O Moinho de Jerichow no Senado: "Ainda Há Juízes em Brasília!"
O debate político e ético no Senado Federal, personificado na postura do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, remete-nos a uma das mais emblemáticas afirmações sobre a soberania da lei: "Ainda há juízes em Berlim!"
Essa célebre frase, originária de uma lenda alemã do século XVIII, não é sobre geografia, mas sobre integridade e imparcialidade. Ela narra a resistência de um moleiro que se recusou a vender seu moinho ao rei Frederico II, o Grande, de forma coercitiva. Ao ser ameaçado, o moleiro retrucou com a confiança de que o sistema judicial prussiano defenderia seu direito de propriedade, afirmando que "Ainda há juízes em Berlim" para frear o poder absoluto do monarca.
O Significado Atemporal no Contexto Político
No contexto moderno, a frase se transforma em um símbolo atemporal de confiança na justiça independente e de que a lei deve prevalecer sobre o poder, seja ele monárquico, corporativo ou político.
Quando o Senador Otto Alencar, na presidência da CCJ, se posiciona de forma a não aceitar o atropelo regimental e ético para aprovar o PL da Dosimetria, ele evoca, por analogia, o espírito do moleiro. Ele sinaliza que, mesmo nas mais altas esferas do poder, existe um compromisso inegociável com as regras, a imparcialidade e a integridade.
A recusa em ceder à pressão política para votar o projeto sem o devido rito e análise aprofundada demonstra:
Respeito às Regras: A soberania da Constituição e dos regimentos internos da Casa Legislativa não pode ser ignorada, mesmo quando há interesse político em acelerar processos.
Neutralidade e Integridade: O Senador age como o "juiz" da Comissão, defendendo a legalidade e a técnica contra o abuso de poder ou a pressa imposta.
Aplicação da Lei a Todos: A postura reforça que a ética deve ser aplicada a todos os líderes e que os debates devem ser pautados pela transparência e pelo rigor constitucional, mostrando que a Justiça é um ideal vivo dentro do Senado.