Publicado em 2 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Junião (Arquivo Google)
Johanns Eller
O Globo
A FSB Comunicação venceu a licitação aberta para a escolha da empresa que promoverá a imagem do governo Jair Bolsonaro no exterior neste ano eleitoral. Conforme adiantou a coluna de Malu Gaspar em dezembro, a empresa era a única concorrente capaz de levar o certame de R$ 60 milhões, o maior da história da União.
Isso porque, das três empresas que se classificaram para a competição, apenas a FSB atendia a uma série de regras exigidas pelo edital, o que levantou suspeitas de direcionamento por parte do Tribunal de Contas da União.
NA CAMPANHA – O edital parece ter aberto as portas para a autopromoção de governantes às vésperas do processo eleitoral. O resultado foi divulgado 15 dias após a aprovação de um projeto na Câmara dos Deputados que deve aumentar em seis vezes o teto de gastos em campanhas publicitárias de governos em ano eleitoral, como revelou o colunista Lauro Jardim.
Na etapa classificatória, em janeiro, a agência já havia terminado em primeiro lugar, bem à frente das concorrentes Approach e Weber Shandwick.
Mas um erro na divulgação das notas levou o Ministério das Comunicações a reabrir os trabalhos. O erro na soma das notas finais atribuídas às duas empresas levou à classificação indevida da Approach. Fez, também, parecer que a disputa com a FSB foi mais apertada do que realmente era.
TCU E MPF – Diante dos indícios de direcionamentos, o certame entrou na mira dos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público junto ao TCU, que pediu duas vezes a suspensão da concorrência por indícios de direcionamento, o que não foi atendido pelo ministro relator do caso, Walton Alencar. O magistrado, contudo, chegou a admitir irregularidades no contrato.
O governo exigiu que as agências comprovassem experiência de no mínimo três anos na realização de 70% dos serviços listados no edital. E dos 19 serviços listados, 11 se referem expressamente a tarefas prestadas para o Executivo federal. Em dezembro, tanto a Weber Shandwick quanto a Approach confirmaram à equipe do blog que não tiveram nenhuma conta com clientes da União nesse período.
Já a FSB atende pelo menos cinco ministérios (Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Cidadania) e órgãos públicos (Embratur e Caixa). É a maior agência de comunicação do Brasil, com faturamento de R$ 253 milhões em 2020, segundo o anuário do setor publicado pela Mega Brasil.
DIRECIONAMENTO – Além da suspeita de direcionamento para a vitória da FSB, o MP de Contas e os técnicos do TCU também questionam o briefing da licitação. O documento prevê que a missão da agência contrataria será “apresentar ao mundo” o modelo de gestão de Bolsonaro, destacando seu “zelo pela democracia e a institucionalidade”.
Também chamou atenção a divulgação de estatísticas distorcidas sobre o desmatamento na Floresta Amazônica, que registrou recorde em 2021, assim como informações distorcidas sobre a resposta do governo Bolsonaro à pandemia da Covid-19 no Brasil.
Em 2019, o presidente da República cancelou um contrato similar orçado em R$ 30 milhões, metade do valor atual, alegando que ele atendia a interesses espúrios.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em ano eleitoral, repete-se a máxima do coronel-ministro Jarbas Passarinho ao apoiar a edição do sinistro AI-5 no regime militar: “Às favas os escrúpulos”. Esta frase nunca foi tão atual, nesse novo regime paramilitar. (C.N.)
