mais curto", não especificou o tamanho da espera para que a taxa recue.
Dilma apontou problemas "conjunturais" que fizeram com a inflação neste ano rompesse o teto da meta. Citou nominalmente o preço do etanol, mas isso já estaria "minimizado".
Sobre a política do Banco Central de manter os juros em alta - besta semana a taxa básica foi elevada a 12,5% a presidente disse considerar "correto" o que a autoridade monetária vem fazendo.
"Nós não inventamos nada de diferente", declarou.
MUNDO
Em seguida, Dilma falou um pouco sobre as dificuldades econômicas enfrentadas pelos países da Europa e pelos Estados Unidos.
"Chova ou faça sol, estamos olhando os efeitos da crise na Europa e a questão do teto da dívida americana. Porque isso é de nossa responsabilidade."
Segundo a presidente, quando o governo brasileiro perceber "ameaça" de contaminação por causa da crise no mundo desenvolvido, serão tomadas "medidas duras".
CÂMBIO
Quando o assunto foi a taxa de câmbio, com o real valorizado, respondeu com uma pergunta: "Você acha que a gente pode fazer alguma coisa se a gente não sabe se o pessoal está brincando na beira do abismo ou se já criou uma rede de proteção?". Era outra referência à situação econômica nos EUA e na Europa.
Dilma disse não saber se haverá calote da dívida dos EUA, algo que disse considerar "uma coisa absurda, mas nunca se sabe". Para a presidente, as atuais incertezas no cenário internacional não permitem ao Brasil tomar muitas decisões agora a respeito de câmbio.
"O mundo está andando de lado. Deixa ele andar um pouco para frente que a gente decide".
Quando confrontada com a declaração recente do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que disse estar perdendo o sono por causa da valorização do real, a presidente reagiu com bom humor: "É bom a gente não dormir. A gente fica alerta. O Guidinho de olhos abertos".
POLÍTICA INDUSTRIAL
A presidente confirmou que vai lançar medidas no próximo dia 2 de agosto para melhorar a competitividade da economia, um "incentivo para a exportação de manufaturados".
Trata-se de uma área na qual o Brasil vem rapidamente perdendo terreno por causa da competição com a China. O Programa de Inovação do Brasil tentará ajudar a indústria nacional a recuperar um pouco do terreno perdido.
As medidas do dia 2 devem incluir quatro aspectos para incentivar a indústria nacional: 1) aumento de conteúdo de agregação de valor; 2) compras do governo; 3) política comercial e 4) exportação.
No dia 9 de agosto, será anunciada uma "melhorada boa no supersimples" - um sistema de coleta de impostos unificado que atende a micros e pequenas empresas. A ideia é ampliar a abrangência do programa.
Mais adiante, "na sequência", segundo Dilma, haverá a desoneração da folha de pagamentos das empresas. Essa é uma discussão antiga dentro do governo que visa a incentivar o aumento do emprego formal no país.
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