FAXINA

Depois do capítulo do Mensalão o então Presidente Lula conduziu à Chefia da Casa Civil da Presidência da República, a hoje Presidente Dilma que transmitiu a Nação a imagem de pessoa reta e intransigente no trato com a coisa publica. Na campanha presidencial surgiu o caso Berenice e a oposição e a grande imprensa tentou por todos os meios vincular a Presidente a Berenice já que sua ex-assessora, o que não deu resultados pela imagem já construída pela Presidente.

O Presidente Lula não tendo maioria parlamentar teve que negociar com gatos e sapatos para lhe garantir a governabilidade, sabendo dos riscos e que não tinha alternativa outra senão trazer para si saltimbancos da política nacional para lhe assegurar seus programas de combate à pobreza. Lula combateu a pobreza e as desigualdades regionais fazendo o Brasil crescer de maneira uniforme. O Norte, o Nordeste do Brasil e o Centro-Oeste alcançaram índices de desenvolvimento nunca antes visto.

Passados os oito anos de Lula o ex-presidente, fundador do PT, e tendo consigo companheiros leais de longa data indicou como candidata a sua sucessão a então Minª. Dilma, que não era originária da sigla, escolhida com resistências internas. Houvesse a intenção do Presidente Lula de manter o estado de coisa e os desvios administrativos não escolheria Dilma e nisso mais uma vez ele acertou.

Veio o capítulo Palocci e em seguida a crise no Ministério dos Transportes da cota do PR.

No primeiro capítulo parece que a Presidente patinou ao não dar uma resposta curta e imediata para dar tempo ao ex-ministro se explicar e convencer a Nação. Ele não convenceu e voou.

Já agora a resposta foi imediata e Ministério dos Transportes e o seu cobiçado DINIT passa por uma faxina que já derrubou Ministro, Assessores e Diretores, com o PR fazendo beicinho ao ameaçar deixar a base parlamentar de sustentação ao Governo Dilma. Acontece que o fisiologista não sobrevive afastado do poder e a ação da Presidente repercutiu favoravelmente perante a opinião pública.

Quando partidos políticos se unem para uma campanha presidencial, como acontece em todos os países democráticos, o natural é que cada partido convergentes componham o Governo, ocupando cargos relevantes, para que, em tese, ponha em prática seu Projeto de Governo, as suas idéias, sem natureza indenizatória. Isso deveria ser o lógico e nada demais há em se partilhar os Ministérios ou Coordenadorias com “status” de Ministério entre partidos coligados.

Para se abrigar todos os partidos no guarda chuva governamental se passou ao aumento desmedido de Ministérios, Assessorias, Coordenadorias e Programas. Hoje, no Brasil, salvo melhor juízo, são 34 órgãos com status de Ministério e em artigo anterior eu dei o número exato.

Acontece que o partido político ao receber um Ministério ou empresa estatal de grande porte entende que recebeu um feudo, uma capitania hereditária, se socorrendo de licitações como missa encomendada para proveito pessoal de seus dirigentes e financiamento de suas campanhas. A licitação no Brasil se apresenta como gargalo natural da corrupção.

A história comprometida do Ministério dos Transportes não é recente e já nos Governos Militares se deu o que falar com a construção da ponte Rio-Niteroi e a Transamazônica, de forma limitada, por não se ter no período a liberdade de imprensa.

O ministério dos Transportes para fins escusos é um achado pelo valor do seu orçamento. O Brasil é um País rodoviário que exige expansão e conservação de rodovias e as fraudes nos procedimentos licitatórios deve ser apreciado noutra oportunidade, em nível de tratado (tratado em direito é obra jurídica em vários volumes).

A Presidente deu o seu recado. Disse a Nação que não admitirá corrupção com permissibilidade, já que a corrupção no Brasil, como acontece em todos os países do Mundo, é endêmica. Ao dizer isso a Nação ela tem a autoridade moral de se impor aos partidos políticos de sua base, não para agir como um tirano a impor a sua vontade, dizendo apenas que se quiser ficar comigo deverá trilhar o caminho da seriedade pública.

Os paus de respostas virão. Por certo, de futuro, em votações do interesse direto do Poder Executivo a base de sustentação dará recados com imposição de derrotas como a dizer “ruim comigo, pior sem migo”. Os que subiram na vida à custa dos cofres públicos, a parte cínica dos partidos, os fisiologistas e oportunistas reagirão com todas as armas disponíveis.

O Brasil precisa de reformas “pra todo lado” e o passo inicial é o da reforma ético-moral. Muitos não resistirão e outros serão alcançados pela faxina ética. É o quem se espera como na derrubada das pedras de dominó.

Na fase pré-eleitoral se disse Dilma como criação de Lula pela falta de carisma e de respaldo popular dela. É lógico que Lula sendo o dono dos votos e não tendo concorrente teve a liberdade de escolher o seu candidato, escolha pessoal, e respaldada institucionalmente pelo PT.

Se Dilma era a criatura de Lula, a faxina no Ministério dos Transportes prova que a criatura deu certa e Lula mais uma vez tinha razão. O ideal é que a faxina se estenda por todos os corredores governamentais e em todos os níveis.

De Jeremoabo, as 23:56 do dia 22 de julho de 2011

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

montalvao@montalvao.adv.br