Folha de S. Paulo
Dilma negocia com TCU para acelerar aeroportos
O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da União) mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do país. A ideia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização. O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação.
O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas, como a Folha informou há duas semanas. O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras.
Dilma diz que alta de preços traz "imensa preocupação"
No mesmo dia em que economistas do mercado financeiro elevaram pela sétima vez consecutiva a previsão para a alta de preços neste ano, a presidente Dilma Rousseff prometeu ontem um combate acirrado à inflação. Segundo a presidente, ela traz "imensa preocupação" ao governo federal. Dilma fez as afirmações ao deixar o posto médico do Palácio do Planalto, onde participou da campanha de vacinação contra gripe.
A presidente fez comentários sobre a vacina e começou a deixar o local. Questionada sobre a inflação, disse: "Volto só para falar isso".
Ela, no entanto, não contou se haverá novas medidas para segurar os preços. "Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma de que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado da inflação", afirmou.
Cortes no Orçamento atingem verbas da PF para operações
Os cortes no orçamento da Polícia Federal obrigarão o órgão a reduzir em 35% suas despesas, em relação a 2010, com deslocamento de policiais em operações. Os cortes ocorrem devido ao contingenciamento de gastos do governo, anunciado em fevereiro. Na semana passada, a Folha revelou que os cortes já prejudicam ações de combate ao narcotráfico e contrabando de armas na fronteira. Conforme portaria assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os gastos com "diárias, passagens e locomoção" a partir do Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da PF) estão limitados a R$ 58 milhões em 2011. O caixa do Funapol é usado para pagar o transporte, a hospedagem e a alimentação de policiais "em missão" ou "operações oficiais".
Serrista deixa PSDB e ataca Alckmin
Fundador do PSDB e aliado do ex-governador José Serra, o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, anunciou ontem que deixará o partido. Apesar de esperada -pois ele é uma espécie de patrono dos seis vereadores paulistanos que iniciaram a debandada da legenda na semana passada-, a saída aprofunda a crise que toma conta do PSDB em São Paulo. Feldman deixou o PSDB acusando o governador Geraldo Alckmin de ter dividido o partido. Para o vereador, o episódio mais evidente foi em 2008, quando Alckmin concorreu à Prefeitura de São Paulo, contra Gilberto Kassab, que concorria com o apoio de Serra. "Kassab foi leal a Serra e tinha o direito de ser candidato com apoio do PSDB. Alckmin rompeu com essa aliança. Ele não foi generoso, amplo e sábio, mas nós é que passamos a ser chamados de traidores", disse Feldman.
Lula dá aval para volta de Delúbio ao PT
Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares. Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla. Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira. Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha. Embora a decisão seja do diretório, o destino de Delúbio será traçado pela CNB, que -com 56% das cadeiras- tem voto suficiente para aprovar a refiliação.
"Eu estou aflita para conversar com a presidente"
"Eu tenho tanto pra lhe falar...". É entoando versos de Roberto Carlos que a senadora Kátia Abreu (TO), 49, de saída do DEM para fundar o PSD, responde se tem interesse em conversar com a presidente Dilma Rousseff.
Apesar disso, ela nega que a nova sigla -da qual pode ser presidente nacional- vá integrar a base dilmista. Caberá à futura direção, diz, estabelecer os princípios doutrinários. Mas admite que, com filiados de tão diferentes origens, a legenda terá de ter "tolerância com o intolerável" -para, em seguida, explicar que isso não se estende a questões éticas.
Promotora do DF é acusada de usar laudo médico falso
Autor do pedido de prisão da promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner, o Ministério Público Federal diz que ela apresentou laudos médicos falsos em mais de dez oportunidades a quatro diferentes órgãos. Na maioria das vezes, ela apresentou os documentos para não atender às intimações da Justiça e dos investigadores, sob alegação de que sofria de problemas mentais. Presa desde a última quarta-feira, a promotora completou 49 anos ontem na sala especial que ocupa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ela e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos sob suspeita de fraude processual. São acusados de forjar quadro de insanidade de Deborah para dificultar o andamento do processo. Pesou no pedido de prisão o fato de terem viajado à Itália sem comunicação prévia. Ontem, a defesa do casal entrou com pedido de revogação da prisão.
O Globo
Após 30 anos, nova testemunha
Na noite de 30 de abril de 1981, Mauro César Pimentel esqueceu a carteira no Fusca do amigo que o acompanhava no Riocentro. Foi buscar, e, na volta, passou pelo Puma que tinha ficado estacionado na frente do Fusca. Viu então o homem no banco do carona do Puma mexer numa espécie de cilindro que estava em seu colo. No banco de trás do carro, mais dois cilindros iguais ao da frente. Mauro foi até onde tinha ficado seu amigo - e ouviram uma explosão, tão próxima a ponto de eles terem que se jogar no chão. Tinha acabado de passar para a História a bomba do Riocentro, que matou o sargento Guilherme Pereira do Rosário - o homem no banco do carona que Mauro viu manusear o cilindro - e vitimou o capitão Wilson Machado, numa ação de insatisfeitos da direita com a então abertura política no país. Mais tarde, diz Mauro, os cilindros do banco de trás sumiram. Na época, a imprensa chegou a publicar informações de que teria havido duas outras bombas dentro do Puma, que teriam sido desativadas por peritos no local. Hoje corretor de imóveis, com 49 anos, Mauro Pimentel nunca havia contado sobre o que testemunhara. Resolveu falar após ver as reportagens publicadas pelo GLOBO anteontem e ontem revelando a existência de uma agenda de telefones de Guilherme do Rosário com nomes de integrantes dos meios militar e policial.
- Na época, eu tinha acabado de cumprir o serviço militar obrigatório e estava indo para a Polícia Militar. Até cheguei a comentar com um sargento do Exército do qual eu era mais próximo, e ele disse: "Se você quer seguir com a sua vida, nunca fale isso com ninguém". Nunca tinha falado nada nem para a minha mulher. Mas, agora, percebi que já se passou tempo suficiente, que eu podia falar sem que minha vida fosse prejudicada por causa disso - conta Mauro, que foi da PM de 1982 a 1996, quando pediu baixa para ir trabalhar como gerente de segurança em empresas da iniciativa privada.
'Informações demonstram a importância de uma Comissão da Verdade'
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, vai utilizar as informações publicadas pelo GLOBO sobre o conteúdo da agenda de Guilherme Pereira do Rosário, sargento que morreu na explosão da bomba no Riocentro há 30 anos, para pressionar o Congresso pela instalação da Comissão da Verdade. De acordo com a ministra, essas informações "demonstram a importância da comissão". Ao GLOBO, Maria do Rosário também criticou o fato de os inquéritos abertos sobre o caso Riocentro no Superior Tribunal Militar não terem analisado o conteúdo da agenda do sargento.
Fundador do PSDB, Feldman sai e ganha posto de Kassab em Londres
A crise que atinge o PSDB em São Paulo levou ontem a uma nova baixa no partido. Um dos fundadores do PSDB, o ex-deputado Walter Feldman (SP) anunciou que deixará a sigla. A iniciativa engrossa um movimento iniciado na semana passada com a debandada de seis vereadores da capital paulista. Feldman não informou qual será o seu novo partido, mas é provável que reforce as fileiras da legenda recém-criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD. Ele é secretário de Esportes da prefeitura paulistana e, na próxima quarta-feira, deixará o cargo para assumir um posto ainda mais cobiçado. O ex-deputado será um correspondente da prefeitura em Londres para acompanhar a preparação para as Olimpíadas de 2012, com salário de 4.400 libras esterlinas (aproximadamente R$12 mil). Os Jogos Olímpicos de 2016 serão no Rio de Janeiro.
Após pressão, Dilma dará comando do Conselhão para Moreira Franco
Depois de forte pressão do PMDB, a presidente Dilma Rousseff decidiu transferir o comando do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). O anúncio será feito hoje, pela própria Dilma, na primeira reunião do Conselhão em seu governo.
A transferência do Conselhão significou um golpe para o PT. O órgão estava subordinado à Secretaria de Relações Institucionais, cujo titular é o ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), e os petistas resistiam em esvaziar a pasta cuja missão é fazer a interlocução política com o Congresso. O decreto com a transferência será publicado no Diário Oficial.
A mudança de comando do Conselhão ocorreu depois de uma cobrança do vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Havia forte incômodo no comando do partido com o esvaziamento da pasta de Moreira Franco.
Governo vai liberar parte dos restos a pagar
O governo decidiu fechar um acordo com a base aliada que permitirá liquidar pelo menos metade dos R$18 bilhões dos chamados restos a pagar de 2007 a 2009, que seriam cancelados no próximo dia 30. Para alterar o decreto editado pelo ex-presidente Lula em dezembro cancelando estes recursos, o governo editará, esta semana, outro decreto. Hoje, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai ouvir as demandas dos parlamentares para, depois, decidir o novo prazo para o pagamento de verbas orçamentárias de anos anteriores: até agosto ou até dezembro.
Juiz que fizer paralisação vai ter salário descontado
Os juízes federais que aderirem à paralisação da categoria, marcada para amanhã em todo o país, terão o dia descontado do salário. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho da Justiça Federal, por sugestão do presidente, ministro Ari Pargendler. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, chamou a determinação de "ilegal e inconstitucional". Ele anunciou que a entidade vai recorrer, mas ainda não decidiu a qual órgão.
- O ato do conselho é ilegal e inconstitucional. Os juízes federais não estão fazendo greve, e sim uma paralisação. A Justiça ficará aberta o dia todo na quarta-feira. Todos os casos urgentes serão atendidos, sem exceção. Ainda que fosse uma greve, é um direito assegurado a todo cidadão brasileiro desde a redemocratização do país, está escrito na Constituição de 1988. Na Europa, esses movimentos jamais foram declarados ilegais - afirmou Wedy.
Especialistas afirmam que novo Código Florestal não se sustenta
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam não haver sustentação científica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do Código Florestal. O texto de Aldo, que deve ser votado pela Câmara nos dias 3 e 4, prevê a redução da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudança poderá trazer "um impacto enorme" sobre as espécies de plantas e animais.
- Se for votado agora, não será bom para o Brasil. E os cientistas não estão calados - afirma Helena Nader, presidente da SBPC.
- Fomos fazer os cálculos e vimos que não se justifica a diminuição dessa proteção (rios). São áreas frágeis. A proposta (de Aldo) não tem fundamento científico - disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Requião toma gravador de repórter
Contrariado com uma pergunta do repórter Victor Boyadjin, da Rádio Bandeirantes, sobre a aposentadoria de R$24.117 que recebe como ex-governador do Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancou o gravador das mãos do jornalista, durante a entrevista, no Senado. Requião saiu do plenário levando o gravador nas mãos e fazendo ameaças ao repórter.
- Quando o senador tirou o gravador da minha mão, achei que ele fosse desligá-lo. Mas ele saiu, levou o equipamento. Pedi que me devolvesse. Como começou a gritar e a me ameaçar, dizendo que estava louco para bater no moleque, não me senti seguro de acompanhá-lo - contou o radialista.
Só após um telefonema de um dos diretores da Rádio Bandeirantes para o gabinete de Requião é que o parlamentar aceitou devolver o gravador, mas sem o cartão de memória. Funcionários alegaram que o aparelho já estava daquele jeito quando o senador o pegou. Foi necessária a intervenção da Secretaria de Comunicação do Senado para que o chip do gravador fosse devolvido. Mas com a entrevista de Requião apagada, como o parlamentar havia previamente anunciado no Twitter.
Mais 175 morrem nas estradas no feriadão
O feriadão da Semana Santa foi menos violento nas estradas federais que o do carnaval, aponta balanço divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nas BRs, houve quedas de 18% no número de mortes e de 7% nos totais de feridos e acidentes, em relação ao carnaval. Porém, no confronto com as médias diárias da Semana Santa de 2010, houve aumento. Este ano, foram 31 mortes por dia (em média) na Semana Santa, contra 28,5 no mesmo feriado em 2010. Ocorreram 675 acidentes diários, com 406 feridos, em 2011, e 588 acidentes e 357 feridos diários na Semana Santa do ano passado.
MEC aumenta duração de bolsas do ProUni
O Ministério da Educação aumentou o período de duração das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Portaria publicada ontem no Diário Oficial aumentou o prazo de validade das bolsas para o dobro do tempo de duração dos cursos. Antes, esse limite era de uma vez e meia. Assim, quem é bolsista numa faculdade que pode ser concluída em quatro anos passa a ter até oito anos para se formar. Antes, esse prazo era de seis anos. Segundo nota do MEC, a dilatação do prazo de validade dará mais oportunidades a quem precisa trancar a matrícula durante a faculdade. O ministério esclarece que estudantes que ganharam a bolsa após já terem cursado um ou mais semestres deverão desconsiderar esse período no cálculo do prazo.
Bancos desafiam BC e abrem guerra por crédito a servidor
Bancos públicos, entre eles o Banco do Brasil, e instituições privadas estão desrespeitando circular do Banco Central que proíbe a exclusividade na concessão do crédito consignado (com desconto em folha) para servidores. Esses bancos efetuam o pagamento dos salários, mas têm que garantir a liberdade para que os funcionários públicos possam tomar empréstimo onde encontrarem melhores condições. De olho num mercado de quase R$ 140 bilhões, os bancos estão exigindo exclusividade desses servidores. A disputa já foi parar na Justiça e envolve o funcionalismo em nove estados, incluindo três capitais (São Paulo, Manaus e Natal) e outras 40 cidades. O Banco do Brasil, que controla um terço desse mercado de consignado, é um dos maiores interessados em manter a exclusividade, contrariando o BC. O caso já foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Estado de S. Paulo
Fundador do PSDB, Feldman deixa partido e culpa Alckmin pela crise
Tucano histórico e um dos escudeiros do governador Mário Covas, o ex-deputado Walter Feldman anunciou ontem sua saída do PSDB deixando claro, pela primeira vez, quem considera responsável pela crise interna do partido: o governador Geraldo Alckmin. "A candidatura (a prefeito, em 2008), de maneira equivocada, quebrou a aliança PSDB-DEM e fez o estrago que existe hoje. Depois de já ter sido candidato a prefeito, a governador, a presidente, e a prefeito e a governador de novo, mostrou uma sucessão única, onde apenas um candidato se coloca dentro do PSDB para disputar todas as funções." A mais recente baixa do PSDB deve aproximar ainda mais a crise do Palácio dos Bandeirantes. Mesmo os 6 dos 13 vereadores da sigla que anunciaram a desfiliação não chegaram a acusar diretamente o governador, preferindo mirar as críticas a secretários estaduais como José Aníbal (Energia) ou Julio Semeghini (Gestão), eleito presidente do diretório municipal.
Justiça trabalhista proíbe MTA de retirar aviões do Brasil
A Justiça proibiu a Master Top Linhas Aéreas (MTA) de retirar dois aviões do Brasil. A empresa foi pivô da demissão da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em setembro. A decisão de apreender as duas aeronaves foi tomada na quinta-feira pelo juiz João Dionísio Viveiros Teixeira, da 4.ª Vara Trabalhista de Campinas (SP). Depois de perder os contratos com os Correios, a MTA entrou em grave crise financeira e agora ameaça retirar do Brasil todos os seus aviões. A apreensão das aeronaves, segundo o juiz, é necessária para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o magistrado, a MTA pode "esvaziar o seu patrimônio no âmbito das fronteiras brasileiras". Conforme revelou o Estado, a empresa pertence ao empresário argentino Alfonso Conrado Rey e está em nome de laranjas no Brasil em um negócio envolvendo o coronel da Aeronáutica Eduardo Artur Rodrigues. A MTA ganhou as manchetes por causa do tráfico de influência de Israel Guerra, filho de Erenice, a seu favor dentro dos Correios. Após o episódio, a Controladoria-Geral da União apontou irregularidades nos contratos entre MTA e Correios.
Sem presidente, partido analisa se vota anistia de Delúbio Soares
Com a polêmica em torno do afastamento de José Eduardo Dutra, dirigentes do partido vão discutir a conveniência de pôr na pauta da reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira e no sábado, a anistia ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. Único expulso do PT após o escândalo do mensalão, ele já tem apoio suficiente para retornar às fileiras petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ajudar Delúbio a voltar, mas avalia que o momento não é o mais adequado. Lula também está contrariado com as articulações para a substituição de Dutra e pediu a interrupção desses movimentos até sua conversa com o presidente licenciado do PT. Em março, Delúbio já contava com o aval de 59 dos 84 integrantes do diretório e a votação sobre o seu retorno era dada como certa para o fim deste mês. Agora, o veredicto sobre apreciar ou não o perdão a Delúbio dependerá das circunstâncias políticas.
Suíça inocenta ex-banqueiro no caso Alstom
A Justiça suíça inocentou o ex-banqueiro Oskar Holenweger, acusado de ter pago propinas milionárias a funcionários públicos no Brasil em nome da Alstom para garantir contratos públicos. A sentença foi dada na quinta-feira. O Tribunal Penal Federal da Suíça aceitou o argumento de que ele cumpria determinações da empresa e não sabia que, ao fazer as transferências, estava corrompendo funcionários públicos no Brasil. O juiz Peter Popp não só rejeitou o pedido de prisão como ordenou que a Justiça pague 335 mil a Holenweger por danos morais e custas do processo. Suas contas, congeladas há sete anos, foram liberadas. Há uma semana, o Ministério Público da Suíça apresentou documentos da Alstom indicando o pagamento de supostas propinas pela empresa francesa para financiar partidos e funcionários públicos brasileiros.
Investigação sobre propinas agora mira só a empresa
Embora Oskar Holenweger tenha sido inocentado, o processo não terminou. O Ministério Público suíço revelou ao Estado que parte de sua investigação acaba de ser repassada a um segundo processo, desta vez diretamente contra a Alstom, que sempre negou a irregularidade. Uma das revelações do processo que a partir de agora vão ser aproveitadas é o depoimento de um colaborador do esquema, Michel Cabane, à Justiça francesa. Ele confirma que "a Alstom e a Cegelec (sua subsidiária) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil".
Correio Braziliense
O dragão da inflação contra a ex-guerrilheira
Dilma diz que todas as atenções do governo estão voltadas ao combate à inflação. Mas até agora nenhuma medida se mostrou eficaz para segurar os preços. No Distrito Federal, o preço da gasolina pega fogo. Depois de seguidas altas, já passou dos R$ 3. Ovo, tomate, cebola, pimentão, carne… Tudo está mais caro. E, pouco a pouco, um monstro que parecia banido do país voltou a por as garras de fora e desafia o governo. Em guarda, a presidente Dilma expressou preocupação com a fera. “Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado à inflação”, disse, ontem, após tomar vacina contra a gripe. Para 2011, o governo estabeleceu como teto da inflação um IPCA — índice oficial que mede o custo de vida — de 6,5%. Pelas projeções do mercado, a mais de oito meses do fim do ano, o indicador já bate nos 6,34%. E caminha célere para superar a meta.
Lula de volta ao sindicalismo
De volta à ribalta da política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo requisitado para uma avalanche de eventos e de temas. As centrais sindicais apostam na festa de 1º de maio, no próximo domingo, como a volta formal dele à frente do movimento trabalhista. Já o PT o quer como mascate da reforma política e da sucessão de 2012, ano das eleições municipais. Diante de tantos pedidos, Lula está decidido a selecionar. Irá ao 1º de maio em São Paulo, mas ainda não confirmou se estará presente na reunião do diretório petista em Brasília, onde o assunto será a reforma política. Nesse universo, ele promete centrar fogo em dois pontos: O financiamento público exclusivo e a lista partidária, aquela em que o eleitor vota num partido e a legenda é quem diz a ordem dos deputados. O fato de centrar seu esforço nesses dois pontos tem lá suas razões, avisam alguns petistas. A principal delas é a de que o PT está convencido de que, se houvesse financiamento público, não haveria mensalão.
Conselhão no colo do PMDB
A presidente Dilma Rousseff anunciará hoje que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cdes), mais conhecido como Conselhão, ficará subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), pasta chefiada pelo ministro Moreira Franco. Ele assumiu o cargo no começo do ano de olho nessa mudança estrutural, para que a secretaria ganhasse corpo e mais influência. O anúncio será feito em cerimônia nesta manhã, no Palácio do Planalto, durante a 37ª reunião ordinária do colegiado. Na prática, quem sai perdendo é o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o próprio PT, que tinham o domínio sobre o conselho, até então vinculado à secretaria comandada por Sérgio. Agora, com a subordinação do órgão passando à SAE, quem fica fortalecido é o PMDB, sigla de Moreira Franco.
Reajuste e disputa nas urnas
Eleito em 14 de abril para presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, atual chefe da Procuradoria Regional da 1ª Região, afirmou ao Correio que é a favor da possibilidade de integrantes do MP exercerem cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proíbe promotores e procuradores de atuar fora do órgão. O Conselho, porém, vai analisar, em maio, duas propostas que liberam integrantes do MP para funções no Executivo. As propostas são polêmicas e dividem o CNMP. Na entrevista, Camanho disse ainda que carreiras como a da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública não têm o direito, por força da Constituição, de serem equiparadas à do MP. O presidente eleito da ANPR atua na entidade há dois anos, na condição de diretor financeiro.
Visão sombria sobre o código
Se a revisão do Código Florestal proposta pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), for aprovada sem alterações pelos deputados, o país perderá nos próximos anos pelo menos 83 milhões de hectares de áreas de preservação, reduzirá em 31% a já deficiente preservação nas margens de rios e encostas e não resolverá um dos principais problemas decorrentes do desmatamento desenfreado: os deslizamentos de terras. O quadro foi traçado por um estudo da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) realizado por 12 pesquisadores e divulgado ontem. Os estudiosos reuniram mais de 300 trabalhos científicos para rebater os principais pontos propostos por Rebelo para alterar o código. De acordo com a entidade, seriam necessários ao menos mais dois anos de estudos para se chegar a uma legislação minimamente sustentável.
Invasão no palácio
Uma mulher invadiu o Palácio do Planalto, na tarde de ontem, para tentar falar com a presidente Dilma Rousseff e cobrar melhores condições de moradia para pessoas de baixa renda. Ela se identificou na portaria como Eliane dos Santos Silva e foi recebida por um assessor da Presidência da República (PR). Porém, enquanto conversava em uma sala reservada no primeiro andar, saiu correndo e conseguiu subir ao segundo pavimento, onde fica o Salão Nobre. Eliane carregava uma criança de colo e começou a gritar e a chorar, pedindo para falar com Dilma Rousseff, que naquele momento despachava do terceiro andar. “Todo mundo tem direito à habitação. Direito para os pobres, não há. Para os ricos, sempre arranjam uma brechinha. Todo mundo aqui pensa que pobre é burro. Somente os ricos têm casa nesse país”, berrava a mulher.
Fonte: Congressoemfoco
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