Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
A evolução da ciência política já sepultou o antigo conceito de que o mundo é dividido simplesmente em democracias e ditaduras. Na verdade, entre os 193 países-membros da Organização das Nações Unidas, existem regimes de diferentes nuances e o autoritarismo é como uma praga que resiste a tudo e se mostra impossível de erradicar.
Aqui no Brasil, qualquer ministro do Supremo se orgulha de ter salvo a democracia, mas no dia seguinte pode baixar uma norma que descumpre as leis, como acaba de ocorrer com Alexandre de Moraes, ao criar uma regra eleitoral que desmoraliza o Marco Civil da Internet, que parece ter se tornado uma lei tipo vacina, que não pegou…
Foi diante desses fatos controversos que a revista britânica The Economist criou uma divisão de pesquisa que acompanha a evolução política em 165 países e dois territórios, desprezando 28 membros da ONU onde não há vestígio de democracia.
EM RETROCESSO – A divisão de pesquisa Economist Intelligence Unit tem alertado para a regressão da democracia no mundo. No mais recente estudo, divulgado em 15 de fevereiro, os especialistas revelaram que em 2023 o chamado Índice de Democracia atingiu o nível mais baixo desde 2006, quando a análise começou a ser desenvolvida.
Segundo os dados referentes ao ano passado, a pontuação média global ficou em 5,23 – uma queda de 0,06 ponto percentual em relação a 2022, quando o índice estava em 5,29.
O declínio da pontuação média começou em 2016 e foi agravado pela redução das liberdades civis durante a pandemia de Covid.
TENDÊNCIA NEGATIVA – A pesquisa britânica confirma que há uma tendência de regressão e estagnação da democracia mundial, agravada no ano passado pelas guerras na Ucrânia, no Sudão e na faixa de Gaza.
A análise afirma que, no ano passado, guerras e conflitos prejudicaram “ainda mais” a democracia no mundo. “A guerra na Ucrânia está enfraquecendo suas já frágeis instituições democráticas (embora continue sendo muito mais democrática do que a Rússia, o país que a invadiu em 2022)”, adverte o estudo, acrescentando: “A guerra civil no Sudão e a guerra de Israel com o Hamas também ameaçam a segurança e a democracia na região”.
DEMOCRACIAS IMPERFEITAS – O Brasil ficou estacionado na 51ª posição da lista, mesmo patamar registrado em 2022. Mas caiu em relação a 2021, quando estava em 47º lugar. No ano passado, o país teve uma pontuação geral de 6,68 e foi classificado como uma “democracia imperfeita”.
No importantíssimo ranking, a Noruega permanece como o país mais democrático do mundo. A nação ocupa a posição há 14 anos e teve pontuação de 9,81 em 2023. É seguida pela Nova Zelândia (9,61), Islândia (9,45), Suécia (9,39), Finlândia (9,30) e Dinamarca (9,28).
Já Afeganistão (0,26), Mianmar (0,85) e Coreia do Norte (1,08) ocupam as três últimas posições. Quer dizer, são piores do que Rússia, Nicarágua, Cuba e Venezuela.
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P.S. – Os principais critérios para um país ser avaliado são as leis que existem, se são aplicadas ou não, se há eleições livres,se os direitos humanos são respeitados, se há distribuição ou concentração de renda, se existe justiça social, enfim. Diante desses critérios, é um milagre que o Brasil, como paraíso da impunidade e único país de ONU que não prende criminoso após condenação em segunda instância, consiga estar na 51ª colocação. (C.N.)
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