Juízes federais do Paraná aderem à paralisação nacional

Profissionais não realizam audiências, mas permanecem despachando os casos urgentes. Segundo juiz federal Fabiano Bley Franco, adesão é quase total

27/04/2011 | 16:41 | Fernanda Trisotto

Os juízes federais do Paraná aderiram à paralisação nacional da categoria. De acordo com o juiz federal Fabiano Bley Franco, da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba, a adesão tem sido quase que total. “Os juízes estão em seus gabinetes, mas não realizaram audiências, que foram transferidas. Eles só estão despachando os casos urgentes”, explica. O Paraná tem em torno de 120 juízes federais.

De acordo com Franco, a paralisação está sendo realizada para chamar a atenção da sociedade e autoridades para os problemas e reivindicações da classe. Entre as reivindicações, a mais urgente é a votação do Projeto de Lei Complementar 3/2010, que está parado no Senado. O projeto aumenta a segurança dos juízes federais, que julgam crimes de corrupção e tráfico internacional de entorpecentes. “Esse tipo de criminoso é perigoso e poderoso, inclusive financeiramente e sua condenação traz um risco. Muitos juízes e suas famílias estão ameaçados de morte, especialmente na região de fronteira”, conta Franco. Segundo o juiz, o problema é mais grave nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além de Foz do Iguaçu, no Paraná.

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As outras reivindicações dos magistrados dizem respeito à simetria de direitos e prerrogativas com o Ministério Público, que já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010; a estruturação das turmas recursais, que julgam recursos da vara de juizados especiais – especialmente causas previdenciárias – e não têm estrutura para auxiliar os juízes; e aumento salarial de 14,79%. Segundo Franco, desde 2005, com a regulamentação do teto constitucional, a magistratura recebeu apenas 8,8% de reajuste salarial, aquém dos índices de inflação do período, que registraram variação superior a 35%.

Mobilização

O ato de paralisação conta com palestras na sede da Justiça Federal em Brasília, com a participação de sindicalistas da Itália, da Europa e de Portugal. Cerca de 100 juízes devem ir a Brasília. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, afirmou que caso as principais demandas que motivam a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar assembleia extraordinária em 90 dias para decidir os rumos do movimento.