Senado concentra instrumentos de pressão sobre o Supremo
Andréia Sadi
G1
O Senado Federal costuma aparecer no noticiário como coadjuvante das grandes disputas de Brasília. Mas, quando o assunto é a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a Casa está longe de ocupar um papel secundário. É no Senado que passam algumas das principais ferramentas de controle sobre o Judiciário e é justamente por isso que a eleição para a Casa ganha peso na relação com o STF.
A escolha dos ministros do Supremo é um exemplo. O presidente da República indica o nome, mas não tem a palavra final. O indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, aprovado pelo plenário do Senado. Na prática, os senadores podem decidir não apenas se uma indicação será aprovada ou rejeitada, mas também quando ela avançará.
PESO DO CALENDÁRIO – O caso de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, mostrou o peso desse calendário. O nome permaneceu por cinco meses à espera da sabatina no Senado. O episódio evidenciou que o poder da Casa não está restrito ao voto final: o tempo também é um instrumento político.
Mais recentemente, a indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo, mostrou o outro lado dessa prerrogativa. Depois da sabatina, o nome chegou ao plenário e foi rejeitado pelos senadores. Os dois episódios ajudam a dimensionar a relação entre os Poderes.
E a influência da Casa sobre o Supremo não termina na escolha de ministros. Os senadores também têm competência para processar e julgar ministros do tribunal por crime de responsabilidade, em processos de impeachment. Trata-se de uma atribuição que raramente chega a ser utilizada, mas que coloca nas mãos do Senado um instrumento de controle sobre a mais alta Corte do país.
APROVAÇÕES E SABATINAS – O poder dos senadores se estende ainda a outras áreas. Cabe ao Senado aprovar indicações de embaixadores e sabatinar e aprovar dirigentes do Banco Central, além de exercer competências próprias no processo legislativo.
É por isso que uma eleição para o Senado não diz respeito apenas à composição do Congresso. Ela também pode alterar a relação entre os Poderes. A eleição para o Senado coloca em disputa justamente essa outra ponta do equilíbrio institucional. O resultado das urnas não escolherá apenas quem ocupará as cadeiras da Casa. Também definirá quem terá nas mãos algumas das principais ferramentas de interação com o Supremo.
