EDITORIAL: O Silêncio dos Incomodados e o Grito das Autoridades que Não Ouvem – Que País é Este?
Eu já havia decidido não ocupar mais espaço neste Blog para tratar da Poluição Sonora e da Perturbação do Sossego em Jeremoabo. O motivo? A aparente omissão daqueles que são os maiores sacrificados. É desanimador ver cidadãos sendo desrespeitados dentro de suas próprias casas e permanecendo inertes, esperando que alguém faça a denúncia por eles. No entanto, o agravamento da situação na Praça do Forró e o medo que amordaça a população me obrigam a questionar, como o ex-ministro Francelino Pereira: "Que país é este?"
A lei existe para ser cumprida, mas em Jeremoabo parece que o "paredão" fala mais alto que o Direito.
1. A Gestão Municipal fez a sua Parte
É preciso ser justo: a Administração Municipal, sob o comando de Tista de Deda, não tem sido omissa.
Educação e Orientação: Campanhas educativas foram realizadas para conscientizar sobre os limites de decibéis.
Punição Administrativa: Para os insistentes que se acham acima da lei, multas foram aplicadas.
Mas a prefeitura não tem poder de polícia ostensiva. Onde termina a caneta do fiscal, deve começar o braço forte das autoridades de segurança e do Judiciário.
2. O Medo da Reprália e a Omissão das Autoridades
Recebo informações de cidadãos que sofrem em silêncio, acuados pelo medo de represálias. Como diz o ditado, "o pau só quebra nas costas do pobre". No entanto, o que causa estranheza é saber que diversas autoridades influentes de Jeremoabo residem justamente no "epicentro" da barulheira, nas proximidades da Praça do Forró.
Surge então a dúvida:
Será que essas autoridades não passam o final de semana em Jeremoabo?
Ou será que, supostamente, preferem permanecer surdas, mudas e cegas diante do abuso que fere o Código de Posturas e a Lei de Contravenções Penais?
O silêncio de quem tem o poder de agir é a maior autorização para quem quer cometer o crime.
3. O Caminho da Lei: O Ministério Público
Não adianta apenas reclamar nas esquinas ou esperar que o Blog resolva tudo sozinho. O caminho da legalidade é um só:
Denúncia Oficial: Os prejudicados devem bater à porta do Ministério Público. A denúncia formalizada obriga as instituições a se posicionarem.
Ação Policial: Cabe à Polícia Militar e Civil agir no momento do flagrante, apreendendo equipamentos e conduzindo os infratores. Sossego não é luxo, é um direito fundamental à saúde e ao bem-estar.
Conclusão: Até quando o Barulho vencerá a Lei?
A poluição sonora em Jeremoabo tornou-se uma afronta à civilidade. Se as autoridades que moram onde o som atordoa não se incomodam, o que resta ao cidadão comum?
Encerrar este assunto é admitir a derrota da ordem para a bagunça. Mas, enquanto houver um pingo de consciência crítica, continuaremos perguntando: até quando o sossego do jeremoabense será moeda de troca para a diversão irresponsável de poucos? A resposta deve vir de quem tem o distintivo e a caneta na mão.
Blog de Dede Montalvão: A voz de quem não se cala, mesmo quando o barulho tenta sufocar a verdade.
José Montalvão Funcionário Federal Aposentado, Graduado e Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Jornalismo. Membro da ABI (C-002025)
📢 GUIA PRÁTICO: Como Denunciar o Barulho e a Poluição Sonora em Jeremoabo
Muitos cidadãos sofrem com o som abusivo na Praça do Forró e em outros pontos da cidade, mas têm medo de represálias. A boa notícia é que você pode agir dentro da lei e, em muitos casos, de forma anônima. Confira o passo a passo:
1. Onde Denunciar?
Polícia Militar (190): Para casos de flagrante (o som está incomodando agora). A PM tem o dever de ir ao local, medir os decibéis (se tiverem o aparelho) ou constatar a perturbação do sossego, que é contravenção penal.
Ministério Público (MP-BA): É o caminho mais eficaz para resolver o problema de forma definitiva. O MP pode obrigar a prefeitura e a polícia a fiscalizarem com mais rigor.
Prefeitura Municipal: Através do setor de tributos ou fiscalização de posturas, para denunciar estabelecimentos que não possuem alvará de sonorização.
2. Como Fazer a Denúncia no Ministério Público (Passo a Passo)
Você não precisa de advogado para isso. Pode fazer de duas formas:
Presencialmente: Vá à Promotoria de Justiça de Jeremoabo e peça para registrar uma notícia de fato sobre poluição sonora.
Pela Internet (Ouvidoria do MP-BA): Acesse o site oficial do Ministério Público da Bahia e preencha o formulário de denúncia.
3. Posso Denunciar sem me Identificar?
Sim! Ao registrar a denúncia no Ministério Público ou na Ouvidoria, você pode solicitar o sigilo dos seus dados. O MP investigará o "fato" (o barulho na praça) e não quem fez a denúncia. Isso protege o cidadão de bem contra vizinhos ou donos de paredões agressivos.
4. O que serve como Prova?
Para ajudar a autoridade a agir, tente reunir o máximo de informações:
Vídeos e Áudios: Grave o barulho de dentro da sua casa (para mostrar que o som invade sua privacidade).
Datas e Horários: Anote os dias em que o abuso é mais frequente (ex: todo sábado das 22h às 04h).
Identificação: Se for um carro, anote a placa. Se for um bar, anote o nome e o endereço.
5. Lembre-se: Sossego é Saúde!
A exposição constante ao barulho excessivo causa estresse, insônia, aumento da pressão arterial e perda auditiva. Não é "frescura", é um direito à sua integridade física e mental.
Blog de Dede Montalvão: Informação que empodera o cidadão
Nota da Redação Deste Blog - SÓ EM JEREMOABO: BARRACA DE CAPETA VIRA ALVO DE RECLAMAÇÕES POR SOM ALTO E MÚSICAS DE FUNK IMPRÓPRIAS
Fonte: JV PORTAL / JEREMOABO TV
RP: 9291/BA~
